formul\u00e1rio do portal Emprega Brasil – Empregador<\/a>. <\/p>\n\n\n\nO empregador deve declarar que houve redu\u00e7\u00e3o do faturamento e da capacidade de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos, que impossibilitaram o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento da folha salarial.<\/p>\n\n\n\n
Outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os estabelecimentos estejam em \u00e1reas efetivamente atingidas pelas cheias de maio no estado, ou seja, dentro da chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, delimitada por georreferenciamento nos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).<\/p>\n\n\n\n
Os dados enviados ser\u00e3o analisados pela Dataprev, empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Se todas as informa\u00e7\u00f5es estiverem corretas e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade forem cumpridas, o pagamento do Apoio Financeiro ser\u00e1 autorizado. <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disponibiliza a consulta para acompanhamento do benef\u00edcio pelo portal Gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.<\/p>\n\n\n\n
Pagamentos<\/h2>\n\n\n\n
As empresas que aderiram at\u00e9 26 de junho tiveram a primeira parcela dos seus funcion\u00e1rios, inclusive aprendizes e estagi\u00e1rios, depositada na segunda-feira (8). Pescadores profissionais artesanais tamb\u00e9m receberam o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores cujas empresas aderiram ao programa at\u00e9 esta sexta-feira v\u00e3o receber a primeira parcela em 22 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Em 5 de agosto, todos os trabalhadores formais e pescadores profissionais artesanais receber\u00e3o a segunda parcela do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento das duas parcelas \u00e9 feito com recursos da Uni\u00e3o, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios n\u00e3o precisam abrir contas para o recebimento do valor. O trabalhador que j\u00e1 tem conta corrente ou poupan\u00e7a no banco p\u00fablico receber\u00e1 o cr\u00e9dito automaticamente, sem que precise comparecer a uma ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o tenha conta na Caixa, o banco abrir\u00e1, tamb\u00e9m de forma autom\u00e1tica, uma poupan\u00e7a Caixa Tem, que poder\u00e1 ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n\n\n\n
Beneficiados<\/h2>\n\n\n\n
Para ajudar a preservar a renda dos trabalhadores, o Apoio Financeiro vai al\u00e9m dos empregados do Rio Grande do Sul, com carteira assinada, beneficiando tamb\u00e9m estagi\u00e1rios, menor aprendiz, trabalhadores dom\u00e9sticos, empregada dom\u00e9stica e pescadores artesanais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, no pagamento da primeira parcela do programa emergencial de aux\u00edlio financeiro, na segunda-feira (8), mais de 80,3 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$ 113,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos contemplados, 74.435, tem carteira assinada; 1.366 participam do programa Menor Aprendiz; 450 s\u00e3o trabalhadores dom\u00e9sticos e 4.068 s\u00e3o pescadores.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas dos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro, do governo federal. A iniciativa do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) paga aos trabalhadores das empresas nos munic\u00edpios que aderirem ao programa duas parcelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,31],"tags":[],"class_list":{"0":"post-124767","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sul"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}