{"id":124837,"date":"2024-07-18T15:31:44","date_gmt":"2024-07-18T18:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123998"},"modified":"2024-07-18T15:31:44","modified_gmt":"2024-07-18T18:31:44","slug":"revisao-de-gastos-nao-comprometera-programas-sociais-garante-tebet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124837","title":{"rendered":"Revis\u00e3o de gastos n\u00e3o comprometer\u00e1 programas sociais, garante Tebet"},"content":{"rendered":"\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, garantiu que a revis\u00e3o de gastos do governo ser\u00e1 feita com \u201cintelig\u00eancia, racionalidade e justi\u00e7a social\u201d, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 resultaram em uma economia de R$ 12 bilh\u00f5es com o programa.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou que, em car\u00e1ter emergencial, o cadastro para o Bolsa Fam\u00edlia foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situa\u00e7\u00e3o, tanto do ponto de vista da sa\u00fade como econ\u00f4mico, muitas pessoas puderam abrir m\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A ministra explicou que, da pandemia para c\u00e1, o Brasil cresceu, s\u00f3 no ano passado, quase 3%, e que o pa\u00eds se encontra atualmente com \u00edndices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. \u201cIsso significa que muita gente que precisava do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisa mais\u201d, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra<\/a>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilh\u00f5es [com o Bolsa Fam\u00edlia]. N\u00e3o \u00e9 para economizar, at\u00e9 porque uma parte foi para outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do d\u00e9ficit fiscal\u201d, acrescentou ao garantir que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tinham sido abandonadas durante o governo anterior. Ela garantiu que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade nenhuma de o governo acabar com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

Simone Tebet reiterou que o governo manter\u00e1 todo o cuidado com a quest\u00e3o fiscal. \u201cO Brasil n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada\u201d, afirmou. \u201cMas, ao mesmo tempo, n\u00e3o pode gastar menos do que o necess\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas pol\u00edticas p\u00fablicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas pol\u00edticas p\u00fablicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos [o valor da] merenda escolar das nossas crian\u00e7as. A Farm\u00e1cia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Desafio<\/h2>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, a tarefa de sua pasta \u00e9 um grande desafio, em meio a todo esse contexto. \u201cMas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por tr\u00e1s desses n\u00fameros, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crian\u00e7as dormindo com fome. Portanto, o que precisamos \u00e9 equilibrar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente est\u00e1 sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda t\u00eam muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. \u00c9 na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que ser\u00e1 preservado, mesmo que se fa\u00e7am necess\u00e1rios alguns cortes tempor\u00e1rios, contingenciamento ou bloqueios em obras. \u201cNesse caso, a gente far\u00e1 naquelas [obras] que n\u00e3o foram iniciadas. A cada 2 meses faremos revis\u00f5es, podendo repor de outra forma. Mas repito, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o PAC, especialmente na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, ter\u00e1 corte\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n

LDO<\/h2>\n\n\n\n

Sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que direciona o or\u00e7amento dos recursos p\u00fablicos, a ministra disse que a expectativa \u00e9 a de ser votada entre agosto e setembro, \u201csem nenhum problema\u201d e, que, enquanto isso, \u201ctemos outra miss\u00e3o importante, que \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d. O prazo de entrega ao Congresso Nacional \u00e9 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma conta matem\u00e1tica que parece simples mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o pa\u00eds, de n\u00e3o gastar mais do que arrecadamos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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