{"id":123654,"date":"2024-06-14T18:00:07","date_gmt":"2024-06-14T21:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122727"},"modified":"2024-06-14T18:00:07","modified_gmt":"2024-06-14T21:00:07","slug":"mec-aceita-revogar-portaria-se-professores-de-federais-acabarem-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123654","title":{"rendered":"MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se comprometeu a revogar a\u00a0Portaria\u00a0983, de novembro de 2020<\/a>\u00a0– que eleva a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que j\u00e1 dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso \u00e9 uma \u201cimportante conquista para a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es\u201d e para p\u00f4r fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n\n\n\n

A anula\u00e7\u00e3o da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico (Ebtt), elevando a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal dos docentes dos institutos federais, \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes e t\u00e9cnicos da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Em greve desde 15 de abril<\/a>, os trabalhadores tamb\u00e9m pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n

A eventual revoga\u00e7\u00e3o da portaria foi discutida durante a reuni\u00e3o entre representantes dos trabalhadores e dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, na manh\u00e3 de desta sexta-feira (14), em Bras\u00edlia. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que, se acolhidos, n\u00e3o causar\u00e3o impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o. O encontro foi acompanhado por atos em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds \u2013 e muitas destas manifesta\u00e7\u00f5es contaram com a participa\u00e7\u00e3o de estudantes e de entidades estudantis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe), caso as negocia\u00e7\u00f5es avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 ser\u00e1 inclu\u00eddo no termo de acordo que as partes est\u00e3o negociando para p\u00f4r fim \u00e0 greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para discutir uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA [revoga\u00e7\u00e3o da] portaria \u00e9 o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revoga\u00e7o das medidas do governo [do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga hor\u00e1ria de trabalho m\u00ednima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extens\u00e3o e que possamos produzir ci\u00eancia e tecnologia, o que tamb\u00e9m \u00e9 nossa atribui\u00e7\u00e3o\u201d, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA efetiva revoga\u00e7\u00e3o da 983 \u00e9 uma conquista muito importante para o conjunto da categoria\u201d, acrescentou La\u00eds de Souza, do comando nacional de greve. \u201cAl\u00e9m disso, ainda no aspecto da pauta n\u00e3o-remunerat\u00f3ria, tivemos um di\u00e1logo fundamental sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 66, que trata do nosso tempo de progress\u00e3o\u201d, acrescentou La\u00eds, explicando que o minist\u00e9rio se comprometeu a discutir a inclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n

Consultada pela reportagem, a assessoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o confirmou que, durante a reuni\u00e3o desta manh\u00e3, foram discutidos quest\u00f5es sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio e que aspectos salariais e de progress\u00e3o nas carreiras de t\u00e9cnicos e professores voltar\u00e3o a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. A pasta, contudo, n\u00e3o comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a assessoria do MEC, ap\u00f3s cinco rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, o governo assinou, no \u00faltimo dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os sal\u00e1rios em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representar\u00e1 um aumento em torno de 28,2% para professores, al\u00e9m de possibilitar a reestrutura\u00e7\u00e3o na progress\u00e3o entre diferentes n\u00edveis das carreiras.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira (10), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilh\u00f5es em recursos do MEC<\/a> para obras de infraestrutura no ensino superior e a constru\u00e7\u00e3o de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universit\u00e1rios federais. O investimento integra o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).O presidente tamb\u00e9m cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou<\/a> em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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