{"id":124888,"date":"2024-07-22T21:56:18","date_gmt":"2024-07-23T00:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124166"},"modified":"2024-07-22T21:56:18","modified_gmt":"2024-07-23T00:56:18","slug":"relatorio-eleva-para-r-288-bi-projecao-de-deficit-primario-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124888","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio eleva para R$ 28,8 bi proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024"},"content":{"rendered":"\n<p><br>Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilh\u00f5es a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O novo valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p>O montante equivale ao limite inferior da margem de toler\u00e2ncia de d\u00e9ficit prim\u00e1rio estabelecida pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na pr\u00e1tica, o governo poder\u00e1 obter d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB at\u00e9 super\u00e1vit de 0,25% do PIB neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente, o relat\u00f3rio estimava d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 32,6 bilh\u00f5es, mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-07\/para-cumprir-marco-fiscal-governo-suspende-r-15-bilhoes-do-orcamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">quantia est\u00e1 dentro do congelamento de gastos<\/a>&nbsp;de R$ 15 bilh\u00f5es anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n<p>O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es para n\u00e3o estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal, que estabelece que os gastos podem crescer, em valores acima da infla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 70% do crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o da receita no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perspectivas<\/h2>\n\n\n\n<p>O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-05\/governo-libera-r-29-bilhoes-bloqueados-do-orcamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio anterior<\/a>, divulgado em maio, previa d\u00e9ficit de R$ 14,5 bilh\u00f5es. Em mar\u00e7o, o d\u00e9ficit estava previsto em R$ 9,3 bilh\u00f5es. Na semana passada, o ministro Haddad disse que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio pode cair no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, caso a Uni\u00e3o arrecade mais.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo conta com dois fatores para diminuir o d\u00e9ficit. O primeiro \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado de medidas que compensem a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos munic\u00edpios ou a suspens\u00e3o da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mant\u00e9m o benef\u00edcio fiscal. O segundo fator \u00e9 o &#8220;empo\u00e7amento&#8221;, gastos que o governo n\u00e3o consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio prev\u00ea queda de R$ 13,2 bilh\u00f5es nas receitas l\u00edquidas, receitas da Uni\u00e3o ap\u00f3s as transfer\u00eancias para os estados e munic\u00edpios. Os principais fatores que influenciaram a retra\u00e7\u00e3o na estimativa s\u00e3o a queda de R$ 11,7 bilh\u00f5es na rubrica \u201coutras receitas administradas\u201d, por causa da reclassifica\u00e7\u00e3o de parcelamentos nos tributos adequados.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 10,6 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa do aumento de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e o aumento de R$ 6,9 bilh\u00f5es nos repasses aos estados e aos munic\u00edpios. A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para os munic\u00edpios reduziu a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, o relat\u00f3rio elevou em R$ 12,5 bilh\u00f5es a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, por causa da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior) e por causa do aumento da massa salarial resultante do crescimento do emprego formal. Tamb\u00e9m foi elevada em R$ 3,9 bilh\u00f5es a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI), por causa da alta do IPI sobre os produtos importados decorrente da valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e de compensa\u00e7\u00f5es abaixo do esperado. A revis\u00e3o de outras estimativas fez a proje\u00e7\u00e3o total das receitas l\u00edquidas cair R$ 13,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rio Grande do Sul<\/h2>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos, o relat\u00f3rio prev\u00ea aumento de R$ 20,7 bilh\u00f5es, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigat\u00f3rias foram revisadas para cima em R$ 29 bilh\u00f5es, dos quais R$ 14,2 bilh\u00f5es destinam-se a medidas para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o relat\u00f3rio anterior, publicado em maio, j\u00e1 incorporava R$ 13,8 bilh\u00f5es, o total de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios concedidos at\u00e9 agora para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul chega a R$ 29 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Por serem consideradas cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, as despesas com o Rio Grande do Sul n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio nem aos limites de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. Os gastos discricion\u00e1rios foram revisados para baixo em R$ 8,3 bilh\u00f5es, resultando no crescimento final de R$ 20,7 bilh\u00f5es nas despesas federais.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilh\u00f5es a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O novo valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. 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