{"id":122388,"date":"2024-05-16T15:25:21","date_gmt":"2024-05-16T18:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121527"},"modified":"2024-05-16T15:25:21","modified_gmt":"2024-05-16T18:25:21","slug":"mais-de-98-dos-territorios-quilombolas-no-brasil-estao-ameacados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122388","title":{"rendered":"Mais de 98% dos territ\u00f3rios quilombolas no Brasil est\u00e3o amea\u00e7ados"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento in\u00e9dito do Instituto Socioambiental (ISA)<\/a>\u00a0em parceria com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territ\u00f3rios quilombolas est\u00e3o amea\u00e7ados por obras de infraestrutura, empreendimentos miner\u00e1rios e por sobreposi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis particulares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil est\u00e3o impactados por algum vetor de press\u00e3o, evidenciando a viola\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais das comunidades quilombolas\u201d, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 urgente o cancelamento de cadastros de im\u00f3veis rurais e de requerimentos miner\u00e1rios que incidem sobre os quilombos, bem como consulta pr\u00e9via da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o territ\u00f3rio ou comprometer os modos de vida dos moradores\u201d, alerta o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Entre os impactos ambientais que afetam os territ\u00f3rios quilombolas est\u00e3o o desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o florestal e os inc\u00eandios, al\u00e9m da  perda de biodiversidade e degrada\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos pela explora\u00e7\u00e3o mineral e atividades de agricultura e pecu\u00e1ria no entorno dos territ\u00f3rios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecu\u00e1rios e de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroecon\u00f4micas, mas desconectados das reais demandas sociais locais\u201d, aponta o estudo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO resultado tende a viola\u00e7\u00f5es de direitos, perda de oportunidades socioecon\u00f4micas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degrada\u00e7\u00e3o ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que n\u00e3o contemplam medidas de controle do desmatamento\u201d, diz o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas est\u00e3o na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amaz\u00f4nico, na Mata Atl\u00e2ntica, est\u00e3o em todos os biomas. \u201cAs comunidades quilombolas s\u00e3o a fronteira que impede a destrui\u00e7\u00e3o dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos t\u00eam assolado o nosso territ\u00f3rio e deixado o nosso povo na mis\u00e9ria e na pobreza. Nossos territ\u00f3rios s\u00e3o territ\u00f3rios \u00e9tnicos e territ\u00f3rios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo amea\u00e7a e persegui\u00e7\u00e3o e assassinato das nossas lideran\u00e7as por defender o territ\u00f3rio livre para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n

“E essa morosidade no processo [de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios] \u00e9 o que coloca as comunidades quilombolas nessa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu territ\u00f3rio regularizado, muitos desses empreendimentos n\u00e3o estariam sobrepostos ao nosso territ\u00f3rio”, acrescenta o l\u00edder quilombola.<\/p>\n\n\n\n

Os territ\u00f3rios quilombolas da Regi\u00e3o Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua \u00e1rea total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regi\u00f5es Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua \u00e1rea em sobreposi\u00e7\u00e3o com tr\u00eas empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Um total de 1.385 empreendimentos miner\u00e1rios pressionam 781 mil hectares em territ\u00f3rios quilombolas. O Centro-Oeste tamb\u00e9m figura como a regi\u00e3o em que os quilombos est\u00e3o mais pressionados por requerimentos miner\u00e1rios, com 35% da \u00e1rea dos territ\u00f3rios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O territ\u00f3rio Kalunga, no Goi\u00e1s, \u00e9 o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposi\u00e7\u00e3o a 66% de sua \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 15 mil cadastros de im\u00f3veis rurais foram identificados em sobreposi\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios quilombolas. As regi\u00f5es Sul e Centro-Oeste s\u00e3o as mais impactadas, onde 73% e 71% da \u00e1rea dos territ\u00f3rios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por im\u00f3veis rurais privados.<\/p>\n\n\n\n

A Regi\u00e3o Sudeste tamb\u00e9m apresenta uma alta taxa de sobreposi\u00e7\u00e3o, de 64%, seguida da Regi\u00e3o Norte, com 19%. No Par\u00e1 est\u00e1 o territ\u00f3rio com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua \u00e1rea em sobreposi\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis rurais.<\/p>\n\n\n\n

Os territ\u00f3rios quilombolas ocupam 3,8 milh\u00f5es de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo territ\u00f3rio nacional, e exercem um papel positivo na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, com mais de 3,4 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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