Levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)\u00a0apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas popula\u00e7\u00f5es desses locais foi de 2.667 mortes e os preju\u00edzos somaram R$639,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O estudo foi um dos dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, quando gestores das cidades brasileiras se re\u00fanem em Bras\u00edlia para apresentar ao governo federal as demandas das cidades. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a Popula\u00e7\u00e3o Desprotegida, a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pretende tratar dos impactos dos extremos clim\u00e1ticos e a adapta\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um preju\u00edzo de R$81 bilh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o condizentes com o repasse de recursos federais para a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o. \u201cDe tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilh\u00f5es, nesses an\u00fancios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m aponta o n\u00famero de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milh\u00f5es, sendo que desse total, 115 mil habita\u00e7\u00f5es foram totalmente destru\u00eddas, somando um preju\u00edzo de R$36,2 bilh\u00f5es em habita\u00e7\u00f5es. Para Ziulkoski, esses n\u00fameros tamb\u00e9m n\u00e3o condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. \u201cEstamos externalizando com transpar\u00eancia essa necessidade dos munic\u00edpios brasileiros de se estruturarem com um m\u00ednimo de infraestrutura permanente\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessa pauta, os gestores municipais pretendem refor\u00e7ar a necessidade de tornar permanente a decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos munic\u00edpios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprova\u00e7\u00e3o de um Projeto de Emenda Constitucional constru\u00eddo no Senado Federal para que a al\u00edquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e s\u00f3 seja ampliada em 2025 at\u00e9 atingir 14% em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da CNM, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta significaria um al\u00edvio para a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios e ao endividamento com a Uni\u00e3o. \u201cOs 2.180 munic\u00edpios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$1,1 trilh\u00e3o\u201d,<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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