O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ci\u00eancia e, n\u00e3o, na pol\u00edtica. Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para uso pessoal e lembrou que j\u00e1 existe uma lei de 2006 que impede a pris\u00e3o de usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[Essa prerrogativa] eu acho que deveria ser da ci\u00eancia. Cad\u00ea a comunidade psiquiatra nesse pa\u00eds que n\u00e3o se manifesta e n\u00e3o \u00e9 ouvida? N\u00e3o \u00e9 uma coisa de c\u00f3digo penal, \u00e9 uma coisa de sa\u00fade p\u00fablica. O mundo inteiro est\u00e1 utilizando o derivado da maconha para fazer rem\u00e9dio, tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convuls\u00e3o, ela toma\u201d, disse, em entrevista ao Portal Uol.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a ci\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 provando em v\u00e1rios lugares do mundo que \u00e9 poss\u00edvel, por que fica essa discuss\u00e3o contra ou a favor? Por que n\u00e3o encontra uma coisa saud\u00e1vel, referendada pelos m\u00e9dicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, alguma refer\u00eancia mais nova para dizer \u2018\u00e9 isso\u2019 e a gente obedece?\u201d, questionou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (25), o STF<\/a> decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento conclu\u00eddo ap\u00f3s nove anos de sucessivas suspens\u00f5es. Com a decis\u00e3o, o porte de maconha continua como comportamento il\u00edcito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em p\u00fablico, mas as puni\u00e7\u00f5es definidas contra os usu\u00e1rios passam a ter natureza administrativa, e n\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n Hoje, a Corte<\/a> ainda vai definir sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usu\u00e1rios e traficantes. Pelos votos j\u00e1 proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas f\u00eameas de cannabis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu acho que \u00e9 nobre que haja diferencia\u00e7\u00e3o entre o consumidor, o usu\u00e1rio e o traficante. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente tenha uma decis\u00e3o sobre isso, n\u00e3o na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n Lula lembrou que a Lei n\u00ba 11.343\/2006 j\u00e1 impede a pris\u00e3o de usu\u00e1rios e criticou a discuss\u00e3o do tema no STF. Para ele, \u201cisso n\u00e3o ajuda o Brasil\u201d e cria uma \u201cdisputa de vaidade\u201d sobre quem define as regras no pa\u00eds. A Lei de Drogas, de 2006, entretanto, n\u00e3o tem crit\u00e9rios estabelecidos para diferenciar usu\u00e1rio e traficante.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim, eu falaria recuse essas propostas. A Suprema Corte n\u00e3o tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais s\u00e9rias sobre tudo aquilo que diz respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ela virar Senhora da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo. Porque a\u00ed come\u00e7a a criar uma rivalidade que n\u00e3o \u00e9 boa, nem para democracia, nem para Suprema Corte, nem pro Congresso Nacional, a rivalidade entre quem \u00e9 que manda, \u00e9 o Congresso ou a Suprema Corte?\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior\u201d, disse o presidente. \u201cEra s\u00f3 a Suprema Corte dizer j\u00e1 existe uma lei, n\u00e3o precisa discutir isso aqui\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decis\u00e3o invade a compet\u00eancia t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a> (Anvisa) e a compet\u00eancia legislativa do Congresso Nacional<\/a> sobre o tema, al\u00e9m de gerar uma lacuna jur\u00eddica no Brasil. O senador \u00e9 o autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2023 que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Arthur Lira, determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a PEC 45\/2023. Oriundo do Senado, o texto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara em 12 de junho<\/a>. Se aprovada na comiss\u00e3o especial, a PEC segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ci\u00eancia e, n\u00e3o, na pol\u00edtica. 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