{"id":123501,"date":"2024-06-03T14:06:37","date_gmt":"2024-06-03T17:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122261"},"modified":"2024-06-03T14:06:37","modified_gmt":"2024-06-03T17:06:37","slug":"psol-questiona-no-stf-criacao-de-escolas-civico-militares-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=123501","title":{"rendered":"PSOL questiona no STF cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n<p>O PSOL entrou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), informou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;que a bancada tamb\u00e9m tem uma representa\u00e7\u00e3o pronta para questionar judicialmente o modelo.<\/p>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o das escolas c\u00edvico-militares no estado foi aprovada pela Alesp h\u00e1 duas semanas. O projeto, de autoria do governador Tarc\u00edsio de Freitas,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2024-05\/tarcisio-sanciona-lei-que-institui-escolas-civico-militares-em-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">j\u00e1 foi sancionado<\/a>. A proposta \u00e9 de uma \u201cgest\u00e3o compartilhada\u201d das unidades de ensino entre corpora\u00e7\u00f5es militares e secretarias estadual ou municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Disciplina militar<\/h2>\n\n\n\n<p>\u201cAs primeiras [secretaria estadual] seriam respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a cargo da condu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d, define o texto de justificativa da proposta assinado pelo secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo da ado\u00e7\u00e3o do modelo \u00e9, segundo o projeto, \u201ca eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de ensino medida pelo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)\u201d. H\u00e1 ainda a previs\u00e3o da \u201cinser\u00e7\u00e3o de atividades c\u00edvicas e de cidadania\u201d no curr\u00edculo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada escola que aderir ao programa dever\u00e1 contar com ao menos um policial militar da reserva para implementa\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Substitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Na Adin, o PSOL argumenta que a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 substituir o sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a coexist\u00eancia dos dois modelos, como afirma o governo paulista. \u201cObjetiva-se a gradual substitui\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, os quais devem prestar concurso p\u00fablico e passar pela an\u00e1lise de seus t\u00edtulos acad\u00eamicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricion\u00e1ria, em \u00faltima inst\u00e2ncia, por ato da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, diz o partido na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As escolas c\u00edvico-militares tamb\u00e9m provocam, segundo o texto, \u201cuma clara desvaloriza\u00e7\u00e3o da categoria de educadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sal\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei aprovada prev\u00ea rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Segundo o texto, os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais. H\u00e1 ainda a previs\u00e3o de pagamentos menores, caso os policiais militares trabalhem fra\u00e7\u00f5es dessa jornada.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores s\u00e3o maiores do que os sal\u00e1rios recebidos por parte dos professores da rede p\u00fablica estadual. Na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios, foram anunciados sal\u00e1rios de R$ 5,3 mil para jornadas de 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas semanais. Os tempor\u00e1rios representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual. Mesmo entre os professores do quadro permanente, os sal\u00e1rios de R$ 9 mil ou mais s\u00e3o pagos apenas a uma minoria.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema que leva policiais militares para dentro das escolas t\u00eam sido criticado por especialistas em educa\u00e7\u00e3o, por entidades estudantis e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos nos mobilizar para impedir a transforma\u00e7\u00e3o de escolas regulares em escolas c\u00edvico-militares ou cria\u00e7\u00e3o dessas escolas com recursos da educa\u00e7\u00e3o; para que n\u00e3o sejam pagos sal\u00e1rios superiores aos de professores para militares aposentados; para que n\u00e3o sejam formatadas as mentes de nossas crian\u00e7as e jovens de acordo com o pensamento \u00fanico do militarismo\u201d, diz nota divulgada pelo sindicato ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) tamb\u00e9m criticou o projeto. \u201cN\u00f3s estudantes estamos unificados com os professores para dizer n\u00e3o a esse projeto que visa sucatear a nossa educa\u00e7\u00e3o. Defendemos a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, uma escola de qualidade, digna e com uma boa infraestrutura\u201d, diz a nota da entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a Upes, a proposta n\u00e3o busca melhorar a gest\u00e3o das escolas, mas implementar um processo disciplinar baseado no pensamento militar.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PSOL entrou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. 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