O prazo para renova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, \u00e9 usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e ind\u00edgenas e facilitar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como as linhas de cr\u00e9dito, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar<\/a>, publicada nesta ter\u00e7a-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, considera os documentos com vencimento entre 1\u00ba de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade p\u00fablica no estado, em decorr\u00eancia das fortes chuvas<\/a> potencializadas por extremos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de maio, o governo federal anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$1 bilh\u00e3o para financiar em at\u00e9 120 meses, com car\u00eancia de 36 meses, e descontos nos juros, o pagamento das parcelas financiadas pelas fam\u00edlias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Al\u00e9m da car\u00eancia, os refinanciamentos poder\u00e3o ser pagos em at\u00e9 10 anos.<\/p>\n\n\n\n