Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria tem condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado\u00a0antes do recesso parlamentar com aperfei\u00e7oamentos no texto, disse nesta ter\u00e7a-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manh\u00e3 com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o composto por representantes dos estados e dos munic\u00edpios que administrar\u00e1 o futuro Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecebemos hoje a segunda comiss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria. Est\u00e1 todo mundo bastante otimista com o calend\u00e1rio, com a qualidade do texto, com os aperfei\u00e7oamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista t\u00e9cnico e pol\u00edtico e social\u201d, disse Haddad ap\u00f3s o encontro. O recesso parlamentar est\u00e1 previsto para come\u00e7ar no dia 18 de julho.<\/p>\n\n\n\n
O ministro n\u00e3o comentou a proposta do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de incluir, na lista de isen\u00e7\u00f5es da cesta b\u00e1sica, apenas carnes consumidas pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Em entrevista a uma r\u00e1dio da Bahia, o presidente defendeu a isen\u00e7\u00e3o de imposto somente da \u201ccarne que o povo consome\u201d, cobrando imposto somente sobre carnes nobres, como a picanha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 mandamos nosso PL [projeto de lei] ao Congresso, com a cesta b\u00e1sica definida pelo Poder Executivo, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente. Debates est\u00e3o acontecendo, amanh\u00e3 vai se apresentar os relat\u00f3rios dos dois grupos para aprecia\u00e7\u00e3o. Mas a discuss\u00e3o est\u00e1 sendo feita\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o Congresso est\u00e1 tratando a reforma tribut\u00e1ria sem distin\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. \u201cSe tem um processo suprapartid\u00e1rio que est\u00e1 acontecendo no Brasil, \u00e9 o da reforma tribut\u00e1ria. Voc\u00ea n\u00e3o consegue nem distinguir um parlamentar do outro, porque o partido est\u00e1 todo mundo empurrando para o mesmo lado, de pacificar esse pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a isso, de diminuir litigiosidade, aumentar a transpar\u00eancia, fazer todo mundo pagar para pagar menos, o consumo popular ter uma incid\u00eancia menor de al\u00edquota, est\u00e1 todo mundo na mesma linha, todo mundo concorda nos princ\u00edpios\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, o ministro ressaltou que a emenda constitucional da reforma, que exige qu\u00f3rum maior, de tr\u00eas quintos dos votos (308 votos na C\u00e2mara), foi aprovada. \u201cAgora \u00e9 um momento de acerto de detalhes. Os temas centrais j\u00e1 est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. O que entra aqui e l\u00e1 \u00e9 detalhe, n\u00e3o \u00e9 isso que vai impedir. E outra coisa. \u00c9 uma vota\u00e7\u00e3o s\u00f3, 257 votos. Ent\u00e3o, est\u00e1 tudo bem mais tranquilo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ao lado do ministro da Fazenda, o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), estimou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 aprovada com mais de 400 votos na Casa.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que renegocia a d\u00edvida dos estados, Haddad disse que pretende reunir-se ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro considera o debate \u201cbastante avan\u00e7ado\u201d e maduro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos no Senado conversando, tenho reuni\u00e3o prevista sobre isso nesta semana, com o presidente Pacheco. J\u00e1 avan\u00e7ou muito, j\u00e1 avan\u00e7amos nos crit\u00e9rios, considero que o processo est\u00e1 adiantado. O indexador continuar\u00e1 sendo o IPCA [\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo]\u201c, lembrou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, Pacheco receber\u00e1 governadores na resid\u00eancia oficial para discutir o tema. Inicialmente, havia a possibilidade de Haddad se reunir\u00a0com\u00a0Pacheco no fim desta tarde, tamb\u00e9m na resid\u00eancia oficial.\u00a0Posteriormente, o Senado informou que o ministro n\u00e3o participar\u00e1 da\u00a0reuni\u00e3o. No lugar dele, ir\u00e1 o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan. Tamb\u00e9m est\u00e1 confirmada\u00a0a presen\u00e7a do l\u00edder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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