{"id":124629,"date":"2024-07-01T21:30:23","date_gmt":"2024-07-02T00:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123346"},"modified":"2024-07-01T21:30:23","modified_gmt":"2024-07-02T00:30:23","slug":"senado-discute-criacao-de-politica-nacional-para-migracao-interna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124629","title":{"rendered":"Senado discute cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para migra\u00e7\u00e3o interna"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da cat\u00e1strofe clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1\u00ba), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o\u00a0Projeto de Lei 2038, de 2024<\/a>, que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional para Deslocados Internos. A legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada a partir da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas,\u00a0de abril e maio.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas de assist\u00eancia emergencial e duradoura \u00e0s pessoas for\u00e7adas a abandonar suas resid\u00eancias, em consequ\u00eancia, entre outras situa\u00e7\u00f5es, de calamidade humana ou natural de grande propor\u00e7\u00e3o, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil \u00e9 vulner\u00e1vel frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e que, em 2022, o pa\u00eds registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degrada\u00e7\u00e3o ambiental, afundamento do solo, urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada, falta de infraestrutura adequada em \u00e1reas vulner\u00e1veis, aus\u00eancia de investimentos em preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o inadequada do solo. \u201cNosso pa\u00eds, como um dos mais afetados na regi\u00e3o, pode exercer com papel de lideran\u00e7a no combate a essa situa\u00e7\u00e3o, implementando pol\u00edticas humanit\u00e1rias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. \u00c9 necess\u00e1rio e urgente a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para os deslocamentos internos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na s\u00e9tima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, o parlamentar ga\u00facho relembrou que o colegiado, criado em maio, fez duas viagens ao estado afetado e que os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo, trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o, em geral, para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/h2>\n\n\n\n

A oficial de prote\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o um multiplicador de vulnerabilidades no mundo, gerando novos deslocamentos e necessidades de prote\u00e7\u00e3o a essa popula\u00e7\u00e3o. E que  tr\u00eas quartos das pessoas em deslocamento for\u00e7ado ao redor do mundo estavam vivendo em na\u00e7\u00f5es com alta ou extrema exposi\u00e7\u00e3o a riscos relacionados ao clima, entre elas o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Ao citar n\u00fameros da trag\u00e9dia no estado, Silvia Sander tamb\u00e9m observou que entre os afetados do Rio Grande do Sul est\u00e3o refugiados de outros pa\u00edses. \u201cExistem no estado cerca de 43 mil pessoas refugiadas e outras em necessidades de prote\u00e7\u00e3o internacional que j\u00e1 tinham sido deslocadas a partir dos seus pa\u00edses de origem, por raz\u00f5es diversas. Pessoas que v\u00eam de pa\u00edses como a Venezuela e que, agora, mais uma vez, s\u00e3o afetadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A representante do Acnur destaca que, desde o come\u00e7o da emerg\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o internacional tem prestado apoio t\u00e9cnico aos governos federal e estadual e tamb\u00e9m trabalhando com as estruturas comunit\u00e1rias de refugiados, imigrantes e de brasileiros deslocados de suas casas.<\/p>\n\n\n\n

Silvia Sander tamb\u00e9m citou como uma das preocupa\u00e7\u00f5es a quantidade de lixo que as chuvas e enxurradas geraram: cerca de 47 milh\u00f5es de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

O representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MSP), tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel J\u00fanior, ressaltou que, ap\u00f3s a fase de salvamento de vidas, neste momento, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 viol\u00eancia gerada pela crise econ\u00f4mica que afeta o estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem a preocupa\u00e7\u00e3o em manter a For\u00e7a [Nacional], enquanto for solicitada pelo estado do Rio Grande do Sul, pela quest\u00e3o do p\u00f3s-cat\u00e1strofe. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 acreditando que est\u00e1 retornando para casa, mas n\u00e3o existe a resid\u00eancia, o que pode desencadear situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, se o estado n\u00e3o estiver bem presente nesse momento.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O militar garantiu que a For\u00e7a Nacional<\/a> continuar\u00e1 atuando no Rio Grande do Sul com 300 membros que j\u00e1 est\u00e3o nos munic\u00edpios de Canoas, S\u00e3o Leopoldo, Nova Santa Rita, Roca Sales e Porto Alegre, e que o momento \u00e9 de promover a reintegra\u00e7\u00e3o social dos afetados.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, destacou que, pela primeira vez, o parlamento brasileiro trata do assunto de deslocamento interno no texto do projeto de lei em debate na comiss\u00e3o tempor\u00e1ria nesta segunda-feira. E que o novo projeto de lei \u00e9 inspirado na legisla\u00e7\u00e3o existente com o tema migrat\u00f3rio e de refugiados, por tratar de mobilidade humana, como na Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, que oferece apoio a migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O consultor legislativo explica que as garantias e medidas de assist\u00eancia aos deslocados internos podem ser tempor\u00e1rias ou duradouras, conforme a necessidade. \u201cDiante do tumulto da calamidade de uma cat\u00e1strofe, temos as medidas de emergenciais, mas h\u00e1 que se pensar, tamb\u00e9m, em medidas duradouras. E a\u00ed entram as unidades federativas que devem pactuar as diretrizes, o financiamento e as quest\u00f5es operacionais para trazer essa pol\u00edtica de longo prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trag\u00e9dia<\/h2>\n\n\n\n

As fortes chuvas, enchentes e enxurradas de abril e maio deste ano atingiram 478 munic\u00edpios, de um total de 497 cidades ga\u00fachas, e afetaram cerca de 2,39 milh\u00f5es de pessoas. Desde maio, devido \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es, j\u00e1 houve 538 mil deslocados internos no estado. <\/p>\n\n\n\n

Dados da Defesa Civil do estado apontam que 179 pessoas morreram pelas chuvas e, ainda, 33 pessoas seguem desaparecidas. Pouco mais de 800 pessoas ficaram feridas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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