O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda hist\u00f3ria do sistema de ref\u00fagio nacional e que representou varia\u00e7\u00e3o positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Ao todo, 143.033 pessoas j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os dados est\u00e3o na 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Ref\u00fagio em N\u00fameros, organizado pela equipe do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo federal. O relat\u00f3rio foi divulgado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e pela Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Os venezuelanos somaram 112.644 solicita\u00e7\u00f5es, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comit\u00ea. O estudo destaca ainda as solicita\u00e7\u00f5es de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) vindos da \u00c1sia, do total de solicita\u00e7\u00f5es. Houve aumento do volume de solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio por mulheres e, tamb\u00e9m, por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
As solicita\u00e7\u00f5es de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado examinadas pelo Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. O n\u00famero efetivo de reconhecimento de ref\u00fagio foi maior porque decidiu sobre o processo de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O representante da Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, destaca os procedimentos adotados pelo Brasil, a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem do pedidos pelo Conare, o processo simplificado para an\u00e1lise de perfis em risco acentuado de persegui\u00e7\u00e3o, tempo de processamento mais c\u00e9lere dos pedidos, decis\u00e3o abreviada para solicita\u00e7\u00e3o dos que cumprem os requisitos para dispensa de entrevista em alguns casos, tem abreviado o tempo de processamento e da decis\u00e3o sobre a concess\u00e3o do ref\u00fagio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos esses avan\u00e7os t\u00eam sido reconhecidos no F\u00f3rum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023 e t\u00eam permitido o Brasil representar os compromissos muito ambiciosos e importantes na prote\u00e7\u00e3o internacional\u201d, destacou Torzilli.<\/p>\n\n\n\n
A partir dos n\u00fameros divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o n\u00famero de pessoas em todo o mundo que t\u00eam buscado ref\u00fagio no Brasil e que, apesar das limita\u00e7\u00f5es e desafios s\u00f3cio-econ\u00f4micos, o pa\u00eds tem avan\u00e7ado na na legisla\u00e7\u00e3o que trata do sistema de prote\u00e7\u00e3o aos refugiados no territ\u00f3rio, baseado no respeito \u00e0 dignidade humana e aos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n
“Temos concedido vistos humanit\u00e1rios a pessoas afetadas pelas situa\u00e7\u00f5es de crises no Afeganist\u00e3o, na S\u00edria, no Haiti e na Ucr\u00e2nia. E estabelecemos a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil”, diz<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
“Em todos esses casos, o pa\u00eds assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migrat\u00f3rio. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional n\u00e3o tem crescido na mesma propor\u00e7\u00e3o”, observa a embaixadora.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio anual Tend\u00eancias Globais Deslocamento For\u00e7ado em 2023, divulgado pela Ag\u00eancia da ONU para Refugiados, mostra que o n\u00famero total de pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a subiu para 120 milh\u00f5es, de acordo com dados de maio de 2024, como consequ\u00eancias de novos conflitos e de outros j\u00e1 existentes e pela incapacidade de resolver crises prolongadas. “Com base nesses dados, a popula\u00e7\u00e3o deslocada global quase equivaleria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds do tamanho do M\u00e9xico”, diz o Acnur. Em rela\u00e7\u00e3o ao fim de 2023, este n\u00famero chegou a 117,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A S\u00edria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milh\u00f5es de pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a dentro e fora do pa\u00eds. O organismo ainda destacou o conflito no Sud\u00e3o, com um total de 10,8 milh\u00f5es de sudaneses deslocados, no fim de 2023. Al\u00e9m das viol\u00eancias sofridas pelas popula\u00e7\u00f5es de Mianmar e na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo que for\u00e7aram os deslocamentos de milh\u00f5es de pessoas no ano passado. <\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Assist\u00eancia aos Refugiados da Palestina no Pr\u00f3ximo Oriente (UNRWA) estima que, no fim de 2023, cerca de 1,7 milh\u00e3o de pessoas na Faixa de Gaza (75% da popula\u00e7\u00e3o) foram obrigadas a se deslocar devido a viol\u00eancia, em sua maioria refugiados palestinos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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