A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (23) que os programas sociais n\u00e3o s\u00e3o um problemas para o or\u00e7amento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revis\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios. As declara\u00e7\u00f5es ocorrem em meio \u00e0 decis\u00e3o do governo de congelar R$ 15 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n\n\n\n
“O problema dos gastos no Brasil n\u00e3o \u00e9 o pobre no or\u00e7amento. S\u00e3o os privil\u00e9gios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciar em forma de receita, deve vir da mesma forma em pol\u00edticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tribut\u00e1rios no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com pol\u00edticas sociais”. Segundo Simone Tebet, a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios vem acompanhando sucessivos governos.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavam em torno de 2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds]. S\u00e3o ren\u00fancias do or\u00e7amento que n\u00f3s fazemos para o setor produtivo, o que \u00e9 necess\u00e1rio para que ele gere emprego. Mas a pergunta \u00e9: quantos desses gastos tribut\u00e1rios, quantos desses incentivos fiscais ainda t\u00eam efic\u00e1cia no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social? Hoje, esses gastos tribut\u00e1rios correspondem a mais de 5% do PIB. Estamos falando de uma ren\u00fancia na ordem de R$ 615 bilh\u00f5es. Vamos lembrar que o Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, custa algo em torno de R$ 160 bilh\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s anunciar o congelamento dos R$ 15 bilh\u00f5es, o governo tem afirmado que a gera\u00e7\u00e3o de novas receitas pode permitir uma revers\u00e3o parcial<\/a> dos cortes. A principal aposta nesse sentido est\u00e1 relacionada justamente com os gastos tribut\u00e1rios. Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio determinou a necessidade de uma fonte de compensa\u00e7\u00e3o financeira para a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada <\/a>pelo Congresso no ano passado. Sem a compensa\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio concedido a empresas e munic\u00edpios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.<\/p>\n\n\n\n Embora tenha defendido os programas sociais, a ministra afirmou ser necess\u00e1rio garantir a sua boa aplica\u00e7\u00e3o. A equipe econ\u00f4mica do governo tem deixado claro que um dos esfor\u00e7os alinhados ao congelamento or\u00e7ament\u00e1rio envolver\u00e1 uma revis\u00e3o sistem\u00e1tica da concess\u00e3o de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios, do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), do Seguro Defeso, do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) e de outras medidas.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 preciso avaliar se h\u00e1 erros, fraudes ou irregularidades porque a gente teve uma pandemia que bagun\u00e7ou um pouco as pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas aquilo que est\u00e1 sendo destinado de forma certa para aquelas fam\u00edlias que efetivamente precisam, esses programas t\u00eam que ser fortalecidos. Este n\u00e3o \u00e9 o problema do d\u00e9ficit fiscal ou do crescimento da d\u00edvida brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. N\u00e3o iremos descontinuar essas pol\u00edticas p\u00fablicas. Iremos atacar a efici\u00eancia desses gastos”, reiterou Tebet.<\/p>\n\n\n\n O congelamento foi oficializado <\/a>pelo governo nesta segunda-feira (22). Dos R$ 15 bilh\u00f5es a serem suspensos, R$ 11,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados; e R$ 3,8 bilh\u00f5es, contingenciados.<\/p>\n\n\n\n Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo v\u00e3o al\u00e9m do limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n Segundo a ministra, o governo deve detalhar no dia 30 de julho as medidas previstas. “Onde vai cortar e quem vai ter o maior corte vai ser estabelecido por um decreto presidencial”, informou. Simone Tebet tamb\u00e9m disse que haver\u00e1 em breve, em data a ser divulgada, uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as revis\u00f5es dos gastos com vistas \u00e0 meta de d\u00e9ficit zero neste ano. Na mesma ocasi\u00e3o, ser\u00e1 divulgado um maior detalhamento do corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es<\/a> no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es da ministra ocorreram ao final de sua participa\u00e7\u00e3o na mesa “Combater as desigualdades e erradicando a pobreza, a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o\u201d, que integra a programa\u00e7\u00e3o paralela da Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, SimoneTebet apontou contradi\u00e7\u00f5es globais.<\/p>\n\n\n\n “Enquanto a ci\u00eancia busca alternativas, vacinas, rem\u00e9dios para combater doen\u00e7as, n\u00f3s ainda temos milh\u00f5es de pessoas no planeta morrendo porque n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel ou mesmo \u00e1gua para tomar banho. Enquanto n\u00f3s estamos em pleno s\u00e9culo 21, enquanto n\u00f3s estamos falando da era digital, da internet, do celular, da intelig\u00eancia artificial, temos lamentavelmente milh\u00f5es de pessoas morrendo de fome todos os anos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presid\u00eancia brasileira no G20 a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, o combate \u00e0 fome e a desigualdade social”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Tebet sustentou que a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil depende da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. “A prioridade da nossa equipe econ\u00f4mica, do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Minist\u00e9rio do Or\u00e7amento, \u00e9 que o sal\u00e1rio m\u00ednimo sempre cres\u00e7a acima da infla\u00e7\u00e3o”. A ministra afirmou ainda que o Brasil vem tentando fazer o seu dever de casa.<\/p>\n\n\n\n “Em apenas um ano e meio, este governo retirou da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave 24 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. \u00c9 verdade que temos algo em torno de 60 milh\u00f5es com algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar no Brasil. E \u00e9 importante lembrar que a desigualdade \u00e9 t\u00e3o perversa que ainda escolhe g\u00eanero, idade, cor e ra\u00e7a. A cara mais pobre do Brasil \u00e9 sempre a cara de uma mulher, \u00e9 sempre a cara de uma mulher cheia de filhos, \u00e9 sempre a cara de uma mulher preta ou parda do Norte ou do Nordeste”.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, cobrou maior responsabilidade dos estados. “H\u00e1 dois s\u00e9culos, a renda dos mais ricos era 18 vezes maior do que a dos mais pobres. Hoje, a renda dos mais ricos \u00e9 38 vezes a dos mais pobres. Os 10% mais ricos do mundo det\u00eam 76% da riqueza do planeta. Enquanto isso, os 50% mais pobres t\u00eam apenas 2%. Mais de 700 milh\u00f5es est\u00e3o passando fome em um planeta que produz amplamente a comida necess\u00e1ria para o sustento de todos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A presid\u00eancia brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programa\u00e7\u00e3o. A Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20, que come\u00e7ou nesta segunda-feira (22), \u00e9 parte dessa agenda. Na manh\u00e3 de hoje (23), ocorreu a segunda sess\u00e3o , cuja pauta envolveu temas relacionados com o combate \u00e0s desigualdades<\/a>. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, avaliou que os desafios colocados demandam esfor\u00e7os conjuntos<\/a> de curto prazo.<\/p>\n\n\n\n As 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni\u00e3o Europeia e mais recentemente a Uni\u00e3o Africana, t\u00eam assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o sobre temas econ\u00f4micos, sociais, de desenvolvimento e de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a \u00cdndia na presid\u00eancia. \u00c9 a primeira vez que o pa\u00eds assume essa posi\u00e7\u00e3o no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediar\u00e1 a C\u00fapula do G20, e a presid\u00eancia do grupo ser\u00e1 transferida para a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (23) que os programas sociais n\u00e3o s\u00e3o um problemas para o or\u00e7amento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revis\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios. 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