A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilh\u00e3o de infratores ambientais. A iniciativa \u00e9 decorrente do ingresso de 648 a\u00e7\u00f5es judiciais e, segundo a AGU, marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 32 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas cobrando R$ 800 milh\u00f5es de respons\u00e1veis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em tr\u00eas biomas. A maioria, 27 a\u00e7\u00f5es, s\u00e3o no bioma da Amaz\u00f4nia; depois vem o Cerrado, com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es e duas no Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm uma das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas propostas pela AGU, por exemplo, \u00e9 cobrado o valor de R$ 153 milh\u00f5es de duas empresas respons\u00e1veis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de Cerrado no munic\u00edpio de Jaborandi, na Bahia. A infra\u00e7\u00e3o foi descoberta em 2006 pelo Ibama, que interditou a \u00e1rea. No entanto, em 2007 foi verificado que o embargo n\u00e3o s\u00f3 estava sendo descumprido, uma vez que o local estava sendo preparado para plantio, como outra \u00e1rea, de 1,1 mil hectares, tamb\u00e9m havia sido desmatada pelas empresas\u201d, informou a AGU em nota.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a AGU, an\u00e1lise feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informa\u00e7\u00f5es Ambientais (Cenima) comprovou que as \u00e1reas continuam sendo exploradas e danificadas. Por conta disso, foram pedidas n\u00e3o s\u00f3 a condena\u00e7\u00e3o das empresas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral coletivo, como tamb\u00e9m a recuperar a vegeta\u00e7\u00e3o do local, ressarcir o lucro obtido com a explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita da \u00e1rea e, em car\u00e1ter liminar, o bloqueio de bens das infratoras e a proibi\u00e7\u00e3o de que tenham acesso a linhas de cr\u00e9dito de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
A AGU tamb\u00e9m ingressou com 616 a\u00e7\u00f5es para cobrar R$ 306 milh\u00f5es em multas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n
A de maior valor envolve cr\u00e9dito de R$ 101 milh\u00f5es devido ao Ibama. A multa foi aplicada em 2012 a um infrator que destruiu, por meio de queimadas, mais de 5 mil hectares da Floresta Amaz\u00f4nica no munic\u00edpio de Altamira (PA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ajuizamento das a\u00e7\u00f5es contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas unidades da AGU. Al\u00e9m da Pronaclima e das divis\u00f5es de Cobran\u00e7a Judicial e de Atua\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria em Cobran\u00e7a da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobran\u00e7a e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos, participaram da iniciativa as procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE\/Ibama), a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE\/ICMBio), a Coordena\u00e7\u00e3o de Cobran\u00e7a Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobran\u00e7a e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos e advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais integrantes do AGU Recupera\u201d, disse a AGU.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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