O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira\u00a0(18) uma comiss\u00e3o sobre o transporte a\u00e9reo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais espec\u00edficas para a presen\u00e7a de\u00a0animais em voos dom\u00e9sticos e internacionais. A comiss\u00e3o tem 30 dias de prazo\u00a0para apresentar a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 um desdobramento decorrente do Caso Joca, amplamente divulgado no pa\u00eds. O c\u00e3o, da ra\u00e7a golden retriever faleceu em 22 de abril ap\u00f3s ser embarcado para um destino errado, no por\u00e3o do avi\u00e3o, onde permaneceu por v\u00e1rias horas al\u00e9m do previsto.<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho lembrou a morte do c\u00e3o e disse que ao final dos trabalhos o colegiado dever\u00e1 se debru\u00e7ar sobre um marco legal sobre o tema, que poder\u00e1 ser implementado por meio de resolu\u00e7\u00f5es, portarias e, tamb\u00e9m iniciativas de projetos de lei a serem apresentadas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente verificou que as legisla\u00e7\u00f5es na Europa, Estados Unidos e em outros pa\u00edses t\u00eam um d\u00e9ficit real de normas que dialoguem com a agenda de prote\u00e7\u00e3o animal, de transporte a\u00e9reo, de seguran\u00e7a e o Brasil pode dar um exemplo para muitos pa\u00edses no mundo\u201d, disse o ministro, que destacou que a pasta deve trabalhar para tamb\u00e9m definir regras para o transporte mar\u00edtimo de pets.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Anac e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de empresas a\u00e9reas, do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) dos minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria, da Sa\u00fade, de Direitos Humanos e da Cidadania e de Portos e Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o tem que ser feita, at\u00e9 porque as companhias a\u00e9reas n\u00e3o podem agir da forma como elas agem, elas fazem o que querem com a gente\u201d, disse Jo\u00e3o Fantazzini, que era tutor de Joca e participou da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da comiss\u00e3o. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para aceitar mais isso. A forma como o Joca foi levado, foi fora da realidade, foi muito grave, foi uma crueldade muito grande e isso precisa ser mudado. Elas [as companhias a\u00e9reas] t\u00eam que seguir uma legisla\u00e7\u00e3o bem r\u00edgida de transporte de animais, at\u00e9 porque eles fazem parte da nossa fam\u00edlia\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n
Uma das a\u00e7\u00f5es prevista pela comiss\u00e3o \u00e9 a an\u00e1lise das quase 3,4 mil contribui\u00e7\u00f5es encaminhadas pela sociedade durante consulta p\u00fablica<\/a> instaurada pela ag\u00eancia reguladora ap\u00f3s o caso Joca. As colabora\u00e7\u00f5es, recebidas pela Anac, incluem sugest\u00f5es de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, entidades da sociedade civil, associa\u00e7\u00f5es, empresas a\u00e9reas e profissionais do setor de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entre as sugest\u00f5es apresentadas est\u00e3o desde o rastreamento dos animais<\/a>, presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de veterin\u00e1rios em aeroportos, transporte dos animais nas cabines das aeronaves, prioridade para os animais no embarque e desembarque, entre outras.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, afirmou que a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica regulat\u00f3ria vai contemplar o bem-estar dos animais. Segundo a Anac, mais de 80 mil pets s\u00e3o transportados em aeronaves no Brasil anualmente.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente tem aproveitado o engajamento do Jo\u00e3o [Fantazzini] para tentar melhorar a nossa regula\u00e7\u00e3o, para tentar considerar todos os aspectos relativos ao transporte a\u00e9reo de animais, para garantir conforto, seguran\u00e7a, bem-estar para os animais e tamb\u00e9m garantir acessibilidade para quem pretende utilizar esse servi\u00e7o\u201d, frisou Pereira.<\/p>\n\n\n\n No dia 22 de abril, Joca embarcou em S\u00e3o Paulo com destino a Sinop, em Mato Grosso, em uma viagem que duraria duas horas e meia. Mas, por um engano da companhia a\u00e9rea, o animal foi levado para Fortaleza. Quando o erro foi percebido, Joca foi enviado de volta a S\u00e3o Paulo. Nesse trajeto, que durou cerca de oito horas, ele n\u00e3o resistiu e morreu.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Civil de Guarulhos concluiu que o cachorro Joca morreu dentro do avi\u00e3o da Gol<\/a> que o transportava de Fortaleza para S\u00e3o Paulo. O caso ocorreu em abril. O animal, da ra\u00e7a golden retriever, foi v\u00edtima de um erro no transporte a\u00e9reo. O inqu\u00e9rito foi entregue \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\nCaso Joca<\/h2>\n\n\n\n