{"id":122215,"date":"2024-05-07T11:14:43","date_gmt":"2024-05-07T14:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120973"},"modified":"2024-05-07T11:14:43","modified_gmt":"2024-05-07T14:14:43","slug":"governo-prepara-linha-de-credito-para-familias-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122215","title":{"rendered":"Governo prepara linha de cr\u00e9dito para fam\u00edlias no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

As fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poder\u00e3o receber uma linha de cr\u00e9dito especial para a reconstru\u00e7\u00e3o de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O cr\u00e9dito se somar\u00e1 ao repasse de verbas ao governo ga\u00facho\u00a0e \u00e0s prefeituras das localidades atingidas pelo evento clim\u00e1tico extremo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, o governo ainda est\u00e1 definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de cr\u00e9dito. Nesta ter\u00e7a (7), Haddad se reunir\u00e1 com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de cr\u00e9dito extraordin\u00e1ria ser\u00e1 um dos temas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para reconstru\u00e7\u00e3o da casa das pessoas. A maioria n\u00e3o tem cobertura de seguro. Ent\u00e3o, isso tudo vai ter que ser visto\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A linha de cr\u00e9dito se somar\u00e1 a outras medidas voltadas \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela trag\u00e9dia, como o adiamento, por tr\u00eas meses, do pagamento de tributos federais por pessoas f\u00edsicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda<\/a>, nos 336 munic\u00edpios ga\u00fachos em estado de calamidade p\u00fablica. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, as medidas devem ser fechadas e apresentadas hoje ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O ministro informou que enviar\u00e1 alguns cen\u00e1rios para o presidente decidir.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que abre para os minist\u00e9rios a possibilidade de aportar recursos emergenciais [a] escolas, hospitais, postos de sa\u00fade. N\u00e3o tem como esperar. Ent\u00e3o, isso tudo vai precisar de uma din\u00e2mica pr\u00f3pria. Mas n\u00f3s estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente poss\u00edvel. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanh\u00e3 [nesta ter\u00e7a] alguns cen\u00e1rios\u201d, afirmou Haddad ao sair do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade p\u00fablica<\/a> em parte do territ\u00f3rio nacional, em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul. A proposta agiliza o repasse de recursos ao estado.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento espec\u00edfico e \u201cemergencial\u201d ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspens\u00e3o das parcelas dos d\u00e9bitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es do caixa do estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, embora outros estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, o Rio Grande do Sul receber\u00e1 prioridade no momento. \u201cN\u00f3s temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. \u00c9 um caso totalmente at\u00edpico, precisa de um tratamento espec\u00edfico\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Outra possibilidade de ajuda ao estado \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de recursos por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, usados em situa\u00e7\u00f5es urgentes e imprevistas e que est\u00e3o fora do limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda n\u00e3o tem um c\u00e1lculo do valor necess\u00e1rio para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem a \u00e1gua baixar, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os pr\u00f3ximos dias para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposi\u00e7\u00e3o do Congresso e dos executivos estadual e federal \u00e9 de enfrentar o problema\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

O ministro prometeu centraliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no repasse dos recursos. \u201cO importante \u00e9 o seguinte: vai ser bem centralizado, para n\u00e3o perdermos a governan\u00e7a. Est\u00e1 bem focado nesta calamidade, est\u00e1 bem focado nos munic\u00edpios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no \u00e2mbito do Executivo e no \u00e2mbito do Legislativo. Para mantermos total transpar\u00eancia sobre o destino desse recurso\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Haddad ressaltou que o diferencial do evento clim\u00e1tico extremo no Rio Grande do Sul est\u00e1 na escala da trag\u00e9dia. O ministro estava na comitiva do presidente Lula e dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que sobrevoou a regi\u00e3o metropolitana da capital ga\u00facha no domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cJ\u00e1 vi isso ocorrer em v\u00e1rias localidades quando eu era ministro da Educa\u00e7\u00e3o, de visitar locais atingidos por trombas d’\u00e1gua, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas, hospitais, postos de sa\u00fade. Agora, nunca vi nada nessa extens\u00e3o territorial. Algo tomar 200, 300 munic\u00edpios, isso realmente \u00e9 a coisa que mais choca. E voc\u00ea v\u00ea pessoas ainda isoladas, fam\u00edlias que perderam [bens]. \u00c9 dif\u00edcil, uma situa\u00e7\u00e3o que comove muito\u201d, lembrou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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