{"id":124781,"date":"2024-07-15T14:13:33","date_gmt":"2024-07-15T17:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123832"},"modified":"2024-07-15T14:13:33","modified_gmt":"2024-07-15T17:13:33","slug":"vitimas-de-tragedias-esperam-cobrancas-ao-brasil-apos-audiencia-na-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124781","title":{"rendered":"V\u00edtimas de trag\u00e9dias esperam cobran\u00e7as ao Brasil ap\u00f3s audi\u00eancia na OEA"},"content":{"rendered":"\n

O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no \u00e2mbito judicial e legislativo deu o tom das interven\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas de trag\u00e9dias que participaram da audi\u00eancia realizada na sexta-feira (12) pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Na ocasi\u00e3o,\u00a0estiveram em pauta cinco epis\u00f3dios<\/a>:\u00a0os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), os inc\u00eandios da Boate Kiss e o Ninho do Urubu e o afundamento de bairros em Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Essas trag\u00e9dias, que juntas geraram mais de 500 mortes e deixaram centenas de feridos e desabrigados, s\u00e3o decorrentes da explora\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas privadas e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o resultaram em nenhuma responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera criminal. O assunto foi discutido no 190\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es, que teve in\u00edcio no dia 8 de julho e se encerra na pr\u00f3xima sexta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

Nessa fase, a CIDH realiza ao todo 34 audi\u00eancias p\u00fablicas. O prop\u00f3sito \u00e9 receber informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos com rela\u00e7\u00e3o a tem\u00e1ticas variadas que afetam pa\u00edses espec\u00edficos ou todo o continente.<\/p>\n\n\n\n

“Solicitamos que a comiss\u00e3o inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de riscos e conceber uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para casos de trag\u00e9dias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o”, disse, na audi\u00eancia, a advogada T\u00e2mara Biolo Soares, representante da defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Seu discurso foi o primeiro a ser proferido e apresentou as principais reivindica\u00e7\u00f5es na esfera penal. Ela tamb\u00e9m estranhou a falta de den\u00fancias contra agentes p\u00fablicos. Segundo ela, al\u00e9m das responsabilidades de empres\u00e1rios, h\u00e1 flagrantes responsabilidades do Estado.<\/p>\n\n\n\n

“A Boate Kiss [no Rio Grande do Sul] foi multada pela prefeitura de Santa Maria por tr\u00eas vezes por irregularidades e nunca apresentou todos os alvar\u00e1s que necessitava para funcionar. Mas nunca foi impedida de funcionar. O Flamengo foi multado 31 vezes pela prefeitura do Rio de Janeiro por irregularidades. Mas seu centro de treinamentos apenas foi fechado um dia ap\u00f3s a trag\u00e9dia. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais e de Alagoas tinham pleno conhecimento dos riscos indevidos das barragens em Mariana e Brumadinho e da extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3. Mesmo assim permitiram a continuidade das opera\u00e7\u00f5es”, afirmou T\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A advogada tamb\u00e9m fez cr\u00edticas ao sistema penal brasileiro. “Em nenhum desses cinco casos, h\u00e1 qualquer autoridade p\u00fablica respondendo judicialmente por sua a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o porque n\u00e3o exista responsabilidade, e sim porque foram exclu\u00eddas do escrut\u00ednio judicial. O problema \u00e9 que, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico decide n\u00e3o processar, ningu\u00e9m mais no Brasil tem legitimidade ativa para interpor a\u00e7\u00f5es contra essas autoridades p\u00fablicas. O que n\u00f3s temos \u00e9 uma lacuna grav\u00edssima no acesso \u00e0 Justi\u00e7a que precisa ser reformada, ampliando o papel das v\u00edtimas no processo penal brasileiro”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Em diversos pronunciamentos, as v\u00edtimas criticaram a limita\u00e7\u00e3o dos processos reparat\u00f3rios, que seriam respons\u00e1veis por gerar sofrimento emocional e adoecimento, e avaliaram que a situa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais gera um cen\u00e1rio de impunidade. Houve reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com trancamentos, com arquivamentos, com concess\u00f5es de habeas corpus<\/em> e com o excesso de paralisa\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es processuais que atrasam ou impedem que o m\u00e9rito dos casos seja julgado.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Com base na audi\u00eancia, a comiss\u00e3o pode emitir recomenda\u00e7\u00f5es aos estados e, persistindo a situa\u00e7\u00e3o, pode tamb\u00e9m levar o caso \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos, que realiza julgamentos \u00e0 luz dos tratados internacionais. As decis\u00f5es s\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio, tendo em vista que o Brasil reconheceu em 1998 a compet\u00eancia contenciosa do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o imposta ao Estado brasileiro em 2018 devido \u00e0 falta de garantia de justi\u00e7a envolvendo chacinas ocorridas durante a\u00e7\u00f5es policiais na comunidade Nova Bras\u00edlia, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1994 e 1995. Os epis\u00f3dios deixaram 26 mortos. Conforme a senten\u00e7a, o pa\u00eds foi obrigado a reabrir as investiga\u00e7\u00f5es e a indenizar 80 pessoas, entre familiares de mortos e sobreviventes que foram torturados.<\/p>\n\n\n\n

O caso se tornou emblem\u00e1tico por ter sido a primeira condena\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no \u00e2mbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, apesar do processo criminal ter sido reaberto, ningu\u00e9m foi condenado.<\/p>\n\n\n\n

Impunidade<\/h2>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, as v\u00edtimas fizeram uma breve exposi\u00e7\u00e3o sobre os impactos e sobre a situa\u00e7\u00e3o dos processos penais de cada caso. Ap\u00f3s nove anos do inc\u00eandio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS), em 2013, houve finalmente a condena\u00e7\u00e3o de quatro pessoas por um tribunal de j\u00fari. Elas chegaram a ser sentenciadas a 18 anos de pris\u00e3o. No entanto, seis meses depois, a decis\u00e3o foi anulada atendendo pedidos dos advogados dos acusados, que apontaram nulidades no processo. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia um recurso<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pede que as senten\u00e7as sejam restabelecidas.<\/p>\n\n\n

\n
\"Familiares
Mortes na Boate Kiss s\u00e3o lembradas por parentes e amigos das v\u00edtimas\u00a0– foto –<\/strong>\u00a0Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

“Esses jovens, muitos deles her\u00f3is que tentaram salvar amigos e deram suas vidas por outras, n\u00e3o merecem esse desprezo da Justi\u00e7a”, disse Paulo Carvalho, que perdeu seu filho Rafael Carvalho. Atualmente ele \u00e9 diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM).<\/p>\n\n\n\n

Paulo lembra que a Pol\u00edcia Civil chegou a indiciar autoridades p\u00fablicas, inclusive um promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) por omiss\u00e3o. No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ofereceu den\u00fancia contra essas pessoas. Paulo tamb\u00e9m relatou que pais de v\u00edtimas foram processados ap\u00f3s criticarem a conduta dos promotores que participaram do caso.<\/p>\n\n\n\n

Na trag\u00e9dia de Minas Gerais – ocorrida em 2015 – uma barragem da mineradora Samarco, situada na zona rural de Mariana, se rompeu causando 19 mortes e gerando impactos socioambientais em dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas na Bacia do Rio Doce. A maioria dos denunciados obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis que lhe retiraram a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e os poucos que ainda figuram no processo criminal ap\u00f3s oito anos n\u00e3o respondem mais por homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o efetiva dos atingidos em nenhum processo da repara\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel dizer que o Estado n\u00e3o respeita nossa dor”, criticou M\u00f4nica dos Santos, integrante da comiss\u00e3o dos atingidos do distrito de Bento Rodrigues, uma das comunidades destru\u00edda no epis\u00f3dio. Segundo ela, as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam sido levadas em conta. M\u00f4nica relatou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o nem disponibilidade de \u00e1gua na nova comunidade constru\u00edda para reassentar as v\u00edtimas, o que inviabiliza a cria\u00e7\u00e3o de animais e o cultivo de hortas.<\/p>\n\n\n\n

Indigna\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O rompimento de outra barragem em 2019, na cidade de Brumadinho (MG), causou a perda de 272 vidas. Tendo em vista que a maioria das v\u00edtimas trabalhava na mina onde ocorreu o colapso, o epis\u00f3dio se tornou o maior acidente trabalhista do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura era da Vale, mineradora que tamb\u00e9m estava envolvida na trag\u00e9dia de 2015. Ela \u00e9 uma das duas acionistas da Samarco, ao lado da angloaustraliana BHP Billiton. As fam\u00edlias dos atingidos v\u00eam manifestando indigna\u00e7\u00e3o contra o habeas corpus<\/a><\/em> recentemente concedido<\/a> ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, que o livrou de processo criminal.<\/p>\n\n\n\n

Maria Regina da Silva, m\u00e3e de Priscila da Silva que tinha 29 anos e era funcion\u00e1ria da Vale, avaliou que os tribunais n\u00e3o permitem que o processo criminal avance. No caso da trag\u00e9dia em Brumadinho, o caso chegou a ser federalizado<\/a> ap\u00f3s mais de dois anos tramitando no n\u00edvel estadual.<\/p>\n\n\n\n

Com a transfer\u00eancia de compet\u00eancia, o julgamento praticamente voltou \u00e0 estaca zero. Maria Regina cobrou justi\u00e7a pelos entes queridos. “Enterramos apenas partes de corpos. Foram todos mo\u00eddos junto com o min\u00e9rio. A maioria encontrada sem cabe\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o afundamento de cinco bairros em Macei\u00f3 deve-se \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minas de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem. Estima-se que cerca de 60 mil moradores tiveram que se mudar do local e deixar os seus im\u00f3veis. Considerando o abandono de hospitais, escolas e com\u00e9rcios, as v\u00edtimas tamb\u00e9m falam em milhares de desempregados.<\/p>\n\n\n\n

Alegam, ainda, que 19 pessoas cometeram suic\u00eddios por causa da perda de suas condi\u00e7\u00f5es de vida. Ainda n\u00e3o houve sequer den\u00fancia criminal e o inqu\u00e9rito policial corre em sigilo, o que impede o acompanhamento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

No caso do inc\u00eandio ocorrido em fevereiro de 2019 nas instala\u00e7\u00f5es do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, dez garotos entre 14 e 16 anos morreram. Eles integravam as categorias de base do clube. At\u00e9 o momento, tamb\u00e9m n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. Somente cinco anos ap\u00f3s o epis\u00f3dio houve a primeira audi\u00eancia de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Sepultamento<\/figure>\n\n\n\n

Dor e l\u00e1grimas marcaram sepultamento de v\u00edtimas da trag\u00e9dia do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro – T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Entregamos a guarda dos nossos filhos ao Flamengo com a promessa de forma\u00e7\u00e3o de grandes atletas. E nos devolveram nossas crian\u00e7as em caix\u00f5es lacrados”, lamentou Darlei Pisetta, pai de Bernardo Pisetta, que tinha 14 anos.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o sab\u00edamos que o centro de treinamento j\u00e1 havia tido diversas autua\u00e7\u00f5es. O Flamengo e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tiveram in\u00fameras chances de se adequar. Morar no pa\u00eds do futebol deixou de ser uma esperan\u00e7a para nossos jovens e se tornou a certeza da impunidade para o Flamengo”, acrescentou Darlei.<\/p>\n\n\n\n

Respostas do Estado<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o depoimento das v\u00edtimas, foi dada a palavra a representantes do Estado brasileiro. Tamb\u00e9m houve perguntas de integrantes de CIDH, entres eles o uruguaio Javier Palummo que responde pela Relatoria Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca).<\/p>\n\n\n\n

Representando o Estado brasileiro, Luiz Gustavo Lo-Buono, coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), elencou a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos em atividades comerciais, em linha com as discuss\u00f5es que ocorrem no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Ele mencionou que a ONU estabeleceu princ\u00edpios sobre direitos humanos e empresas em 2011 e aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o em 2014 que iniciou a elabora\u00e7\u00e3o de um tratado internacional sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Lo-Buono afirmou, ainda, que o MDHC editou a Portaria 123\/2024 que regulamenta audi\u00eancias p\u00fablicas focada nos direitos de atingidos. Tamb\u00e9m destacou que atualmente tramita no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, o Projeto de Lei 572\/2022, que busca criar o Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m falaram pelo Estado brasileiro representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais. Eles disseram que os danos causados aos atingidos foram reconhecidos pelo Estado. Foram apresentados dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), segundo os quais foram impostas san\u00e7\u00f5es \u00e0 Vale e cinco multas pela trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho. A mineradora, no entanto, vinha contestando essas cobran\u00e7as<\/a>. N\u00e3o foi informado se elas j\u00e1 foram quitadas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no \u00e2mbito judicial e legislativo deu o tom das interven\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas de trag\u00e9dias que participaram da audi\u00eancia realizada na sexta-feira (12) pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Na ocasi\u00e3o,\u00a0estiveram em pauta cinco epis\u00f3dios:\u00a0os rompimentos das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-124781","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}