“Tenho minhas cr\u00edticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os Poderes, mas nada de agress\u00e3o”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta (27). Em coletiva em Minas Gerais, ele destacou que, embora discorde da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, repudia os ataques ao tribunal e aos ministros. Nesta semana, a corte julgou um recurso sobre um item da Lei de Drogas, que teve como efeito a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal.<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou em abril<\/a><\/strong> uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de autoria de Pacheco, que determina que \u00e9 crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. A PEC 45\/2023<\/a><\/strong> est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n