{"id":123780,"date":"2024-06-26T15:57:43","date_gmt":"2024-06-26T18:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123144"},"modified":"2024-06-26T15:57:43","modified_gmt":"2024-06-26T18:57:43","slug":"cfm-pede-que-anvisa-libere-uso-de-fenol-por-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123780","title":{"rendered":"CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou\u00a0of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a>\u00a0solicitando que \u201creveja urgentemente\u201d os termos da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 2.384\/2024<\/a>, que pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda e o uso de produtos \u00e0 base de fenol em procedimentos de sa\u00fade em geral ou est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o CFM pede que a ag\u00eancia reguladora volte a permitir que m\u00e9dicos possam \u201catender a popula\u00e7\u00e3o em suas necessidades, utilizando o fenol em tratamentos, inclusive est\u00e9ticos, segundo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia\u201d.  A entidade avalia a restri\u00e7\u00e3o imposta pela Anvisa como \u201cexcessiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CFM entende que a decis\u00e3o demonstra o interesse da ag\u00eancia em reduzir os riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros ao fenol. Contudo, para o conselho, a restri\u00e7\u00e3o foi excessiva ao impedir que m\u00e9dicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa subst\u00e2ncia, possam atender as demandas de seus pacientes\u201d, acentua.<\/p>\n\n\n\n

Para o CFM, os problemas envolvendo o uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e mortes, t\u00eam ocorrido em raz\u00e3o de tratamentos est\u00e9ticos realizados por profissionais que n\u00e3o s\u00e3o m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, um jovem de 27 anos morreu em S\u00e3o Paulo ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es geradas por um peeling <\/em>de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma cl\u00ednica est\u00e9tica e a dona do local n\u00e3o tinha especialidade ou autoriza\u00e7\u00e3o para fazer esse tipo de peeling<\/em>. A pol\u00edcia investiga o caso como homic\u00eddio. A cl\u00ednica foi interditada e multada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle at\u00e9 mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes, pois se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol tamb\u00e9m pelos m\u00e9dicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obede\u00e7am \u00e0s normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria\u201d, destaca o of\u00edcio do Conselho Federal de Medicina  (CFM).<\/p>\n\n\n\n

Procedimentos est\u00e9ticos invasivos<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta-feira (19), CFM e a Anvisa se reuniram para tratar da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos invasivos por n\u00e3o m\u00e9dicos. No encontro, o conselho sugeriu iniciativas para maior controle da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos t\u00f3xicos e restritos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 conter o avan\u00e7o dos crimes de exerc\u00edcio ilegal da medicina e zelar pela sa\u00fade e integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Dados do CFM mostram que, a cada dia, pelo menos dois casos de problemas decorrentes do exerc\u00edcio ilegal da medicina s\u00e3o registrados\u201d, detalhou o CFM.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es propostas figura o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos e profissionais que anunciam e realizam procedimentos est\u00e9ticos invasivos sem atender a crit\u00e9rios definidos em lei e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do cerco \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o irregular de medicamentos, equipamentos e insumos de uso m\u00e9dico, \u201cvendidos indiscriminadamente (at\u00e9 pela internet), permitindo que pessoas anunciem a oferta de servi\u00e7os para os quais n\u00e3o est\u00e3o qualificadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O CFM tamb\u00e9m sugeriu \u00e0 Anvisa<\/a> a elabora\u00e7\u00e3o de um escopo de regras sanit\u00e1rias e \u00e9ticas que co\u00edbam o exerc\u00edcio ilegal da medicina, sobretudo em \u00e1reas e abordagens de maior risco para a sa\u00fade e a integridade dos pacientes, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de uma \u201campla campanha de massa\u201d para conscientizar sobre os riscos inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos est\u00e9ticos invasivos.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e9dicos<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (21), o Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo (Cremesp) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal pedindo que a Anvisa pro\u00edba a venda de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas \u00e0 base de fenol para profissionais n\u00e3o m\u00e9dicos. \u00c0 \u00e9poca, tamb\u00e9m foi solicitado que a ag\u00eancia fosse oficiada para prestar esclarecimentos a respeito de quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es atuais para a venda do fenol e se h\u00e1 algum controle ou registro quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas \u00e0 base do produto para pessoas leigas.<\/p>\n\n\n\n

Diante da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa no in\u00edcio da semana, que pro\u00edbe a venda, manipula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do fenol inclusive para m\u00e9dicos, o Cremesp informou ter ingressado, nesta semana, com nova a\u00e7\u00e3o judicial, solicitando \u201cque seja permitido que m\u00e9dicos, os \u00fanicos profissionais capacitados para tal, possam adquirir e utilizar o fenol em procedimentos da medicina\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o 2.384, embora seja um passo importante para garantir que pessoas n\u00e3o habilitadas adquiram a subst\u00e2ncia e coloquem em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, como estava ocorrendo at\u00e9 ent\u00e3o, acaba cerceando o direito de que profissionais capacitados e habilitados, no caso, os m\u00e9dicos, realizem procedimentos com fenol, o que, na vis\u00e3o do Cremesp, \u00e9 incab\u00edvel\u201d, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n

Farmac\u00eauticos<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) informou enxergar de maneira positiva a regula\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do uso do fenol e de quaisquer outras subst\u00e2ncias semelhantes utilizadas nos procedimentos est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o lembra ainda que a proibi\u00e7\u00e3o imposta pela Anvisa \u00e9 tempor\u00e1ria e permanece vigente enquanto se conduz investiga\u00e7\u00f5es sobre os potenciais danos associados ao uso da subst\u00e2ncia qu\u00edmica para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA seguran\u00e7a dos pacientes deve sempre vir em primeiro lugar e a regula\u00e7\u00e3o deve ocorrer, sim, respeitando a compet\u00eancia t\u00e9cnica e os limites de atua\u00e7\u00e3o dos profissionais autorizados e habilitados pelos seus conselhos profissionais a trabalhar na \u00e1rea\u201d, avaliou o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa medida tamb\u00e9m ser\u00e1 importante para coibir que pessoas leigas empreendam na sa\u00fade est\u00e9tica, realizando procedimentos de alta complexidade sem qualquer forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para isso\u201d<\/p>\n\n\n\n

Farmac\u00eauticos est\u00e3o respaldados a atuar na sa\u00fade est\u00e9tica por meio das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 616\/15 e n\u00ba 645\/2017, desde que tenham t\u00edtulo de especialista emitido por programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em> reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, devidamente averbado no conselho regional de farm\u00e1cia da jurisdi\u00e7\u00e3o do profissional titulado. Outra exig\u00eancia \u00e9 que ele atue dentro dos seus limites de compet\u00eancia profissional, com boas pr\u00e1ticas e procedimentos que garantam a seguran\u00e7a do paciente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImportante ressaltar que os farmac\u00eauticos, por sua forma\u00e7\u00e3o, possuem profundo conhecimento sobre os peelings<\/em> qu\u00edmicos. A bagagem t\u00e9cnica adquirida na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o os qualificam para manipular f\u00f3rmulas, ajustar concentra\u00e7\u00f5es, avaliar associa\u00e7\u00f5es de ativos e identificar poss\u00edveis efeitos biol\u00f3gicos de sua aplica\u00e7\u00e3o. Por isso, farmac\u00eauticos frequentemente atuam na capacita\u00e7\u00e3o dos demais profissionais da sa\u00fade habilitados pelos seus respectivos conselhos profissionais para o manuseio e aplica\u00e7\u00e3o do produto\u201d, concluiu o Conselho Federal de Farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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