As doa\u00e7\u00f5es internacionais ao Rio Grande do Sul ser\u00e3o isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Al\u00e9m de n\u00e3o pagarem tributos, os produtos vindos do exterior ter\u00e3o tratamento expresso na alf\u00e2ndega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Pessoas f\u00edsicas de outros pa\u00edses podem entregar as doa\u00e7\u00f5es \u00e0s alf\u00e2ndegas e \u00e0s inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes p\u00fablicos encaminhar\u00e3o as mercadorias para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es que chegarem por meio a\u00e9reo e aquavi\u00e1rio, as mercadorias poder\u00e3o ser despachadas por meio de Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o em papel (DSI formul\u00e1rio), Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus munic\u00edpios envolvidos na destina\u00e7\u00e3o das mercadorias doadas.<\/p>\n\n\n\n
Os bens doados passar\u00e3o por inspe\u00e7\u00f5es e pelos controles da Receita Federal e dos demais \u00f3rg\u00e3os que atuam no com\u00e9rcio exterior, como Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Minist\u00e9rio da Agricultura. As mercadorias, por\u00e9m, ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n
No caso de d\u00favidas, a Receita orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doa\u00e7\u00e3o do exterior entrar\u00e3o no pa\u00eds para orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n