O plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Pol\u00edcia Penal \u2013 al\u00e9m de servidores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai); das \u00e1reas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; de analistas de pol\u00edtica social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O projeto] constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, no aperfei\u00e7oamento constante da estrutura de pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal\u201d, disse o senador Jaques Wagner (PT\/BA), relator do texto.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo no Senado disse que a mat\u00e9ria leva em considera\u00e7\u00e3o dois pontos fundamentais. \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o e o oferecimento de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho aos servidores p\u00fablicos e a observ\u00e2ncia rigorosa dos limites financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, em respeito aos contribuintes e aos cidad\u00e3os\u201d, disse Wagner.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do governo federal, inicialmente o projeto n\u00e3o previa o reajuste para os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica federal, inclu\u00eddo durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
A medida tamb\u00e9m cria a carreira de Pol\u00edcia Penal Federal e de especialista em indigenismo, de t\u00e9cnico em indigenismo e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, criando ainda o Plano Especial de Cargos da Funai. Al\u00e9m disso, a medida altera as regras de diversas carreiras, como de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais, da ANM, da Pol\u00edcia Federal, Rodovi\u00e1ria Federal, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, progress\u00e3o no reajuste salarial at\u00e9 2026 e transforma a remunera\u00e7\u00e3o em subs\u00eddios, em que o sal\u00e1rio \u00e9 pago em uma parcela \u00fanica, vedado acr\u00e9scimo de adicionais, pr\u00eamios e outros valores \u00e0 parte.<\/p>\n\n\n\n
Os subs\u00eddios dos cargos de delegado de Pol\u00edcia Federal e de perito criminal federal, que atualmente v\u00e3o at\u00e9 o teto de R$ 33.721,23, chegar\u00e3o a R$ 41.350,00, a partir de 1\u00ba de maio de 2026. Esse valor ser\u00e1 pago a quem alcan\u00e7ar o final da carreira na categoria \u201cespecial\u201d, a mais alta.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais rodovi\u00e1rios federais, que t\u00eam subs\u00eddios que chegam a R$ 18.042,05, passar\u00e3o a receber, a partir de 1\u00ba de maio de 2026, at\u00e9 R$ 23 mil, tamb\u00e9m para quem chegar ao topo da carreira na categoria mais alta.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda iguala os sal\u00e1rios das carreiras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) aos das demais ag\u00eancias reguladoras at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n
O analista em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a receber R$ 18,118 no topo da carreira. Em janeiro de 2026, o teto de remunera\u00e7\u00e3o desse analista deve chegar a R$ 21.613. J\u00e1 o subs\u00eddio para carreira de analista de pol\u00edticas socais deve chegar ao teto de R$ 21.070 a partir de 2016.<\/p>\n\n\n\n
Os profissionais da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec) passar\u00e3o a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.824,81 para cargos de n\u00edvel superior e de R$ 2.448,14 para cargos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n