{"id":122232,"date":"2024-05-07T19:01:08","date_gmt":"2024-05-07T22:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=121008"},"modified":"2024-05-07T19:01:08","modified_gmt":"2024-05-07T22:01:08","slug":"tribunais-de-justica-suspendem-prazos-para-acoes-ligadas-ao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122232","title":{"rendered":"Tribunais de Justi\u00e7a suspendem prazos para a\u00e7\u00f5es ligadas ao RS"},"content":{"rendered":"\n

A trag\u00e9dia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul<\/a>\u00a0levou \u00e0 suspens\u00e3o da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos da Justi\u00e7a – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio mais recente foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta ter\u00e7a-feira (7) suspendeu os prazos processuais at\u00e9 sexta-feira (10), com efeitos retroativos a 2 de maio. A corte eleitoral j\u00e1 havia aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 23 de maio do prazo que venceria nesta quarta-feira (8) para emiss\u00e3o e transfer\u00eancia de t\u00edtulo de eleitor em todo o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o de prazos j\u00e1 havia sido anunciada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n

Em todos os casos, a suspens\u00e3o vale para todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus munic\u00edpios como parte, bem como todas as a\u00e7\u00f5es cujos advogados sejam todos cadastrados na seccional ga\u00facha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia solicitado a medida. A Justi\u00e7a Militar tamb\u00e9m adotou a suspens\u00e3o de prazos. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) suspendeu os prazos processuais do estado desde a semana passada, e nesta ter\u00e7a-feira anunciou que a suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m para os estados de Santa Catarina e Paran\u00e1. Isso porque os estados vizinhos t\u00eam apresentado instabilidade em seus sistemas eletr\u00f4nicos ap\u00f3s uma queda nos servi\u00e7os de tecnologia do TRF4. <\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), por sua vez, anunciou nesta ter\u00e7a-feira a amplia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do prazo at\u00e9 17 de maio. Assim como o TRF4, a justi\u00e7a estadual entrou em regime de plant\u00e3o, com o atendimento somente de casos urgentes, como habeas corpus, mandados de seguran\u00e7a e pris\u00f5es em flagrante, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

As sedes principais do TRF4 e do TJRS, que se encontram na regi\u00e3o central de Porto Alegre, foram inundadas pela cheia do Lago Gua\u00edba, que superou o n\u00edvel de 5 metros, o mais alto j\u00e1 registrado. Houve queda nos sistemas eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m da justi\u00e7a estadual. <\/p>\n\n\n\n

Os Judici\u00e1rios estaduais t\u00eam determinado o envio para o Rio Grande do Sul de recursos sobressalentes oriundos de multas e outras penas judiciais aplicadas. Nesta ter\u00e7a-feira, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou o envio de R$ 11 milh\u00f5es pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO). <\/p>\n\n\n\n

Segundo balan\u00e7o mais recente da Defesa Civil ga\u00facha, ao menos 90 pessoas morreram em decorr\u00eancia do mau tempo que atinge o estado desde o in\u00edcio do m\u00eas. Ao todo 317 munic\u00edpios<\/a>, cerca de 80% do total, foram afetados. Segundo o governo, h\u00e1 133 pessoas desaparecidas e outras 361 ficaram feridas. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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