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<\/p>\n\n\n\nAs empresas dos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal, que paga duas parcelas, cada uma no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412) nos meses de julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, para os trabalhadores receberem os aux\u00edlios, a empresa n\u00e3o pode demitir o empregado e deve manter o sal\u00e1rio e as demais obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias devidas aos empregados, nos dois meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, nessa segunda-feira (8), 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$113,4 milh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela do programa emergencial de aux\u00edlio financeiro. Do total de trabalhadores contemplados, 74.435 s\u00e3o formais (com carteira assinada); 1.366 participam do programa Menor Aprendiz; 450, dom\u00e9sticos e 4.068 s\u00e3o pescadores.<\/p>\n\n\n\n
A empresa interessada deve aderir formalmente ao programa de forma online<\/em> pelo portal Emprega Brasil \u2013 Empregador<\/a>. O acesso deve ser feito no login<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os estabelecimentos dos empregadores estejam localizados em \u00e1reas efetivamente atingidas pelas cheias de maio no estado, ou seja, dentro da chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, delimitada por georreferenciamento nos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).<\/p>\n\n\n\n O empregador deve declarar que houve redu\u00e7\u00e3o do faturamento e da capacidade de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos, que impossibilite o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento da folha salarial.<\/p>\n\n\n\n Os dados enviados ser\u00e3o analisados pela Dataprev, empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Se todas as informa\u00e7\u00f5es estiverem corretas e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade forem atingidas, o pagamento do Apoio Financeiro ser\u00e1 autorizado. <\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza a consulta para acompanhamento do benef\u00edcio pelo portal Gov.br e aplicativo Carteira de Trabalho Digital.<\/p>\n\n\n\n As empresas que aderiram at\u00e9 26 de junho tiveram a primeira parcela dos seus funcion\u00e1rios, inclusive aprendizes e estagi\u00e1rios, depositada na segunda-feira (8), assim como para pescadores profissionais artesanais.<\/p>\n\n\n\n Para as empresas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho, os trabalhadores v\u00e3o receber a primeira parcela em 22 de julho.<\/p>\n\n\n\n Em 5 de agosto, todos os trabalhadores formais destas empresas e pescadores profissionais artesanais receber\u00e3o a segunda parcela do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O pagamento das duas parcelas ser\u00e1 feito com recursos da Uni\u00e3o, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, de acordo com o calend\u00e1rio acima.<\/p>\n\n\n\n Os benefici\u00e1rios n\u00e3o precisam abrir contas para o recebimento do valor. O trabalhador que j\u00e1 possui conta corrente ou poupan\u00e7a no banco p\u00fablico receber\u00e1 o cr\u00e9dito automaticamente, sem que este precise comparecer a uma ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o tenha conta, a Caixa Econ\u00f4mica Federal abrir\u00e1, tamb\u00e9m de forma autom\u00e1tica, uma poupan\u00e7a Caixa Tem, que poder\u00e1 ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas dos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal, que paga duas parcelas, cada uma no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412) nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,31],"tags":[],"class_list":{"0":"post-124738","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sul"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pagamento<\/h2>\n\n\n\n