{"id":122462,"date":"2024-05-22T14:48:26","date_gmt":"2024-05-22T17:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121754"},"modified":"2024-05-22T14:48:26","modified_gmt":"2024-05-22T17:48:26","slug":"grito-da-terra-governo-acata-demandas-de-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122462","title":{"rendered":"Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal anunciou algumas medidas em respostas \u00e0s demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24\u00ba Grito da Terra Brasil \u2013 ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e m\u00e9dios produtores esta semana em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Durante a manifesta\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no m\u00eas passado em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo a secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Contag, V\u00e2nia Marques Pinto, algumas demandas dever\u00e3o ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.<\/p>\n\n\n

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\"Bras\u00edlia
\u00a0A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Agr\u00edcolas e coordenadora do Grito da Terra, V\u00e2nia Marques Pinto, Foto:\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados \u00e0s compras governamentais para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, por meio da compra direta da produ\u00e7\u00e3o de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pauta inclui medidas de valoriza\u00e7\u00e3o da agroecologia, pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de pagamento por servi\u00e7os ambientais, inclus\u00e3o produtiva e fomento, or\u00e7amento, combate ao uso dos agrot\u00f3xicos, e pol\u00edticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa) e Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (VNIS).<\/p>\n\n\n\n

Foram apresentadas, ainda, demandas sobre pol\u00edticas sociais e alimentares, tendo sempre como refer\u00eancia a sustentabilidade e uma produ\u00e7\u00e3o alimentar saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o; bem como relativas a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural \u2013 processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades, sobre pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, florestais e dom\u00e9sticas, reconhecidas como importantes e necess\u00e1rias \u00e0 melhoria de sua qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

Respostas do governo<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0s demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns an\u00fancios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil fam\u00edlias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semi\u00e1rido e Centro-Sul; e que 30 mil fam\u00edlias ater\u00e3o assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural no \u00e2mbito da 3\u00aa etapa do Projeto Dom Helder C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito das Farm\u00e1cias Vivas, Teixeira disse que ampliar\u00e1, por meio de acordos com diferentes pastas e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluir\u00e1 a agricultura familiar no Plano de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Teixeira anunciou R$ 197 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos fundi\u00e1rios para garantir acesso \u00e0 terra para as 595 fam\u00edlias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Cear\u00e1; e que publicar\u00e1 editais que resultar\u00e3o no assentamento de 6.279 fam\u00edlias agricultoras pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Anunciou tamb\u00e9m medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade p\u00fablica, em consequ\u00eancias das enchentes. Entre elas, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica envolvendo Incra e Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura para emiss\u00e3o de documentos; a suspens\u00e3o de d\u00edvidas por 105 dias; e R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9dito especial do Pronaf.<\/p>\n\n\n\n

Contag<\/h2>\n\n\n\n

Diante da resposta apresentada pelo governo, a secret\u00e1ria da Contag informou que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares continuar\u00e1, e que tem a expectativa de que outras demandas venham a ser atendidas por meio do Plano Safra e de negocia\u00e7\u00f5es com os minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSa\u00edmos daqui alegres, com sentimentos de gratid\u00e3o, mas tamb\u00e9m seguimos lutando pela estrutura\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo\u201d, disse V\u00e2nia Marques Pinto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente da Contag, Aristides Santos, avalia que o 24\u00ba Grito da Terra Brasil foi \u201cmuito importante porque n\u00f3s retomamos as nossas a\u00e7\u00f5es de massa aqui em Bras\u00edlia. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a v\u00e1rias m\u00e3os, que foi elogiada por todos os minist\u00e9rios onde passamos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs an\u00fancios foram importantes na \u00e1rea da reforma agr\u00e1ria, na \u00e1rea do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, da pol\u00edtica agr\u00edcola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que \u00e9 uma pauta muito rica para n\u00f3s. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflex\u00e3o, muito debate no eixo central do governo federal, que s\u00e3o as pol\u00edticas relacionadas ainda ao cr\u00e9dito rural, or\u00e7amento, pol\u00edtica de juros e Proagro\u201d, disse Santos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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