As empresas do no Rio Grande do Sul, instaladas em munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecido pelo governo federal, t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (12) para aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do estado.<\/p>\n\n\n\n
O apoio financeiro, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), consiste no pagamento de duas parcelas no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412) cada uma delas, nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, a empresa dever\u00e1 garantir o emprego e o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio por quatro meses, sendo dois meses durante o recebimento do benef\u00edcio e mais dois meses subsequentes (setembro e outubro), exceto em caso de pedido de demiss\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o volunt\u00e1ria ao programa emergencial \u00e9 feita online<\/em> pelo portal Emprega Brasil <\/a>\u2013 Empregador, do MTE.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio est\u00e1 condicionado \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos dos empregadores em \u00e1reas efetivamente atingidas na mancha de inunda\u00e7\u00e3o delimitada por georreferenciamento nos munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 26 de junho, mais de 17,4 mil empresas aderiram ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal.<\/p>\n\n\n\n A empresa que aderiu at\u00e9 o dia 26 de junho ter\u00e1 a primeira parcela dos seus funcion\u00e1rios, inclusive os aprendizes e estagi\u00e1rios, paga no dia 8 de julho. J\u00e1 para as empresas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho, os trabalhadores v\u00e3o receber a primeira parcela em 22 de julho.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas de agosto, todos os trabalhadores e trabalhadoras formais v\u00e3o receber a segunda parcela em 5 de agosto. Em rela\u00e7\u00e3o aos pescadores profissionais artesanais, estes tamb\u00e9m v\u00e3o receber no dia 8 de julho, e a segunda parcela, em 5 de agosto.<\/p>\n\n\n\n O pagamento ser\u00e1 realizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). Os benefici\u00e1rios n\u00e3o precisam abrir contas para o recebimento do valor, porque o banco p\u00fablico identifica se o trabalhador j\u00e1 possui conta corrente ou poupan\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o e faz o cr\u00e9dito automaticamente, sem que seja necess\u00e1rio comparecer a uma ag\u00eancia. Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, de forma autom\u00e1tica, uma Poupan\u00e7a Caixa tem, que poder\u00e1 ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores das empresas ga\u00fachas poder\u00e3o consultar, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sobre a habilita\u00e7\u00e3o e o efetivo agendamento do pagamento do apoio financeiro.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de aderir no portal Emprega Brasil \u2013 Empregador<\/a>, a empresa precisa preencher a ades\u00e3o uma declara\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do faturamento e da capacidade de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento causadas pelos eventos clim\u00e1ticos, que impossibilite o pagamento da folha salarial.<\/p>\n\n\n\n Os dados informados pelas empresas ser\u00e3o analisados pela Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev), vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). A Secretaria Especial da Receita Federal do Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m poder\u00e1 fiscalizar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se todas as informa\u00e7\u00f5es estiverem corretas e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade forem cumpridas, o pagamento do apoio financeiro ao trabalhador ser\u00e1 autorizado.<\/p>\n\n\n\n Para ter este al\u00edvio financeiro, com o governo federal pagando dois sal\u00e1rios m\u00ednimos aos empregados, as empresas se comprometem a n\u00e3o demitir os empregados por quatro meses e a manter as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias devidas aos empregados, com base no valor da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o recebida at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria<\/a> n\u00ba 1.230, de junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas do no Rio Grande do Sul, instaladas em munic\u00edpios em estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecido pelo governo federal, t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (12) para aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do estado. 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