{"id":123520,"date":"2024-06-05T11:40:24","date_gmt":"2024-06-05T14:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122310"},"modified":"2024-06-05T11:40:24","modified_gmt":"2024-06-05T14:40:24","slug":"mineracao-em-cartao-postal-de-belo-horizonte-e-alvo-de-vistorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123520","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o em cart\u00e3o postal de Belo Horizonte \u00e9 alvo de vistorias"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s press\u00e3o de diversas entidades ambientalistas por maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as atividades da Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita t\u00e9cnica nessa segunda-feira (3). A mineradora \u00e9 respons\u00e1vel pela Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cart\u00f5es postais de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>A extra\u00e7\u00e3o mineral&nbsp;no local atualmente est\u00e1 proibida. No entanto, em outubro do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de min\u00e9rio que j\u00e1 haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do F\u00f3rum Pemanente S\u00e3o Francisco e do Projeto Manuelz\u00e3o passaram a questionar se os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra n\u00e3o teria voltado a extrair min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>As suspeitas de atividade ilegal ganharam for\u00e7a em vistoria da prefeitura de Belo Horizonte no m\u00eas passado, que levou \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o total da mina e de todas as atividades da&nbsp;empresa. Houve autua\u00e7\u00e3o por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Foi constatada a retirada de min\u00e9rio fino depositados em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de min\u00e9rio em taludes conformados, com poss\u00edveis avan\u00e7os em terreno natural (min\u00e9rio&nbsp;<em>in situ<\/em>) e ind\u00edcios de atividade de lavra, al\u00e9m de transporte&#8221;, informou a prefeitura. Segundo o Executivo municipal, o escoamento de min\u00e9rio para poss\u00edvel venda n\u00e3o contaria com o devido licenciamento ambiental tanto em \u00e2mbito estadual quanto&nbsp;municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>A mina Granja Corumi existe desde a d\u00e9cada de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrim\u00f4nio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada. Na \u00e9poca, den\u00fancias indicavam riscos para a integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano seguinte, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-03\/relatorio-de-cpi-pede-suspensao-de-mineracao-em-cartao-postal-de-bh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio final<\/a>&nbsp;de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada pela C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspens\u00e3o definitiva da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 p\u00e1ginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado bloqueio judicial dos bens da Empabra at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es trabalhistas e a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Min\u00e9rio estocado<\/h2>\n\n\n\n<p>A retirada do min\u00e9rio estocado foi autorizada pela ANM em outubro do ano passado como parte do processo de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A Empabra alegou que a manuten\u00e7\u00e3o no local desse min\u00e9rio j\u00e1 extra\u00eddo poderia gerar novos danos. Ao mesmo tempo em que deu a permiss\u00e3o, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada estadual Bella Gon\u00e7alves (PSOL), que coordenou a visita t\u00e9cnica, questionou as atividades da mineradora. &#8220;At\u00e9 agora n\u00e3o vimos nenhuma medida de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada. O que a gente viu foi a retirada de material para a minera\u00e7\u00e3o. E nos perguntamos por que os caminh\u00f5es estavam saindo justamente no per\u00edodo noturno. Ser\u00e1 que \u00e9 para n\u00e3o ser visto o&nbsp;material que est\u00e1 sendo retirado aqui?&#8221;. Para acompanhar a visita, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ALMG convidou tamb\u00e9m deputados federais e vereadores de Belo Horizonte, al\u00e9m de representantes das entidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo nota divulgada pela Empabra, o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a \u00e1rea da Mina Granja Corumi. A ideia \u00e9 formar um corredor ecol\u00f3gico integrando o Parque Estadual da Baleia ao Parque das Mangabeiras. A\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o teriam sido realizadas at\u00e9 2018, quando a Semad embargou as atividades no local. De acordo com a mineradora, a paralisa\u00e7\u00e3o gerou novos problemas como eros\u00e3o a ac\u00famulo de materiais, que estavam sendo enfrentados desde o aval da ANM no ano passado at\u00e9 a nova suspens\u00e3o determinada no m\u00eas passado pela prefeitura de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em 23 de abril de 2024, a Empabra protocolou o Plano de Fechamento da Mina, visando a transformar a \u00e1rea em um espa\u00e7o p\u00fablico integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. Os principais objetivos incluem a cria\u00e7\u00e3o de um corredor ecol\u00f3gico, a amplia\u00e7\u00e3o da zona de amortecimento, a reintegra\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u00a0e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade&#8221;, acrescenta a nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s press\u00e3o de diversas entidades ambientalistas por maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as atividades da Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita t\u00e9cnica nessa segunda-feira (3). 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