Relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(9) pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) mostra\u00a0que o teto de gastos e o novo arcabou\u00e7o fiscal contribu\u00edram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o dec\u00eanio 2014-2024 n\u00e3o fossem alcan\u00e7adas. Segundo o relat\u00f3rio, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino p\u00fablico no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde 2017, o Brasil conviveu com tr\u00eas grandes regras fiscais que moldaram o arcabou\u00e7o fiscal brasileiro at\u00e9 2022 e restringiram o volume de recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ao impedir que os gastos or\u00e7ament\u00e1rios crescessem mais do que a infla\u00e7\u00e3o de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais r\u00edgida j\u00e1 implementada no Brasil\u201d, disse Cl\u00e9o Manhas, assessora pol\u00edtica do Inesc, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, mesmo que de forma n\u00e3o expl\u00edcita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto p\u00fablico levou a corte de investimentos em educa\u00e7\u00e3o. No per\u00edodo analisado pelo relat\u00f3rio, por exemplo, os recursos financeiros voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ficaram em um patamar baixo, aumentando somente nos anos em que houve alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras fiscais, como ocorreu em 2023.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ano de 2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fato de ser o \u00fanico ano em que o or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o estava restrito a alguma regra fiscal de teto de gastos. Nele, constatamos uma redu\u00e7\u00e3o expressiva do quadro de subfinanciamento, quando comparado com a m\u00e9dia dos anos que o antecederam. Por se tratar de um ano isolado, ainda n\u00e3o deu tempo de os recursos financeiros promoverem mudan\u00e7as nos \u00edndices qualitativos de educa\u00e7\u00e3o, mas notoriamente reduzimos a dist\u00e2ncia para o n\u00edvel de gastos compat\u00edvel com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, calculado por especialistas da \u00e1rea\u201d, afirmou Cl\u00e9o;<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda que o ano de 2023 tenha se mostrado um alento para o subfinanciamento da educa\u00e7\u00e3o, o fato \u00e9 que ainda estamos distantes do volume de recursos tido como adequado para financiar os custos referentes a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Para a assessora do Inesc, os maiores prejudicados com o patamar baixo de financiamento para a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os grupos de estudantes ind\u00edgenas, pretos e pardos. No Amazonas e em Mato Grosso do Sul, por exemplo, dois dos estados com maior percentual de estudantes ind\u00edgenas do Brasil, os gastos per capita<\/em> com educa\u00e7\u00e3o entre os anos de 2019 e 2021 ficaram abaixo da m\u00e9dia nacional de R$ 5 mil por ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse estudo mostra que o argumento de que a escassez de recursos melhora a sua aloca\u00e7\u00e3o \u00e9 fr\u00e1gil. Na verdade, regras r\u00edgidas prejudicam o financiamento de \u00e1reas importantes para o pa\u00eds, que n\u00e3o t\u00eam lobby financeiros a seu favor, como \u00e9 o caso da educa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio do Inesc analisou o financiamento do ensino p\u00fablico entre os anos de 2019 e 2023 em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n O levantamento revelou ainda que, entre os anos de 2019 e 2022, apenas cinco estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) conseguiram ultrapassar a m\u00e9dia nacional de gastos por aluno da rede p\u00fablica por ano, estabelecida em cerca de R$ 5 mil. As unidades federativas que conseguiram obter esse resultado foram o DF, seguido pelo Amap\u00e1, Acre, S\u00e3o Paulo, Roraima e o Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, pior resultado do per\u00edodo, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a m\u00e9dia nacional. Em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e com libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares que flexibilizaram o teto de gastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a m\u00e9dia nacional. Al\u00e9m do Distrito Federal, Amap\u00e1, Acre, S\u00e3o Paulo, Roraima e Paran\u00e1, tamb\u00e9m conseguiram ultrapassar a m\u00e9dia os estados de Goi\u00e1s, do Tocantins, de Mato Grosso, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio demonstrou ainda que, em alguns estados como o Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o e Alagoas, a m\u00e9dia n\u00e3o s\u00f3 foi mais baixa que a nacional em 2023, mas tamb\u00e9m houve grande discrep\u00e2ncia entre a expectativa e a realidade: enquanto esses estados deveriam investir entre R$ 9,8 mil e R$ 10,9 mil por aluno a cada ano, os gastos com educa\u00e7\u00e3o por matr\u00edcula n\u00e3o chegaram, na realidade, a atingir, mais do que R$ 3,3 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos ainda teriam de corrigir a d\u00edvida educacional com as gera\u00e7\u00f5es passadas, bem como resgatar estudantes em idade escolar que evadiram da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, observou..<\/p>\n\n\n\n Para a assessora do Inesc, a educa\u00e7\u00e3o precisa ser tratada como investimento, n\u00e3o como gasto. Por isso, ela defende a necessidade de desvincular as transfer\u00eancias para a educa\u00e7\u00e3o de uma regra fiscal de teto de gastos. \u201cEm primeiro lugar, \u00e9 preciso tratar a educa\u00e7\u00e3o como investimento e n\u00e3o como gasto que pode ser cortado a favor dos ventos. Ela precisa ser tratada como pol\u00edtica p\u00fablica que pode garantir cidadania e direitos a todas as pessoas, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que propomos, como caminhada necess\u00e1ria para superar o subfinanciamento da educa\u00e7\u00e3o nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias educacionais de qualquer regra fiscal de teto. Os pisos s\u00e3o bem-vindos para impedir que governos mais sens\u00edveis aos interesses privados reduzam os gastos at\u00e9 n\u00edveis ainda mais alarmantes, mas o limite superior se mostrou entrave significativo nos \u00faltimos anos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(9) pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) mostra\u00a0que o teto de gastos e o novo arcabou\u00e7o fiscal contribu\u00edram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o dec\u00eanio 2014-2024 n\u00e3o fossem alcan\u00e7adas. 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