liberado em maio do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\nA decis\u00e3o do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Al\u00e9m disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia ser\u00e1 usada poderia apresentar \u201cgrave amea\u00e7a a direitos fundamentais\u201d, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a relatora do processo na 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico, Paola Lorena, disse, na decis\u00e3o que derrubou a liminar, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que a implementa\u00e7\u00e3o de videomonitoramento reforce eventual discrimina\u00e7\u00e3o social e racial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O TCM tamb\u00e9m chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, ap\u00f3s receber seis representa\u00e7\u00f5es questionando a concorr\u00eancia. A licita\u00e7\u00e3o foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito criticou as a\u00e7\u00f5es judiciais que atrasaram a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cJ\u00e1 era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justi\u00e7a muito tempo. Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era s\u00f3 fazer com que a cidade n\u00e3o avan\u00e7asse\u201d, reclamou.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2meras particulares<\/h2>\n\n\n\n
Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia voltadas para a rua se integrem ao sistema. A expectativa \u00e9 que, desse modo, mais 20 mil c\u00e2meras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que j\u00e1 assinou decreto que permitir\u00e1 celebrar conv\u00eanios para que possam ser usadas as imagens de c\u00e2meras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto\u201d, explicou Nunes.<\/p>\n\n\n\n
Durante o lan\u00e7amento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 pris\u00f5es. As deten\u00e7\u00f5es, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justi\u00e7a ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, ser\u00e3o abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avalia\u00e7\u00e3o do equipamento. \u201cQuando a pessoa passa por uma c\u00e2mera nossa, compara o n\u00edvel de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorr\u00eancia e despachar, levando em considera\u00e7\u00e3o que aquela \u00e9 uma poss\u00edvel pessoa procurada. [\u00c9] \u00f3bvio que temos um protocolo muito r\u00edgido\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o secret\u00e1rio, o sistema n\u00e3o apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, at\u00e9 o momento, com 100% de acerto nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A prefeitura de S\u00e3o Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de c\u00e2meras com reconhecimento facial. Segundo o executivo municipal, j\u00e1 foram instaladas 13 mil c\u00e2meras em diversos pontos da cidade, especialmente na regi\u00e3o central. A previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o fim do ano, a capital paulista tenha 20 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,29],"tags":[],"class_list":{"0":"post-124664","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sudeste-regional"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124664\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}