{"id":122475,"date":"2024-05-22T18:00:40","date_gmt":"2024-05-22T21:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121811"},"modified":"2024-05-22T18:00:40","modified_gmt":"2024-05-22T21:00:40","slug":"governo-libera-r-29-bilhoes-bloqueados-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122475","title":{"rendered":"Governo libera R$ 2,9 bilh\u00f5es bloqueados do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

Beneficiado pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 15,8 bilh\u00f5es em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o\u00a0bloqueados em mar\u00e7o<\/a>. A revers\u00e3o do bloqueio consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilh\u00f5es foi inclu\u00eddo como \u201cjabuti\u201d (emenda n\u00e3o relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobran\u00e7a do Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (Dpvat)<\/a>. O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Com a inclus\u00e3o dos R$ 15,8 bilh\u00f5es, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal, que limita o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. N\u00e3o fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses recursos [os R$ 15,8 bilh\u00f5es] poderiam estar dispon\u00edveis desde o in\u00edcio [do ano], mas foram retirados durante a tramita\u00e7\u00e3o [do novo arcabou\u00e7o fiscal] no Congresso. \u00c9 importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Or\u00e7amento de 2024\u201d, explicou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Documento enviado a cada 2 meses ao Congresso, que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o relat\u00f3rio bimestral aumentou de R$ 9,3 bilh\u00f5es para R$ 14,5 bilh\u00f5es, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds), a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano. O resultado negativo est\u00e1 dentro do limite de toler\u00e2ncia de d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es definido pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de d\u00e9ficit zero para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O documento prev\u00ea alta de R$ 16 bilh\u00f5es nas receitas brutas em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior. Desse total, R$ 16,4 bilh\u00f5es a menos da receita administrada pela Receita Federal, principalmente por causa da queda da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as receitas extraordin\u00e1rias subiram R$ 22,7 bilh\u00f5es, puxadas pelos royalties do petr\u00f3leo e do aumento de dividendos das estatais. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social subiu R$ 9,7 bilh\u00f5es. Isso fez a proje\u00e7\u00e3o de receitas brutas subir. Ao considerar os repasses para estados e munic\u00edpios, a alta na receita l\u00edquida diminui para R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Rio Grande do Sul<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos, o relat\u00f3rio prev\u00ea aumento de R$ 24,4 bilh\u00f5es, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul<\/a>. As despesas obrigat\u00f3rias foram revisadas para cima em R$ 20,1 bilh\u00f5es, dos quais R$ 13 bilh\u00f5es destinam-se a medidas para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n\n\n\n

Como as despesas com o Rio Grande do Sul s\u00e3o consideradas cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio nem aos limites de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. Os gastos discricion\u00e1rios foram revisados para cima em R$ 4,3 bilh\u00f5es, resultando no crescimento final de R$ 24,4 bilh\u00f5es nas despesas federais.<\/p>\n\n\n\n

Receitas extraordin\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio manteve as proje\u00e7\u00f5es divulgadas em mar\u00e7o para a obten\u00e7\u00e3o de receitas extras pelo governo. Para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio zero, o governo precisa de R$ 168 bilh\u00f5es para este ano<\/a>. O relat\u00f3rio prev\u00ea a obten\u00e7\u00e3o de R$ 168,33 bilh\u00f5es, apesar de o governo ter fechado acordo para manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos at\u00e9 o fim do ano e cedido em pontos como a prorroga\u00e7\u00e3o do Perse, programa para ajuda a empresas de turismo e eventos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dario Durigan, a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.202, editada no fim do ano passado, ajudar\u00e1 o governo a cumprir as metas fiscais. Embora o texto original tenha sido desidratado, a medida prev\u00ea limita\u00e7\u00e3o \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (descontos em pagamentos de tributos) em R$ 24 bilh\u00f5es, o que ajudou o governo a obter receitas para cobrir a altera\u00e7\u00e3o de medidas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida importante, ressaltou o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, ser\u00e3o as compensa\u00e7\u00f5es para compensar a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia at\u00e9 o fim do ano. Na ter\u00e7a-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas ser\u00e3o definidas ainda esta semana.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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