As lideran\u00e7as do governo e da oposi\u00e7\u00e3o fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a vota\u00e7\u00e3o dos vetos \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, conhecido como saidinha.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Por\u00e9m, foi acordado o adiamento de uma s\u00e9rie de vetos, entre eles, os vetos \u00e0s leis org\u00e2nicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, \u00e0s leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecu\u00e1rio, da flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle de agrot\u00f3xicos e, tamb\u00e9m, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.<\/p>\n\n\n\n
O que permitiu o adiamento da an\u00e1lise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e \u00e0 Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional da \u00e9poca da ditadura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, n\u00f3s estamos, h\u00e1 quatro anos, sob a aprecia\u00e7\u00e3o desse veto – h\u00e1 quatro anos – e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da sa\u00edda tempor\u00e1ria, que nem trancando a pauta est\u00e1\u201d, sustentou o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n\n\n\n
Depois de muito debate, o l\u00edder da minoria no Congresso, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos. \u201cEsse veto \u00e0 lei de seguran\u00e7a nacional \u00e9 t\u00e3o ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maioria dos parlamentares n\u00e3o tenha a real dimens\u00e3o dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. \u00d3bvio que n\u00e3o gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n