O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formar\u00e3o o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo ocorre 57 dias ap\u00f3s Lira anunciar a inten\u00e7\u00e3o de criar esse colegiado, logo ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do ataque \u00e0 Justi\u00e7a brasileira<\/a> feito pelo multibilion\u00e1rio Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.<\/p>\n\n\n\n O grupo \u00e9 composto por 20 parlamentares e ter\u00e1 prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrog\u00e1veis por mais 90 dias.<\/p>\n\n\n\n \u201cA crit\u00e9rio do colegiado e visando \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos, poder\u00e3o ser realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades\u201d, informa o despacho do presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O GT substitui a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020<\/a>, conhecido como PL das Fake News, ent\u00e3o sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB\/SP). Segundo Lira, esse PL estava \u201ccontaminado\u201d pela discuss\u00e3o ideol\u00f3gica e seria preciso come\u00e7ar o debate do zero<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, a C\u00e2mara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido \u00e0 falta de acordo entre os parlamentares. Na \u00e9poca, o presidente da C\u00e2mara atribuiu a falta de acordo \u00e0 a\u00e7\u00e3o das big techs, que s\u00e3o as multinacionais que controlam as redes sociais.<\/p>\n\n\n\n\n