{"id":122441,"date":"2024-05-21T13:26:55","date_gmt":"2024-05-21T16:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121705"},"modified":"2024-05-21T13:26:55","modified_gmt":"2024-05-21T16:26:55","slug":"cpi-aprova-pedido-de-indiciamento-da-braskem-por-afundamento-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122441","title":{"rendered":"CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Braskem no Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21), por unanimidade, o\u00a0relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)<\/a>, que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Macei\u00f3, o que levou 15 mil fam\u00edlias a perderem seus lares.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas \u00e0 Braskem e tr\u00eas ligadas a empresas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 mineradora. A CPI ainda pede o indiciamento de quatro dessas empresas que trabalharam para a Braskem fornecendo laudos e estudos que, de acordo com a comiss\u00e3o, eram falsos ou enganosos.<\/p>\n\n\n\n

\"Macei\u00f3<\/figure>\n\n\n\n
Resid\u00eancia com placa de vende no bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n\u00b018 da mineradora na lagoa de Munda\u00fa – Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

\u201cAlgumas pessoas inconsequentes em busca do lucro r\u00e1pido e f\u00e1cil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a popula\u00e7\u00e3o que morava em cima. Mesmo diante da cat\u00e1strofe do Rio Grande do Sul, ainda h\u00e1 quem pense que pode agredir o meio ambiente de v\u00e1rias formas sem que isso cause problemas\u201d, enfatizou o relator na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Para Rog\u00e9rio Carvalho, a CPI demonstrou que a empresa cometeu o crime de \u201clavra ambiciosa\u201d, retirando mais sal-gema do que a seguran\u00e7a das minas permitia. Outra conclus\u00e3o da comiss\u00e3o foi a de que o setor da minera\u00e7\u00e3o precisa de um novo modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos mais aceitar que as ag\u00eancias reguladoras continuem a conceder e a renovar licen\u00e7as a partir de dados fornecidos pelas mineradoras sem verifica\u00e7\u00e3o independente. Precisamos antecipar e evitar novas Maceios, Marianas e Brumadinhos\u201d, alertou Rog\u00e9rio Carvalho, citando tamb\u00e9m as duas cidades mineiras soterradas por barragens de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lembrou que, durante as investiga\u00e7\u00f5es, a Braskem reconheceu publicamente, pela primeira vez, a culpa pelo afundamento dos bairros em Macei\u00f3<\/a>, mas acrescentou que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas pessoas, em algum momento, poderiam ter parado, poderiam ter observado a legisla\u00e7\u00e3o do que se refere \u00e0 seguran\u00e7a, n\u00e3o trabalharam com transpar\u00eancia e tudo isso aqui ficou muito claro. Inclusive, eu fa\u00e7o um apelo tamb\u00e9m para que a Pol\u00edcia Federal, que h\u00e1 mais de cinco anos tem um inqu\u00e9rito em andamento, que conclua esse inqu\u00e9rito\u201d, destacou Rodrigo Cunha.<\/p>\n\n\n\n

\"Macei\u00f3<\/figure>\n\n\n\n
Casas nas proximidades da mina n\u00b018 da mineradora Braskem na lagoa de Munda\u00fa s\u00e3o interditadas pela Defesa Civil – Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n\n\n\n

Revis\u00e3o dos acordos<\/h2>\n\n\n\n

O relator da CPI lembrou que um dos objetivos da CPI \u00e9 contribuir para a revis\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o firmado entre a Braskem e os atingidos pelos afundamentos do solo em Macei\u00f3. O relat\u00f3rio diz que os acordos foram prejudiciais aos atingidos, com baixos valores de danos morais e a compra das resid\u00eancias pela mineradora que, ao indenizar os moradores, ficou com a propriedade dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCreio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve reabrir e rediscutir os termos desse acordo para ampliar a \u00e1rea que deve gerar o benef\u00edcio, repensar o isolamento da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o dos Flexais, que deve repensar a quest\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Tem coisas que precisam ser revistas e a gente espera que isso aconte\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O documento de mais de 760 p\u00e1ginas ser\u00e1 encaminhado para a Pol\u00edcia Federal (PF), para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), al\u00e9m dos minist\u00e9rios p\u00fablicos e defensorias p\u00fablicas federal e estadual para subsidiar as investiga\u00e7\u00f5es e na poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es no caso.<\/p>\n\n\n\n

Braskem<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de nota, a Braskem afirmou que sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CPI colaborando com todas as informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias solicitadas pela comiss\u00e3o. “A companhia continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades, como sempre esteve”, destacou a mineradora.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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