O\u00a0presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo v\u00eam adotando um novo papel em quest\u00e3o clim\u00e1tica. Segundo ele, as grandes trag\u00e9dias como as queimadas no Canad\u00e1, as inunda\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul e a seca na Amaz\u00f4nia mostram que \u00e9 preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma mat\u00e9ria apenas para pequenos c\u00edrculos de cientistas, ocupou o centro das discuss\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judici\u00e1rio considerou o tema como uma quest\u00e3o pol\u00edtica a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso est\u00e1 mudando e acho que est\u00e1 mudando por tr\u00eas raz\u00f5es. Em primeiro lugar, pela percep\u00e7\u00e3o de que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 uma quest\u00e3o de direito fundamental. Olha o que est\u00e1 acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que \u00e9 o direito da vida. As pessoas est\u00e3o morrendo por conta da mudan\u00e7a clim\u00e1tica”, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a pol\u00edtica possui para priorizar objetivos de longo prazo. “\u00c9 da natureza da pol\u00edtica o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje s\u00f3 vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta \u00e0 pol\u00edtica majorit\u00e1ria um incentivo necess\u00e1rio para medidas que s\u00e3o dif\u00edceis de tomar”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Barroso, a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na discuss\u00e3o da pauta clim\u00e1tica leva em conta os efeitos que ser\u00e3o sentidos pelas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, as quais n\u00e3o est\u00e3o representadas nos parlamentos. “Um dos pap\u00e9is do Judici\u00e1rio \u00e9 zelar n\u00e3o apenas pelas crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m pelas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento do chamado Caso Neubauer na Alemanha foi citado pelo ministro como emblem\u00e1tico dessa discuss\u00e3o. Em 2021, a Justi\u00e7a do pa\u00eds europeu considerou inconstitucional a Lei Federal sobre Prote\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, por entender que ela deixava um \u00f4nus excessivo para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Talvez tenha sido um dos primeiros casos que se baseou em um conceito importante que \u00e9 o de justi\u00e7a intergeracional. Trata-se do compromisso que cada gera\u00e7\u00e3o tem de preservar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sustentabilidade para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira fala inclusive que a prote\u00e7\u00e3o ambiental deve visar as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es”, destacou Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro compartilhou suas avalia\u00e7\u00f5es durante o primeiro dia da programa\u00e7\u00e3o do J20 <\/a>, encontro voltado para reunir representantes das supremas cortes dos pa\u00edses do G20. O evento, que se encerra nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e9 realizado na sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais n\u00e3o devem ser protagonistas na pauta clim\u00e1tica. “N\u00e3o se salva o mundo da mudan\u00e7a clim\u00e1tica com decis\u00f5es judiciais. Embora possamos ter decis\u00f5es pontuais importantes que permitam superar parte da in\u00e9rcia que muitas vezes acomete a pol\u00edtica no enfrentamento dessas mat\u00e9rias”.<\/p>\n\n\n\n Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esfor\u00e7os globais. “N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es hoje de ser uma grande lideran\u00e7a industrial. Tomara que em algum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande lideran\u00e7a em mat\u00e9ria tecnol\u00f3gica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande lideran\u00e7a global em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da m\u00e9dia, tem fontes renov\u00e1veis de energia como sol, vento e biomassa, tem a Amaz\u00f4nia que \u00e9 talvez a maior prestadora de servi\u00e7os ambientais do mundo”.<\/p>\n\n\n\n Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inunda\u00e7\u00f5es que v\u00eam afetando diversos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do estado recebeu recursos do Judici\u00e1rio<\/a>. Segundo Barroso, j\u00e1 foram repassados R$ 106 milh\u00f5es. S\u00e3o recursos relacionados com as penas pecuni\u00e1rias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n As transfer\u00eancias foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que \u00e9 presidido pelo presidente do STF. “Em muitos casos, o C\u00f3digo Penal prev\u00ea, no lugar da pena de pris\u00e3o, o pagamento de uma pena pecuni\u00e1ria. E o juiz tem um certo poder de disposi\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria”, explica Barroso.<\/p>\n\n\n\nRio Grande do Sul<\/h2>\n\n\n\n