O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica em duas cidades de Roraima e de quatro \u00e1reas da Uni\u00e3o, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
Em Roraima, a tropa federativa atuar\u00e1 na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, os agentes atuar\u00e3o \u201cem apoio aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais; nas atividades e nos servi\u00e7os imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrim\u00f4nio\u201d por noventa dias a partir de hoje.<\/p>\n\n\n\n Criada em 2004 e coordenada pelo minist\u00e9rio, a For\u00e7a Nacional \u00e9 composta por policiais militares e civis, al\u00e9m de bombeiros e profissionais de per\u00edcia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informa<\/a>, n\u00e3o se trata de uma tropa federal, uma vez que a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional nos estados \u00e9 dirigida pelos gestores p\u00fablicos locais.<\/p>\n\n\n\n As autoriza\u00e7\u00f5es para que os agentes da For\u00e7a Nacional auxiliem as a\u00e7\u00f5es de controle ao fluxo migrat\u00f3rio<\/a>, em Pacaraima, e de refor\u00e7o do policiamento das ruas de Boa Vista v\u00eam sendo renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos passaram a cruzar a fronteira entre os dois pa\u00edses fugindo da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica<\/a> na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n A Portaria 720<\/a> disp\u00f5e sobre o emprego da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica na regi\u00e3o da Terra ind\u00edgena Cacique Doble. Os agentes atuar\u00e3o em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica ga\u00fachos, dando apoio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) \u201cnas atividades e nos servi\u00e7os imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio\u201d, por 90 dias.<\/p>\n\n\n\n Conforme a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> noticiou em dezembro de 2023, a Terra Ind\u00edgena Cacique Doble, no munic\u00edpio de mesmo nome, no noroeste ga\u00facho, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com Santa Catarina, tem sido palco de violenta disputa<\/a> entre grupos ind\u00edgenas rivais que brigam pela lideran\u00e7a da \u00e1rea. Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), a mais recente \u201conda de conflitos na reserva\u201d come\u00e7ou em agosto de 2022, quando quatro ind\u00edgenas foram assassinados. Durante a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, tr\u00eas l\u00edderes locais foram presos preventivamente.<\/p>\n\n\n\nTerras Ind\u00edgenas<\/h2>\n\n\n\n