{"id":124803,"date":"2024-07-16T12:24:29","date_gmt":"2024-07-16T15:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123899"},"modified":"2024-07-16T12:24:29","modified_gmt":"2024-07-16T15:24:29","slug":"governo-paga-apoio-financeiro-a-trabalhadores-domesticos-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124803","title":{"rendered":"Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores dom\u00e9sticos do RS"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nessa segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$ 1.412 para 559 empregados dom\u00e9sticos com carteira assinada, afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio e junho. No total, 1.009 trabalhadores j\u00e1 receberam o benef\u00edcio ap\u00f3s a ades\u00e3o. O pr\u00f3ximo pagamento est\u00e1 programado para o dia 22 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O governo mapeou 5.692 trabalhadores dom\u00e9sticos que est\u00e3o habilitados a receber o benef\u00edcio de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Tem direito ao Apoio Financeiro quem tem casa ou trabalha em uma resid\u00eancia localizada dentro do per\u00edmetro de inunda\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores t\u00eam at\u00e9 o dia 26 de julho para acessar a Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixada gratuitamente em celulares com internet e aderir ao programa.<\/p>\n\n\n\n

No aplicativo, \u00e9 preciso clicar na aba \u201cBenef\u00edcio\u201d. Para aqueles que t\u00eam direito ao pagamento, uma imagem vai surgir com o nome \u201cApoio Financeiro\u201d e um termo de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A consulta sobre a habilita\u00e7\u00e3o ao programa tamb\u00e9m pode ser feita por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador<\/a>, consultando a Carteira de Trabalho Digital com login e senha cadastrados no site de servi\u00e7os digitais do governo federal, o Gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Com a ades\u00e3o, em julho e agosto esses trabalhadores acumular\u00e3o o valor do seu sal\u00e1rio normal pago pelo seu empregador e mais o recurso do apoio financeiro do governo. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ressalta que o empregador n\u00e3o pode deixar de pagar o sal\u00e1rio devido nestes dois meses, nem pode descontar do sal\u00e1rio do empregado o valor do aux\u00edlio do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O pagamento est\u00e1 sendo efetuado de forma escalonada, a depender do dia de ades\u00e3o: quem aderiu at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho recebeu a primeira parcela em 8 de julho; se aderiu at\u00e9 5 de julho recebeu ontem, 15 de julho; aqueles que aderiram at\u00e9 12 de julho ter\u00e3o o valor em 22 de julho; se a ades\u00e3o ocorrer ap\u00f3s 13 de julho at\u00e9 dia 26, as duas parcelas ser\u00e3o pagas em 5 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

O Apoio Financeiro faz parte das a\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.230\/2024<\/a>, que tamb\u00e9m beneficia empregados formais de empresas. O aux\u00edlio se estendeu a trabalhadores formais com carteira assinada, empregados dom\u00e9sticos, pescadores artesanais, estagi\u00e1rios e participantes do programa Menor Aprendiz das cidades atingidas pelas enchentes.<\/p>\n\n\n\n

Para empregados dom\u00e9sticos, o empregador n\u00e3o tem nenhum compromisso em fazer a ades\u00e3o, somente o pr\u00f3prio empregado. No caso de trabalhadores de empresas, as institui\u00e7\u00f5es tiveram que aderir; o prazo terminou no \u00faltimo dia 12.<\/p>\n\n\n\n

O governo cruzou os dados dos trabalhadores formais registrados no e-Social e conseguiu visualizar quem mora ou trabalha em \u00e1reas da chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, identificadas por imagens de sat\u00e9lite georreferenciadas. Na categoria de empregados dom\u00e9sticos, est\u00e3o todos profissionais que prestam servi\u00e7os, dentro de resid\u00eancias, a uma fam\u00edlia ou a indiv\u00edduos de forma cont\u00ednua e que o trabalho n\u00e3o tenha finalidade lucrativa.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o exemplos de trabalhadores dom\u00e9sticos: faxineiro (a), jardineiro (a), lavadeira, governanta, bab\u00e1, motorista particular, vigia, cozinheiro (a) e acompanhante de pessoa idosa. Os caseiros tamb\u00e9m s\u00e3o considerados empregados dom\u00e9sticos, quando o s\u00edtio, ch\u00e1cara ou local onde exerce a sua atividade n\u00e3o possui finalidade lucrativa.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento do Apoio Financeiro est\u00e1 sendo realizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que identifica se o trabalhador j\u00e1 possui conta corrente ou poupan\u00e7a no banco e efetua o cr\u00e9dito automaticamente, sem que seja necess\u00e1rio comparecer a uma ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, tamb\u00e9m de forma autom\u00e1tica, uma Poupan\u00e7a Caixa Tem, que poder\u00e1 ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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