{"id":123612,"date":"2024-06-12T14:16:48","date_gmt":"2024-06-12T17:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122598"},"modified":"2024-06-12T14:16:48","modified_gmt":"2024-06-12T17:16:48","slug":"marina-quer-recuperar-legislacao-ambiental-para-evitar-retrocessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123612","title":{"rendered":"Marina quer recuperar legisla\u00e7\u00e3o ambiental para evitar retrocessos"},"content":{"rendered":"\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e a implementa\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 est\u00e1 previsto nas leis, s\u00e3o desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o permane\u00e7a t\u00e3o vulner\u00e1vel aos extremos clim\u00e1ticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa\u00a0Bom Dia Ministra<\/em>, do\u00a0CanalGov<\/em>, nesta quarta-feira (12). \u201cVamos ter que recuperar a legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 boa, e n\u00e3o permitir que esses retrocessos aconte\u00e7am\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285<\/a>, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) nas margens de rios, c\u00f3rregos e encostas para constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es. No entendimento da ministra, eventos clim\u00e1ticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequ\u00eancias graves para as popula\u00e7\u00f5es que residem nesses locais, refor\u00e7ou Marina.<\/p>\n\n\n

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\"Bras\u00edlia
\u00a0A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto:Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m de corrigir essas distor\u00e7\u00f5es, a ministra refor\u00e7ou a necessidade de tornar efetivo o que est\u00e1 previsto na lei em rela\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, recuperando o que j\u00e1 foi desmatado e ultrapassou as cotas de preserva\u00e7\u00e3o. \u201cEm alguns casos n\u00e3o basta s\u00f3 a a\u00e7\u00e3o emergencial, por isso que estamos fazendo um plano de enfrentamento aos efeitos dos eventos clim\u00e1ticos extremos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ministra, o Plano Clima vai trabalhar sobretudo a gest\u00e3o do risco, principalmente, nos 1.942 munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis a eventos clim\u00e1ticos, onde ser\u00e3o desenvolvidas medidas de preven\u00e7\u00e3o e de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA humanidade n\u00e3o se preparou para os eventos clim\u00e1ticos extremos, porque h\u00e1 40 anos, 30 anos, foram feitos os alertas de que se n\u00e3o reduz\u00edssemos a emiss\u00e3o de CO\u00b2 pelo uso de carv\u00e3o, de petr\u00f3leo e de g\u00e1s n\u00f3s iriamos ter situa\u00e7\u00f5es como essas que n\u00f3s estamos vivendo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Marina lembrou que parcerias com estados e munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam viabilizado mudan\u00e7as legais em rela\u00e7\u00e3o aos ajustes necess\u00e1rios no Brasil, para contribuir com a manuten\u00e7\u00e3o de um meio ambiente que continue a oferecer o necess\u00e1rio para atender \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ela citou um pacto firmado com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possibilitou a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Pantanal, com medidas de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais dispon\u00edveis no bioma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 importante, mas s\u00f3 temos um agroneg\u00f3cio vigoroso porque temos uma grande quantidade de terra f\u00e9rtil, de recursos h\u00eddricos e de insola\u00e7\u00e3o. Sem as florestas, sem o Pantanal, sem o Cerrado, sem a Caatinga, n\u00f3s vamos cada vez mais perdendo a nossa capacidade de produ\u00e7\u00e3o, porque vamos perder a nossa fonte de riqueza que \u00e9 a \u00e1gua.\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologia<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a ministra do Meio Ambiente, \u00e9 poss\u00edvel triplicar a produ\u00e7\u00e3o brasileira sem derrubar mais nenhuma \u00e1rvore, e explica que tanto os estudos de institui\u00e7\u00f5es governamentais, quanto pesquisas realizadas pelo pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio na iniciativa privada, desenvolveram solu\u00e7\u00f5es e tecnologias que permitem a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade da produ\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, a valoriza\u00e7\u00e3o de cada bioma do pa\u00eds e o que eles podem oferecer.<\/p>\n\n\n\n

Caatinga<\/h2>\n\n\n\n

Ao falar especificamente da Caatinga, Marina citou o exemplo de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) que t\u00eam permitido o \u201crecaatingamento\u201d, a partir da cria\u00e7\u00e3o de caprinos e outros animais de pequeno porte. Eles animais, segundo ela, al\u00e9m de possibilitar gera\u00e7\u00e3o de renda e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, permitem a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n

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\"Caatinga\"
Caatinga –\u00a0Gabriel Carvalho\/Setur-BA<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cH\u00e1 ainda um processo interessante que \u00e9 de deixar \u00e1reas de ref\u00fagio para a biodiversidade, em locais em que n\u00e3o h\u00e1 atividade humana, para a rebrota da Caatinga e fazem tamb\u00e9m um represamento natural de \u00e1gua do per\u00edodo chuvoso para que as nascentes possam voltar\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

COP30<\/h2>\n\n\n\n

Sobre a COP30, que ser\u00e1 realizada em 2025 no Brasil, a ministra informou que medidas est\u00e3o sendo efetivadas para que o pa\u00eds, de fato, seja protagonista do evento. Entre elas, Marina citou a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima, as a\u00e7\u00f5es de comando e controle e efetiva redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e das emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa em todos os setores. A ministra acrescentou que o pa\u00eds tamb\u00e9m trabalha na revis\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinada (NDC, em ingl\u00eas), que s\u00e3o os compromissos assumidos por cada pa\u00eds, nas revis\u00f5es dos acordos multilaterais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ministra, o Brasil quer liderar pelo exemplo, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, como o processo da retomada da pol\u00edtica ambiental, a iniciativa de reindustrializa\u00e7\u00e3o verde e o pagamento por servi\u00e7o ambiental voltado para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. \u201cEstamos trabalhando muito fortemente para que tenhamos um processo de desenvolvimento econ\u00f4mico que favore\u00e7a o uso da nossa biodiversidade em todos os biomas\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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