Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta ter\u00e7a-feira (18) tornar r\u00e9us cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado computou cinco votos para tornar r\u00e9us por homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o, o irm\u00e3o dele, Chiquinho Braz\u00e3o, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos est\u00e3o presos.<\/p>\n\n\n\n
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ex-assessor de Domingos Braz\u00e3o no TCE, ele \u00e9 acusado de ter fornecido a arma usada no crime.<\/p>\n\n\n\n
Votaram nesse sentido os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m do relator, Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, os acusados passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF. Ap\u00f3s a oitiva de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, os r\u00e9us poder\u00e3o ser condenados ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que h\u00e1 “fortes ind\u00edcios corroborando” os depoimentos de dela\u00e7\u00e3o de Ronnie Lessa contra os acusados.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m disse que a den\u00fancia est\u00e1 fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, al\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 prova de materialidade, al\u00e9m de diversos ind\u00edcios que v\u00eam lastreando a colabora\u00e7\u00e3o premiada”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n