O governo de S\u00e3o Paulo vai privatizar as linhas 11 \u2013 Coral, 12 \u2013 Safira e 13 \u2013 Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 19 a primeira de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o processo de concess\u00e3o. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, nos encontros o governo vai pedir contribui\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es da sociedade civil a respeito do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Juntas, as tr\u00eas linhas transportam mais de 17 milh\u00f5es de pessoas por m\u00eas. De acordo com levantamento da CPTM com base em outubro de 2023, a Linha Coral transporta, em um m\u00eas, 11,7 milh\u00f5es de passageiros, a Linha Safira leva 5,4 milh\u00f5es de pessoas e a Jade, 431,2 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A Linha 11 sai da regi\u00e3o central paulistana e vai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 zona leste, passando por Po\u00e1 e chegando a Mogi das Cruzes. A Linha 12 faz um trajeto paralelo, passando por Itaquaquecetuba at\u00e9 Po\u00e1. A Linha 13 liga a parte central da capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.<\/p>\n\n\n\n
O processo de transfer\u00eancia das linhas para a iniciativa privada prev\u00ea, segundo o governo de S\u00e3o Paulo, a amplia\u00e7\u00e3o da Linha Jade, com a constru\u00e7\u00e3o de dez novas esta\u00e7\u00f5es. A empresa que assumir essa parte do sistema dever\u00e1 ainda requalificar a infraestrutura das linhas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE), as obras de readequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de suprimento de energia das linhas 11 e 12, que deveriam ter sido entregues em agosto de 2015, n\u00e3o foram finalizadas e est\u00e3o paralisadas.<\/p>\n\n\n\n
O contrato para as melhorias do sistema el\u00e9trico das duas linhas foi assinado em 2012 com a empresa alem\u00e3 Siemens, com um valor inicial de cerca de R$ 106 milh\u00f5es. Ao longo dos anos, ap\u00f3s seis aditamentos, de acordo com o TCE, foram pagos R$ 149,4 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
A CPTM afirma, no entanto, que \u201cobra foi conclu\u00edda em outubro 2023 e as linhas 11-Coral e 12-Safira operam sem impacto ao passageiro\u201d. De acordo com a estatal, faltam apenas os \u201cajustes finais\u201d para emiss\u00e3o de documentos de encerramento do contrato, o que est\u00e1 previsto para acontecer no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que \u201ctem estruturado suas novas concess\u00f5es em trilhos para que haja um per\u00edodo adequado de transi\u00e7\u00e3o entre a empresa p\u00fablica e privada, mitigando os riscos na opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, as linhas 8 – Diamante – e 9 – Esmeralda – da CPTM passaram a ser operadas pela Viamobilidade, cons\u00f3rcio formado pela CCR e pelo Grupo Ruas. Primeiras linhas do sistema de trens metropolitanos de S\u00e3o Paulo a serem privatizadas, ambas apresentaram falhas sucessivas no in\u00edcio da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo a abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento das linhas concedidas. Em mar\u00e7o de 2023, um relat\u00f3rio da promotoria apontou a necessidade de a\u00e7\u00f5es emergenciais para garantir a seguran\u00e7a na Linha Diamante<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No ano anterior, a linha havia registrado dois acidentes. Em mar\u00e7o de 2022, um trem bateu contra uma barreira de prote\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o J\u00falio Prestes, na regi\u00e3o central paulistana. Em dezembro, a mesma composi\u00e7\u00e3o descarrilou na Esta\u00e7\u00e3o Domingos de Moraes, na zona oeste da cidade. Ningu\u00e9m ficou ferido em nenhuma das situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na curva onde o trem descarrilou constatou-se que os dormentes – pe\u00e7as transversais que sustentam os trilhos – eram parte de madeira e outra parte de concreto, o que gera uma diferen\u00e7a na dist\u00e2ncia da bitola. Al\u00e9m disso, parte dos dormentes de madeira estava apodrecida.<\/p>\n\n\n\n O parecer elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que o acidente poderia ter sido evitado se as composi\u00e7\u00f5es j\u00e1 estivessem equipadas com o Sistema de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Controle de Trens (CBTC), que faz o controle autom\u00e1tico dos trens. Segundo o documento, o sistema havia come\u00e7ado a ser implantado, mas ainda n\u00e3o estava em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Em agosto do ano passado, a ViaMobilidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para promover melhorias nas duas linhas e com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela s\u00e9rie de falhas.<\/p>\n\n\n\n