Nos meses de maio e junho, os valores da repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram inclu\u00eddas no Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR).<\/p>\n\n\n\n
Outras 3.095 pessoas j\u00e1 tiveram aval para serem registradas como benefici\u00e1rias neste m\u00eas. Dessa forma, o direito de acesso aos recursos foi reconhecido para 5.459 novos atingidos. Os n\u00fameros foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por administrar o PTR.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia, ocorrida em janeiro de 2019, custou 272 vidas. Ao se romper, a barragem localizada em Brumadinho (MG) liberou uma avalanche de rejeitos, gerando impactos ambientais e socioecon\u00f4micos que afetaram milhares de pessoas em diferentes munic\u00edpios mineiros da bacia do Rio Paraopeba. O PTR foi uma das medidas previstas no acordo global para repara\u00e7\u00e3o dos danos<\/a> entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG).<\/p>\n\n\n\n Ao todo, foram destinados R$ 37,68 bilh\u00f5es para uma s\u00e9rie de medidas pactuadas. O montante que cabe ao PTR foi fixado em R$ 4,4 bilh\u00f5es. O objetivo do programa era substituir o pagamento do aux\u00edlio emergencial mensal que vinha sendo pago pela Vale \u00e0s v\u00edtimas desde a trag\u00e9dia. Esses repasses n\u00e3o se confundem com as indeniza\u00e7\u00f5es individuais, que foram tratadas separadamente em outros acordos ou em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n A contrata\u00e7\u00e3o de uma entidade independente para gerir o programa de transfer\u00eancia de renda foi uma solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo MPMG, MPF e pelo DPMG no curso das negocia\u00e7\u00f5es do acordo global. As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a levaram em conta as cr\u00edticas dos atingidos. Eles se queixavam do poder que tinha a Vale para decidir quem teria direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A FGV foi escolhida como gestora do PTR<\/a> em 2021 por meio de um edital p\u00fablico lan\u00e7ado pelo MPMG, pelo MPF e pelo DPMG. Na \u00e9poca, a Vale garantia o aux\u00edlio emergencial mensal para cerca de 100 mil atingidos. Outros 30 mil chegaram a ter o pedido de inclus\u00e3o<\/a> negado. Tamb\u00e9m houve casos de atingidos que relataram a suspens\u00e3o do benef\u00edcio sem explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com a implanta\u00e7\u00e3o do PTR, todas essas situa\u00e7\u00f5es passaram a ser reavaliadas. A an\u00e1lise \u00e9 feita pelo MPMG, pelo MPF e pela DPMG, que d\u00e3o aval para novas inclus\u00f5es e repassam os nomes \u00e0 FGV. As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a tamb\u00e9m recebem e avaliam novos cadastros. A FGV informa que, sob sua gest\u00e3o, mais de 40 mil pessoas das cinco regi\u00f5es da bacia do Rio Paraopeba foram inclu\u00eddas no PTR. Somando aqueles que j\u00e1 eram benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial pago pela Vale, h\u00e1 atualmente mais de 140 mil receptores de recursos do programa.<\/p>\n\n\n\n Valores e crit\u00e9rios<\/p>\n\n\n\n Quando a mineradora iniciou os repasses, o valor variava conforme a faixa et\u00e1ria: um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian\u00e7a. Inicialmente, faziam jus ao benef\u00edcio todos os moradores de Brumadinho, sem distin\u00e7\u00e3o. Nos demais munic\u00edpios atingidos, o aux\u00edlio foi concedido a pessoas que residiam a at\u00e9 1 quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia da calha do Rio Paraopeba. Ainda no fim de 2019, ocorreu uma altera\u00e7\u00e3o: o crit\u00e9rio para acesso ao benef\u00edcio foi mantido, mas o valor foi reduzido pela metade para quem n\u00e3o residisse em comunidades diretamente afetadas pelo rejeito.<\/p>\n\n\n\n Com a implanta\u00e7\u00e3o do PTR sob gest\u00e3o da FGV, os valores n\u00e3o foram alterados. No entanto, o MPMG, o MPF e a DPMG reavaliaram o enquadramento nos crit\u00e9rios. Foram estabelecidas as poligonais, pelas quais se delimitou as comunidades que t\u00eam parte do seu territ\u00f3rio dentro do crit\u00e9rio de 1 km da margem do Rio Paraopeba. Isso significa que se um povoado tiver algum ponto situado a essa dist\u00e2ncia, todos os seus moradores devem ser enquadrados como benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Ao longo de 2023, a aprova\u00e7\u00e3o gradativa de novas poligonais permitiu a inclus\u00e3o de milhares de atingidos no PTR. As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a tamb\u00e9m mapearam no ano passado as comunidades tradicionais afetadas – como ind\u00edgenas e quilombolas – e cadastraram seus integrantes no programa.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos meses de maio e junho, os valores da repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram inclu\u00eddas no Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR). Outras 3.095 pessoas j\u00e1 tiveram aval para serem registradas como benefici\u00e1rias neste m\u00eas. 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