{"id":124621,"date":"2024-07-01T21:22:02","date_gmt":"2024-07-02T00:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123338"},"modified":"2024-07-01T21:22:02","modified_gmt":"2024-07-02T00:22:02","slug":"ministerio-do-trabalho-notifica-sindicatos-para-atualizar-registro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124621","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro"},"content":{"rendered":"\n

A edi\u00e7\u00e3o de hoje\u00a0(1\u00ba de julho) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0<\/em>traz a\u00a0rela\u00e7\u00e3o\u00a0nominal\u00a0de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informa\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)\u00a0quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da diretoria, in\u00edcio e t\u00e9rmino de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Marcos Perioto, o prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 punir as representa\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualiza\u00e7\u00e3o vai abrir a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representa\u00e7\u00e3o mais efetiva.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. \u201cCom as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, com o fim do financiamento obrigat\u00f3rio, h\u00e1 muitos sindicatos em situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria, muitos sindicatos fechados que n\u00e3o est\u00e3o funcionando.<\/p>\n\n\n\n

Foram notificadas entidades que est\u00e3o com registros defasados h\u00e1 oito anos. O n\u00famero de sindicatos com informa\u00e7\u00f5es em atraso equivale a 7,5% do total de corpora\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo MTE. A revis\u00e3o dos dados deve ocorrer at\u00e9 o dia 28 de dezembro (180 dias). A corre\u00e7\u00e3o de vai possibilitar o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7ar uma nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs sindicatos que n\u00e3o efetuarem a atualiza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter os registros sindicais suspensos e cancelados\u201d, alertou Marcos Perioto, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. De acordo com ele, se o sindicato notificado for uma entidade representativa de setor privado e que faz negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u201cn\u00e3o vai poder registrar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas aqui no minist\u00e9rio. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto \u00e0 categoria profissional na mesma base territorial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Perioto, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o cadastro. “Ele tem que ser fidedigno, e presentar exatamente o que \u00e9 a estrutura sindical brasileira. N\u00f3s consideramos que o cadastro, da forma que ele est\u00e1 organizado hoje, tem lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as informa\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es sindicais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a maioria das entidades com informa\u00e7\u00f5es obsoletas sejam sindicatos de servidores p\u00fablicos e sindicatos trabalhadores e empregadores rurais. \u201cS\u00e3o duas \u00e1reas onde n\u00e3o existem acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas para serem registrados aqui no Minist\u00e9rio, da\u00ed talvez os sindicatos n\u00e3o atentem para a necessidade, para a import\u00e2ncia de fazer atualiza\u00e7\u00e3o sindical.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Prazo <\/h2>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 imprensa, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de que entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, e que n\u00e3o migraram para o CNES, ponham em dia seus dados cadastrais at\u00e9 30 de setembro, atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o Solicita\u00e7\u00e3o de Recadastramento \u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o Sindical \u2013 SR<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego est\u00e3o descritas na Portaria n\u00ba 3.472\/2023<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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