{"id":124839,"date":"2024-07-18T15:34:20","date_gmt":"2024-07-18T18:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124000"},"modified":"2024-07-18T15:34:20","modified_gmt":"2024-07-18T18:34:20","slug":"comitiva-federal-visita-areas-de-conflitos-indigenas-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124839","title":{"rendered":"Comitiva federal visita \u00e1reas de conflitos ind\u00edgenas em MS"},"content":{"rendered":"\n

Integrantes da\u00a0comitiva\u00a0enviada<\/a>\u00a0pelo governo federal a\u00a0Mato Grosso do Sul de\u00a0Bras\u00edlia a\u00a0Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundi\u00e1rios visitaram duas localidades onde, no \u00faltimo fim de semana, ind\u00edgenas foram atacados por homens armados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo \u00e9 verificar a situa\u00e7\u00e3o dos guarani-kaiow\u00e1, ouvir suas demandas e garantir a seguran\u00e7a dos envolvidos nos recentes confrontos.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (16), as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Ind\u00edgena Amambaipegua I, que abrange parte dos territ\u00f3rios das cidades de Amambai, Caarap\u00f3 e Laguna Carap\u00e3. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (territ\u00f3rio sagrado), palco do ataque da \u00faltima segunda-feira (15).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs ind\u00edgenas relataram ter sido cercados por caminhonetes, e atacados com disparos de arma de fogo\u201d, relatou o secret\u00e1rio, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais. De acordo com o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o ataque uma jovem foi atingida na perna.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m da escuta \u00e0s lideran\u00e7as, as equipes implementaram uma estrat\u00e9gia para prote\u00e7\u00e3o junto aos ind\u00edgenas at\u00e9 a chegada da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e v\u00eam mediando a situa\u00e7\u00e3o para que novos ataques n\u00e3o aconte\u00e7am\u201d, acrescentou Eloy.<\/p>\n\n\n\n

For\u00e7a Nacional<\/h2>\n\n\n\n

A pedido do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica autorizou, nesta quarta-feira (17), o emprego de agentes da For\u00e7a Nacional em a\u00e7\u00f5es estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias ind\u00edgenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do estado. A autoriza\u00e7\u00e3o consta da Portaria n\u00ba 726<\/a>, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, a comitiva federal visitou os territ\u00f3rios Tekoha Panambi e Tekoha Yvyajere, na Terra Ind\u00edgena (TI) Panambi \u2013 Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde ind\u00edgenas foram atacados a tiros ap\u00f3s decidir retomar parte do territ\u00f3rio que afirmam ter pertencido a seus antepassados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social das etnias guarani e kaiow\u00e1, a decis\u00e3o foi tomada \u201cap\u00f3s longos anos de espera pela homologa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de vida, e sofrendo amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es por parte do latif\u00fandio que nos cerca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Terra Ind\u00edgena Panambi, o governo federal delimitou a \u00e1rea a ser destinada ao usufruto exclusivo ind\u00edgena em 2011, ap\u00f3s a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) concluir os estudos antropol\u00f3gicos na regi\u00e3o. Contudo, tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais impedem a conclus\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio e a homologa\u00e7\u00e3o da reserva. A TI Amambaipegua I, em Caarap\u00f3, foi delimitada em 2016, mas o processo tamb\u00e9m \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs ind\u00edgenas relataram a intimida\u00e7\u00e3o por parte de um fazendeiro, e de ataques com disparos de arma de fogo e bala de borracha mesmo com a presen\u00e7a de mulheres e crian\u00e7as no local\u201d, disse o Eloy. Ele disse que, em Panambi, um ind\u00edgena foi baleado na perna e outros dois se feriram durante os ataques. Segundo o secret\u00e1rio-executivo, os primeiros agentes da For\u00e7a Nacional come\u00e7aram a chegar \u00e0 regi\u00e3o na quarta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2004, e coordenada pelo minist\u00e9rio, a For\u00e7a Nacional \u00e9 composta por policiais militares e civis, al\u00e9m de bombeiros e profissionais de per\u00edcia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informa em seu site<\/a>, n\u00e3o se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atua\u00e7\u00e3o nos estados \u00e9 dirigida pelos gestores p\u00fablicos locais.<\/p>\n\n\n\n

Nas publica\u00e7\u00f5es sobre a miss\u00e3o, Eloy Terena refor\u00e7ou o posicionamento do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas contr\u00e1rio \u00e0 chamada Lei do Marco Temporal<\/a> – Lei n\u00ba 14.701\/23 e \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 48<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, al\u00e9m de outras tentativas de avan\u00e7ar com a pauta [anti-ind\u00edgena], como a PEC n\u00ba 48, tem como consequ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 a incerteza jur\u00eddica sobre as defini\u00e7\u00f5es territoriais que afetam os povos ind\u00edgenas, mas abre ocasi\u00e3o para atos de viol\u00eancia que t\u00eam os ind\u00edgenas como as principais v\u00edtimas\u201d, escreveu Eloy.<\/p>\n\n\n\n

Consultada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) tamb\u00e9m mencionou a \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, atribuindo-a \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. De acordo com a entidade que re\u00fane 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, h\u00e1, atualmente, 146 \u00e1reas \u201cinvadidas\u201d em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o ocorr\u00eancias que evidenciam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica vivenciada h\u00e1 d\u00e9cadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder P\u00fablico, que garanta a pacifica\u00e7\u00e3o no campo.\u201d A entidade tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada da viol\u00eancia e com a seguran\u00e7a de \u201cn\u00famero expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus im\u00f3veis de forma leg\u00edtima e com posse pac\u00edfica exercida h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, t\u00eam seus t\u00edtulos questionados e suas \u00e1reas invadidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de representantes dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania, participam da comitiva federal servidores de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os: Funai, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, N\u00facleo Institucional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Povos Ind\u00edgenas e da Igualdade Racial e \u00c9tnica da Defensoria P\u00fablica, Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, e comunicadores e ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/h2>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que os integrantes da comitiva federal visitem tamb\u00e9m o Paran\u00e1, onde, nas \u00faltimas semanas, foram registradas ocorr\u00eancias semelhantes \u00e0s do Mato Grosso do Sul. Segundo o MPI, no in\u00edcio do m\u00eas, 22 fam\u00edlias av\u00e1 guarani que ocupam uma parcela do territ\u00f3rio j\u00e1 delimitado para dar lugar \u00e0 futura Terra Ind\u00edgena Guasu Guavir\u00e1, nas cidades de Gua\u00edra, Alt\u00f4nia e Terra Roxa, pr\u00f3ximas \u00e0 fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com a pasta, isso aconteceu \u201cporque a comunidade em que vivem j\u00e1 n\u00e3o comporta mais habitante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias foram, ent\u00e3o, alvo de ataques de ruralistas\u201d, relatou o MPI, destacando que a presen\u00e7a de agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica na regi\u00e3o n\u00e3o intimidou os agressores. \u201cEntre os feridos, um ind\u00edgena foi baleado. Al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica sofrida pelos av\u00e1 guarani, doa\u00e7\u00f5es e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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