{"id":124895,"date":"2024-07-22T22:05:17","date_gmt":"2024-07-23T01:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124174"},"modified":"2024-07-22T22:05:17","modified_gmt":"2024-07-23T01:05:17","slug":"dweck-governo-vai-recuperar-receitas-e-reverter-parte-do-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124895","title":{"rendered":"Dweck: governo vai recuperar receitas e reverter parte do corte"},"content":{"rendered":"\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo ir\u00e1 fazer ser\u00e1 posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a\u00a0decis\u00e3o de\u00a0congelar\u00a0R$ 15 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n\n\n\n

“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio<\/a>, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensa\u00e7\u00e3o financeira para a desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/a> at\u00e9 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensa\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio concedido a empresas e munic\u00edpios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

“Tem essa quest\u00e3o importante que foi a redu\u00e7\u00e3o da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensa\u00e7\u00e3o proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensa\u00e7\u00e3o, que o pr\u00f3prio Supremo j\u00e1 disse que precisava ser feita.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ministra, n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos. “O Brasil est\u00e1 discutindo a qualidade do gasto”, afirmou. De acordo com Dweck, uma outra parte do corte de gastos est\u00e1 relacionada com o crescimento de pol\u00edticas sociais importantes.<\/p>\n\n\n\n

“Queremos justamente garantir que essas pol\u00edticas est\u00e3o atendendo quem precisa”, acrescentou Dweck, mencionando a necessidade de uma atualiza\u00e7\u00e3o no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e nos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Estados do Futuro<\/h2>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es da ministra ocorreram ao final de participa\u00e7\u00e3o na mesa Estados do Futuro, que integra a programa\u00e7\u00e3o paralela da Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em exposi\u00e7\u00e3o, Dweck afirmou que houve um desmonte das capacidades estatais no governo anterior. Segundo a ministra, est\u00e3o em curso medidas para reverter o cen\u00e1rio, atrav\u00e9s do fortalecimento das empresas estatais e de uma gest\u00e3o adequada do patrim\u00f4nio p\u00fablico, das terras p\u00fablicas, do conhecimento, da prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria nacional.<\/p>\n\n\n\n

“A import\u00e2ncia do Estado n\u00e3o se limita \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o nos momentos de crises agudas. O Estado, como desenvolvimento, \u00e9 um projeto de longo prazo. N\u00e3o pode ser ligado ou desligado com um apertar no bot\u00e3o. Construir suas capacidades, inclusive aquelas a serem acionadas na preven\u00e7\u00e3o e resposta das emerg\u00eancias, \u00e9 um trabalho cont\u00ednuo. Infelizmente destruir \u00e9 mais r\u00e1pido e mais f\u00e1cil do que construir. A recupera\u00e7\u00e3o da suas capacidades centrais consome energia pol\u00edtica e sobretudo um tempo que seria muito melhor aproveitado consolidando avan\u00e7o, fortalecendo a resili\u00eancia e acelerando respostas”, disse.<\/p>\n\n\n\n

A ministra tamb\u00e9m defendeu um Estado protagonista na condu\u00e7\u00e3o da economia. “Seu papel n\u00e3o se limita tampouco a corrigir as chamadas falhas de mercado. Sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e a cria\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 muito mais ampla, na medida em que molda o mercado e as oportunidades de renova\u00e7\u00e3o de investimentos”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dweck, esta discuss\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia. “Temos diante de n\u00f3s uma dupla tarefa: revigorar o esp\u00edrito reformista e estruturante dos debates sobre o desenvolvimento e a governan\u00e7a econ\u00f4mica internacional e atualizar o seu programa para as circunst\u00e2ncias atuais”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

G20<\/h2>\n\n\n\n

A presid\u00eancia brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programa\u00e7\u00e3o<\/a>. Um dos pontos altos ser\u00e1 o pr\u00e9-lan\u00e7amento da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, na quarta-feira (23). Como parte desta agenda, a Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20 teve in\u00edcio pela manh\u00e3 com sua primeira sess\u00e3o, cuja pauta envolveu temas relacionados com o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento<\/a>. Al\u00e9m de Mauro Vieria e de Esther Dweck, marcaram presen\u00e7a o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n\n\n\n

As 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni\u00e3o Europeia e mais recentemente a Uni\u00e3o Africana, t\u00eam assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o sobre temas econ\u00f4micos, sociais, de desenvolvimento e de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a \u00cdndia na presid\u00eancia. \u00c9 a primeira vez que o pa\u00eds assumiu essa posi\u00e7\u00e3o no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediar\u00e1 a C\u00fapula do G20 e a presid\u00eancia do grupo ser\u00e1 transferida para a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o paralela da Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20 foi planejada como um espa\u00e7o de troca entre autoridades e sociedade civil. Para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, o debate sobre o Estado do Futuro contribui para a constru\u00e7\u00e3o da agenda comum entre os pa\u00edses. “Oferece oportunidade de reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n
Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, participa do \u201cStates of the Future\u201d, evento paralelo \u00e0 Reuni\u00e3o Ministerial de Desenvolvimento do G20 – Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Ele avalia tamb\u00e9m que o tema vai ao encontro das prioridades do mandato brasileira no G20, elencadas pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. S\u00e3o elas: inclus\u00e3o social e combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza; transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas e desenvolvimento sustent\u00e1vel; e reforma das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m de ampliarmos a nossa capacidade de coopera\u00e7\u00e3o interestatal, \u00e9 preciso tamb\u00e9m repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, bem como para tratar novos e emergentes temas. E, assim, essencial superar a percep\u00e7\u00e3o do Estado como mero prestador eficiente de servi\u00e7os e recuperar a sua fun\u00e7\u00e3o de articulador das diversas for\u00e7as e setores da sociedade”, disse Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Uma das lideran\u00e7as da sociedade civil convidadas para debater o tema, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, avaliou que a crise clim\u00e1tica \u00e9 fundamentalmente uma crise de direitos humanos. Ele fez duras cr\u00edticas aos Estados.<\/p>\n\n\n\n

“A crise clim\u00e1tica \u00e9 fundamentalmente uma crise de direitos humanos, que tem os Estados como atores incapazes ou pouco comprometidos em entregar seus deveres, suas obriga\u00e7\u00f5es e as pol\u00edticas que lhe dizem respeito. A crise clim\u00e1tica acontece ao mesmo tempo da grave crise de confian\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es. E h\u00e1 tamb\u00e9m uma crise em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es multilaterais e sua capacidade efetiva de liderar os Estados na dire\u00e7\u00e3o do cumprimento dos compromissos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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