{"id":124710,"date":"2024-07-09T15:27:47","date_gmt":"2024-07-09T18:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123613"},"modified":"2024-07-09T15:27:47","modified_gmt":"2024-07-09T18:27:47","slug":"presidente-do-ibge-quer-lei-para-garantir-soberania-de-dados-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124710","title":{"rendered":"Presidente do IBGE quer lei para garantir \u201csoberania de dados\u201d no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, M\u00e1rcio Pochmann, planeja para o final deste m\u00eas dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados\u00a0no pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, ele quer criar\u00a0o Sistema Nacional de Geoci\u00eancia, Estat\u00edsticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios sociais), como tamb\u00e9m ter acesso e controlar informa\u00e7\u00f5es que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como\u00a0big techs<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

 As discuss\u00f5es sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Confer\u00eancia Nacional dos Agentes, Produtores e Usu\u00e1rios de Dados. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Pochmann, que recebeu a equipe na sede do IBGE em Bras\u00edlia, diz que espera que o sistema esteja implementado at\u00e9 2026. Essa efetiva\u00e7\u00e3o da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao pa\u00eds, al\u00e9m de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor p\u00fablico quanto privado. Confira abaixo a entrevista.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> –  O senhor pretende que exista um sistema para garantir a soberania dos dados dos brasileiros? O que \u00e9 isso?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – N\u00f3s partimos do entendimento de que o Brasil vive a terceira dimens\u00e3o da soberania. H\u00e1 200 anos, o tema da soberania era de natureza pol\u00edtica. O Brasil era uma col\u00f4nia e a independ\u00eancia nacional foi aquele procedimento que permitiu que as decis\u00f5es passassem a ser tomadas internamente, feitas por brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Praticamente 100 anos depois, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, emergiu a quest\u00e3o da soberania econ\u00f4mica. As decis\u00f5es econ\u00f4micas dependiam dos importadores dos produtos brasileiros. N\u00f3s n\u00e3o produz\u00edamos para atender o mercado interno, mas sim para o mercado externo. Ent\u00e3o, essa produ\u00e7\u00e3o era determinada, em geral, pelas condi\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n\n\n\n

 Nesse in\u00edcio do s\u00e9culo 21, a quest\u00e3o que emerge \u00e9 justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transforma\u00e7\u00e3o digital, os nossos dados pessoais e tamb\u00e9m de empresas e institui\u00e7\u00f5es passaram a servir de modelo de neg\u00f3cio para um oligop\u00f3lio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que n\u00e3o s\u00e3o interesses necessariamente nacionais. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem hoje uma diversidade de dados muito importante, mas s\u00e3o dados setoriais que n\u00e3o s\u00e3o cruzados. H\u00e1 metodologias diferentes porque foram constru\u00eddos com objetivos espec\u00edficos. A ideia que n\u00f3s estamos trabalhando \u00e9 a de recolocar o tema da coordena\u00e7\u00e3o dos dados oficiais do Brasil interconectando esses diferentes bancos de dados, registros administrativos, que permitiria aos gestores p\u00fablicos e \u00e0 sociedade conhecer melhor a realidade a partir do territ\u00f3rio. Essa \u00e9 a ideia do IBGE: voltar a ser o grande coordenador das informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas, dos dados oficiais. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasi<\/strong>l – Integrar dados reduz custos tamb\u00e9m, certo?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Sim. Isso reduziria custos porque h\u00e1 uma fragmenta\u00e7\u00e3o de bancos de dados, e daria agilidade para quem toma decis\u00e3o, seja no setor p\u00fablico ou no setor privado. <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, com a constru\u00e7\u00e3o dessa coordena\u00e7\u00e3o a gente teria o que denominamos como Sistema Nacional de Geoci\u00eancia, Estat\u00edsticas e Dados (o Singed). <\/p>\n\n\n\n

Seria, ent\u00e3o, n\u00e3o apenas a integra\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em bancos de dados oficiais, mas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a que hoje n\u00e3o temos acesso, que s\u00e3o as pessoais a partir das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a gente entrou em contato com o sistema de telefonia brasileira, com o objetivo de fazer essa aproxima\u00e7\u00e3o. O Brasil constituiria um sistema que teria essa gama de informa\u00e7\u00f5es e dados que a era digital possibilita. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– De que forma pode ser gerado um projeto de lei?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Teremos agora, do dia 29 de julho a 2 de agosto, a Confer\u00eancia Nacional dos Agentes, Produtores e Usu\u00e1rios de Dados. Ou seja, um encontro do IBGE com a comunidade acad\u00eamica, cient\u00edfica e ofertante de dados p\u00fablicos e privados, com a ideia de dialogar a respeito desse sistema.<\/p>\n\n\n\n

Se a gente tiver sucesso nessa converg\u00eancia, a ideia \u00e9 que se possa oferecer ao Parlamento a possibilidade de ter um projeto de lei. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a quest\u00e3o formal que precisamos buscar. N\u00f3s temos dialogado tanto com o Legislativo quanto com o Poder Executivo para ver a melhor maneira de que isso possa ser uma discuss\u00e3o dentro do pr\u00f3prio Parlamento. Esperamos que, no segundo semestre, possamos ter novidade nesse sentido. Uma vez conclu\u00edda a confer\u00eancia, a gente vai ver qual o melhor instrumento para trabalhar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Outros pa\u00edses tamb\u00e9m est\u00e3o caminhando nesse sentido?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – A pr\u00f3pria ONU tamb\u00e9m est\u00e1 nesse movimento. Eles t\u00eam tamb\u00e9m diversos bancos de dados. Tem o banco de dados do Banco Mundial, tem do FMI, tem da Unesco, Unicef. Eles t\u00eam que ter uma fragmenta\u00e7\u00e3o. E isso pode ser integrado num banco de dados que permitiria o di\u00e1logo entre as diferentes informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– O senhor entende que os pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o mais vulner\u00e1veis a esse oligop\u00f3lio das grandes corpora\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – H\u00e1 um processo de subdesenvolvimento que decorre dessa efervesc\u00eancia que a era digital permite. O que acontece \u00e9 que o IBGE leva dez anos para fazer um censo. Depois, leva um ou dois anos para posicionar todos os dados e disponibilizar, enquanto que hoje a pol\u00edtica de privacidade das grandes big data, para se ter acesso \u00e0s redes sociais, \u00e9 preciso aceitar a pol\u00edtica de privacidade. E aceitar significa dizer que os seus dados n\u00e3o lhe pertencem. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o s\u00e3o dados brutos de decis\u00f5es que foram feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha de um determinado aplicativo para se deslocar, as compras realizadas, as formas de pagamento, m\u00fasicas que a pessoa ouve.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o dados brutos, mas que essas grandes corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trabalhar por meio de uma sofistica\u00e7\u00e3o de algoritmos ou mesmo intelig\u00eancia artificial. A partir desse processamento, transforma-se em um modelo de neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Mas o que eu entendo, na verdade, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 que o IBGE faz um censo (a cada dez anos), enquanto que as big techs<\/em> fazem um censo di\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – E s\u00e3o empresas que n\u00e3o est\u00e3o aqui no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Essas grandes corpora\u00e7\u00f5es praticamente n\u00e3o t\u00eam os seus bancos de dados no Brasil. Elas praticamente n\u00e3o empregam ningu\u00e9m, n\u00e3o pagam tributos. Ao mesmo tempo, esses dados brutos depois voltam na forma de um modelo de neg\u00f3cios, de alta lucratividade. <\/p>\n\n\n\n

Das dez maiores empresas que operam na Bolsa de Valores dos Estados Unidos, sete s\u00e3o essas de tecnologia. H\u00e1 maior regula\u00e7\u00e3o em geral nos pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Norte. No Sul Global, ainda est\u00e3o faltando iniciativas nesse sentido. Isso \u00e9, inclusive, algo que a gente tem discutido no \u00e2mbito do Brics (parceria entre economias emergentes do mundo, da qual o Brasil faz parte), uma proposta de organiza\u00e7\u00e3o em bases mais civilizadas.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Quais s\u00e3o, na sua avalia\u00e7\u00e3o, os dados em que estamos mais vulner\u00e1veis e que essas empresas t\u00eam acesso?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Para come\u00e7ar, a cada dia, essas empresas t\u00eam uma esp\u00e9cie de censo do pa\u00eds. Elas t\u00eam todos que usaram internet, as decis\u00f5es de compras que fizeram, para onde viajaram, ou seja, informa\u00e7\u00f5es absolutamente necess\u00e1rias para quem quer fazer planejamento. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, agora, durante a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, quantas pessoas foram atingidas, o que elas fizeram e como se deslocaram? \u00c9 poss\u00edvel saber isso pelo movimento do celular. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um preju\u00edzo para o pa\u00eds porque n\u00e3o disp\u00f5e dessas informa\u00e7\u00f5es que permitiriam atuar de forma mais r\u00e1pida diante de circunst\u00e2ncias pelas quais ainda operamos de forma anal\u00f3gica e n\u00e3o digital. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 que voc\u00ea tem hoje empresas estrangeiras sabendo mais do pa\u00eds do que os pr\u00f3prios governantes. Essas empresas t\u00eam interesses econ\u00f4micos. Essa quest\u00e3o da soberania \u00e9 fundamental. Eu diria assim, do ponto de vista da autonomia, de quem governa o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Pelo sistema prever algum tipo de controle tamb\u00e9m, o projeto n\u00e3o pode ser criticado em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> –  No nosso caso, o que a gente tem a dizer \u00e9 que o IBGE opera com a Lei de Sigilo. N\u00f3s vamos \u00e0s casas dos brasileiros, a 90 milh\u00f5es de resid\u00eancias e ningu\u00e9m tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es nomeadas.<\/p>\n\n\n\n

O acesso que pretendemos ter \u00e9 desnomeado. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel identificar quem s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o usando o celular, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma regra b\u00e1sica para poder trabalhar as informa\u00e7\u00f5es do ponto de vista estat\u00edstico. A ideia do controle \u00e9 muito mais, na verdade, do entendimento da sustenta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O que acontece \u00e9 que o uso do algoritmo foi comprovado em situa\u00e7\u00f5es anteriores, inclusive no uso eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Os dados podem ter benef\u00edcios para o sistema p\u00fablico e privado tamb\u00e9m, correto?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Veja um caso simples: os estrangeiros v\u00eam para o Brasil acompanhando pelos chips<\/em> do telefone. \u00c9 poss\u00edvel saber onde embarcaram e para que cidades v\u00e3o. Tudo isso, do ponto de vista da organiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de turismo, \u00e9 muito mais eficiente nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea acompanhar tamb\u00e9m o deslocamento das pessoas: em que velocidade, em que quantidade, quais os hor\u00e1rios. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que, obviamente, para quem est\u00e1 \u00e0 frente de tomar decis\u00e3o, podem ser absolutamente fundamentais, seja no setor p\u00fablico, seja no privado.<\/p>\n\n\n\n

Onde \u00e9 que vai localizar uma loja? Onde tem fluxo de pessoas? S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que, para o setor privado, certamente ajudariam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atitudes a tomar. Isso n\u00e3o significa expor pessoas porque h\u00e1 o sigilo estat\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – E esse sistema ficaria sob coordena\u00e7\u00e3o do IBGE?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Isso.  \u00c9 a institui\u00e7\u00e3o que tem credibilidade que vai \u00e0 casa das pessoas. As pessoas informam porque acreditam que aquelas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o publicizadas. <\/p>\n\n\n\n

A gente n\u00e3o tem a mesma seguran\u00e7a com essas empresas privadas. H\u00e1 casos j\u00e1 divulgados no Brasil de uma rede que oferece um produto mais barato e o cidad\u00e3o tem que dar o CPF. Depois, teria havido a venda desses cadastros. N\u00e3o \u00e9 o caso do IBGE. N\u00e3o temos nenhuma den\u00fancia nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– O senhor entende que estamos em preju\u00edzo financeiro para o nosso pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong>  – Sim, porque tem uma transfer\u00eancia de valores, a gente paga royalties<\/em>. No caso da coordena\u00e7\u00e3o desse novo sistema nacional de geoci\u00eancia, seriam reduzidos custos porque voc\u00ea tem hoje uma diversidade de bancos de dados, inclusive empresas privadas que operam esse sistema. O que estamos pretendendo \u00e9 algo que permitiria uma redu\u00e7\u00e3o de custos consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – O senhor tem ideia de quanto tempo ser\u00e1 preciso para implementa\u00e7\u00e3o desse sistema?<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Pochmann<\/strong> – Esperamos ter o sistema em 2026, quando o IBGE completar\u00e1 90 anos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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