\u201cNo ano seguinte, est\u00e1 todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindica\u00e7\u00e3o. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. \u00c9 assim que esse pa\u00eds vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O presidente mandou um recado sobre as elei\u00e7\u00f5es deste ano: “N\u00e3o permitam que as elei\u00e7\u00f5es deste final de ano fa\u00e7am com que voc\u00eas percam a civilidade. Este pa\u00eds est\u00e1 precisando de civilidade, de harmonia, esse pa\u00eds est\u00e1 precisando muito mais de compreens\u00e3o\u201d, disse Lula aos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n\n\n\n
Folha de pagamento<\/h2>\n\n\n\n
As quest\u00f5es fiscais, das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a>dos munic\u00edpios est\u00e3o na pauta da CNM nesta Marcha dos Prefeitos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que reduziu de 20% para 8% da folha a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de pequenos munic\u00edpios. O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto.<\/p>\n\n\n\n O governo, ent\u00e3o, editou uma medida provis\u00f3ria revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reonera\u00e7\u00e3o para projetos de lei. No fim de abril, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, por liminar, ficou estabelecida a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para 8% e o prazo de 60 dias para que o Congresso aprove projetos sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n O governo federal vem negociando um acordo com o Legislativo e as entidades de prefeitos, que deve prever a retomada gradual das al\u00edquotas a partir de 2025, at\u00e9 atingir 14% em 2027. Hoje, Lula afirmou que a mat\u00e9ria ser\u00e1 detalhada no Projeto de Lei 1847\/2024<\/a>, do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB).<\/p>\n\n\n\n A CNM tamb\u00e9m defende a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 66\/2023, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que trata do endividamento dos munic\u00edpios com a Previd\u00eancia Social, prev\u00ea a desonera\u00e7\u00e3o permanente da folha de pagamento, mudan\u00e7as no regime de pagamento dos precat\u00f3rios, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n O valor das d\u00edvidas de 4,2 mil prefeituras com a Previd\u00eancia Social \u00e9 de R$ 248 bilh\u00f5es, segundo a CNM. Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o com o regime geral, 81% dos 2.180 munic\u00edpios com regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia t\u00eam d\u00e9bitos; e o valor da d\u00edvida est\u00e1 em mais de R$ 312 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo a CNM, isso \u00e9 explicado pelo aumento do funcionalismo p\u00fablico. \u201cEnquanto a Uni\u00e3o e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milh\u00f5es [de servidores] para 7,6 milh\u00f5es. A maior expans\u00e3o de servidores foi nas atividades sociais, pois os Munic\u00edpios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milh\u00f5es para 3,8 milh\u00f5es, para atender \u00e0s demandas e executar os programas federais\u201d, explicou a entidade.<\/p>\n\n\n\n Lula afirmou que ser\u00e3o estabelecidas novas regras para financiamento de d\u00edvidas e precat\u00f3rios para aliviar as contas p\u00fablicas dos munic\u00edpios e que o governo vai pedir urg\u00eancia de um projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (PLP 459\/2017<\/a>) que trata da securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Segundo ele, o texto pode gerar receita de at\u00e9 R$ 180 bilh\u00f5es para governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n Durante o evento, o presidente tamb\u00e9m assinou decreto que trata de normas complementares para execu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de recurso da Uni\u00e3o por meio de contratos de repasses e conv\u00eanios. O objetivo \u00e9 simplificar a gest\u00e3o dos conv\u00eanios com valores at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda foi anunciado repasse de R$ 7,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares e de R$ 4 bilh\u00f5es para custeio de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a Popula\u00e7\u00e3o Desprotegida, a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos prefeitos pretende tratar dos impactos dos extremos clim\u00e1ticos e a adapta\u00e7\u00e3o das cidades<\/a>. Para o presidente Lula, \u00e9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es federativas atuem de forma conjunta para o enfrentamento desses problemas, respeitando a autonomia de cada uma.<\/p>\n\n\n\n Ele prometeu ainda que vai retornar ao Rio Grande do Sul \u201cdepois que a \u00e1gua for embora pra ver o tamanho do estrago\u201d. No in\u00edcio de seu discurso, Lula pediu um minuto de silencio em solidariedade \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/G21msZvR38in2jjrzIm6Wf89_Tc=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/05\/21\/0d4a4242.jpg?itok=kcF10BcJ\" "\\"Antonio")
<\/figure>\n\n\n\nPresidente Lula e ministros na abertura da 25\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios – Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
D\u00edvidas<\/h2>\n\n\n\n
Crises clim\u00e1ticas<\/h2>\n\n\n\n