{"id":124691,"date":"2024-07-05T17:29:43","date_gmt":"2024-07-05T20:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123536"},"modified":"2024-07-05T17:29:43","modified_gmt":"2024-07-05T20:29:43","slug":"servidores-ambientais-irao-suspender-greve-apos-determinacao-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124691","title":{"rendered":"Servidores ambientais ir\u00e3o suspender greve ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do STJ\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Os servidores federais da \u00e1rea ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que v\u00e3o cumprir a\u00a0ordem do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>\u00a0(STJ) que determinou a suspens\u00e3o da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), estipulou multa di\u00e1ria de R$ 200 mil \u00e0s entidades sindicais em caso de descumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n

O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) s\u00e3o essenciais, n\u00e3o podendo ser interrompidas em nenhum grau.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que assembleias extraordin\u00e1rias sejam realizadas para garantir o cumprimento imediato da determina\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota conjunta divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema). <\/p>\n\n\n\n

As entidades sindicais afirmaram, contudo, que recorrer\u00e3o da decis\u00e3o, frisando que \u201ccumprimento n\u00e3o significa aceita\u00e7\u00e3o\u201d. O texto acrescenta ainda que apenas as \u00e1reas espec\u00edficas ordenadas pela decis\u00e3o judicial voltar\u00e3o \u00e0s atividades. \u201cOs demais servidores seguir\u00e3o em greve\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Og Fernandes abrange servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, T\u00e9cnico Ambiental, T\u00e9cnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Abusividade <\/h2>\n\n\n\n

O ministro n\u00e3o declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O m\u00e9rito dessa quest\u00e3o dever\u00e1 ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo S\u00e9rgio Domingues. A decis\u00e3o de Og Fernandes, tomada durante o plant\u00e3o judicial, possui car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio). <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Condsef\/Fenadsef e a Ascema Nacional consideram inaceit\u00e1vel a atitude do governo ao pedir a abusividade e ilegalidade da greve, alegando que isso fere o direito de greve dos servidores. A decis\u00e3o judicial de aumentar as multas \u00e9 vista como uma afronta a esse direito constitucional. A luta continua com esfor\u00e7os para reabrir as negocia\u00e7\u00f5es\u201d, diz a nota das entidades sindicais. <\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

Em peti\u00e7\u00e3o protocolada em 1\u00ba de julho, primeiro dia de paralisa\u00e7\u00e3o, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que j\u00e1 concedeu reajuste real nos sal\u00e1rios dos servidores. As negocia\u00e7\u00f5es com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Outro argumento da Uni\u00e3o \u00e9 o de que a gest\u00e3o ambiental de unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaria sendo comprometida, o que n\u00e3o seria permitido diante do car\u00e1ter essencial da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasi\u00e3o, os trabalhadores estipularam a manuten\u00e7\u00e3o de 10% dos servidores nos servi\u00e7os de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emerg\u00eancias em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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