Representantes do governo federal deixaram Bras\u00edlia e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta ter\u00e7a-feira (16). O objetivo das equipes dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) \u00e9 \u201cmediar conflitos fundi\u00e1rios\u201d que culminaram em uma s\u00e9rie de ataques contra ind\u00edgenas que ocuparam \u00e1reas rurais reivindicadas como territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, s\u00f3 no \u00faltimo fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorr\u00eancia foi registrada no s\u00e1bado (13), em Douradina, a cerca de 195 quil\u00f4metros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Ind\u00edgena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territ\u00f3rios das cidades de Amambai, Caarap\u00f3 e Laguna Carap\u00e3, no domingo (14).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> noticiou, ao menos um ind\u00edgena foi atingido por um tiro<\/a>, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiow\u00e1 da \u00e1rea conhecida como Panambi (GuyraKambi\u2019y) \u2013 Lagoa Rica, em Douradina. Al\u00e9m disso, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), sustenta que uma jovem tamb\u00e9m foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Ind\u00edgena Dourados-Amambaipegua I.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MPI, a Terra Ind\u00edgena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) em 2011, mas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais impedem que o processo demarcat\u00f3rio seja conclu\u00eddo e o territ\u00f3rio de 12,1 mil hectares destinado ao usufruto exclusivo ind\u00edgena. J\u00e1 os cerca de 56 mil hectares da TI Amambaipegua I, em Caarap\u00f3, foram delimitados em 2016, mas propriet\u00e1rios rurais contestam o processo, que segue em an\u00e1lise. Cada hectare corresponde aproximadamente \u00e0s medidas de um campo de futebol oficial.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social das etnias guarani e kaiow\u00e1, afirma que a decis\u00e3o de \u201cretomar\u201d parte dos territ\u00f3rios reivindicados como territ\u00f3rios tradicionais ind\u00edgenas foi tomada \u201cap\u00f3s longos anos de espera pela homologa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de vida, e sofrendo amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es por parte do latif\u00fandio que nos cerca\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada da viol\u00eancia, destacando que as recentes \u201cocorr\u00eancias evidenciam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica vivenciada h\u00e1 d\u00e9cadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder P\u00fablico, que garanta a pacifica\u00e7\u00e3o no campo\u201d. Segundo a entidade, que re\u00fane 69 sindicatos rurais, h\u00e1, atualmente, 146 propriedades \u201cinvadidas\u201d em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cMato Grosso do Sul tem um n\u00famero expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus im\u00f3veis de forma leg\u00edtima e com posse pac\u00edfica exercida h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, t\u00eam seus t\u00edtulos questionados e suas \u00e1reas invadidas\u201d, acrescentou a entidade em nota, na qual afirma defender, entre seus associados, a obedi\u00eancia irrestrita \u00e0 lei e esperar uma resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica \u201ctanto para ind\u00edgenas quanto para produtores rurais\u201d. \u201cPor isso, refletimos na aus\u00eancia de medidas equiparadas para os dois lados dessa quest\u00e3o, uma vez que todos os conflitos fundi\u00e1rios registrados em Mato Grosso do Sul s\u00e3o consequ\u00eancias de invas\u00f5es de propriedades privadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n A miss\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tamb\u00e9m se estender\u00e1 ao Paran\u00e1, onde ind\u00edgenas que lutam pelo reconhecimento de seus direitos \u00e0 posse de \u00e1reas que afirmam terem pertencido a seus antepassados tamb\u00e9m foram atacados a tiros.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPI, no in\u00edcio do m\u00eas, 22 fam\u00edlias av\u00e1 guarani que ocupam uma parcela do territ\u00f3rio j\u00e1 delimitado para dar lugar \u00e0 futura Terra Ind\u00edgena Guasu Guavir\u00e1, nas cidades de Gua\u00edra, Alt\u00f4nia e Terra Roxa, pr\u00f3ximas \u00e0 fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com a pasta, isso aconteceu \u201cporque a comunidade em que vivem j\u00e1 n\u00e3o comporta mais habitantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cAs fam\u00edlias foram, ent\u00e3o, alvo de ataques de ruralistas\u201d, relatou o MPI, destacando que a presen\u00e7a de agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica na regi\u00e3o n\u00e3o intimidou os agressores. \u201cEntre os feridos, um ind\u00edgena foi baleado. Al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica sofrida pelos av\u00e1 guarani, doa\u00e7\u00f5es e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de enviar representantes ao Mato Grosso do Sul e ao Paran\u00e1, os \u00f3rg\u00e3os federais afirmam estar atentos aos conflitos fundi\u00e1rios envolvendo ind\u00edgenas no Rio Grande do Sul. Segundo o MPI, em Pont\u00e3o, a cerca de 320 quil\u00f4metros de Porto Alegre, ind\u00edgenas kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias. De acordo com o Cimi, os ataques come\u00e7aram depois que fam\u00edlias decidiram retornar para uma \u00e1rea pr\u00f3xima ao seu territ\u00f3rio origin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo dia seguinte \u00e0 retomada, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 9, pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em dire\u00e7\u00e3o aos barracos que est\u00e3o \u00e0 margem da estrada, em um terreno p\u00fablico que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No fim de semana, homens atearam fogo em um ve\u00edculo da comunidade ind\u00edgena\u201d, assegurou o MPI.<\/p>\n\n\n\n Em sua conta pessoal<\/a> no Instagram, o secret\u00e1rio-executivo do MPI, Eloy Terena, publicou uma mensagem na qual afirma que \u201ca instabilidade gerada<\/a> pela Lei do Marco Temporal<\/a>, al\u00e9m de outras tentativas de se avan\u00e7ar com a pauta [anti-ind\u00edgena], como a PEC n\u00ba 48<\/a>, tem como consequ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 a incerteza jur\u00eddica sobre as defini\u00e7\u00f5es territoriais que afetam os povos ind\u00edgenas, mas abre ocasi\u00e3o para atos de viol\u00eancia que t\u00eam os ind\u00edgenas como as principais v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na mesma mensagem, o secret\u00e1rio garante que o minist\u00e9rio mant\u00e9m constante di\u00e1logo com as Coordena\u00e7\u00f5es Regionais espec\u00edficas da Funai, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), lideran\u00e7as locais e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos \u201cpara apoiar os povos ind\u00edgenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do governo federal deixaram Bras\u00edlia e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta ter\u00e7a-feira (16). 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