O governo federal decidiu antecipar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 580 milh\u00f5es em\u00a0emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior trag\u00e9dia clim\u00e1tica desde a semana passada. Do total, R$ 538 milh\u00f5es devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada durante reuni\u00e3o<\/a> entre deputados federais e estaduais ga\u00fachos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manh\u00e3 desta segunda-feira (6).<\/p>\n\n\n\n Durante o encontro, o secret\u00e1rio Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Andr\u00e9 Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milh\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os munic\u00edpios e para o estado\u201d, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105\/2019<\/a>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milh\u00f5es por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105\/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente \u00e0 unidade da federa\u00e7\u00e3o beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de novos bens ou servi\u00e7os \u2013 a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais j\u00e1 est\u00e1 conversando com o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos estas emendas especiais<\/a>“, disse Ceciliano, e acrecscetou: “n\u00e3o adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio\u201d. O secret\u00e1rio frisou a necessidade de recursos para a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos preexistentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cA secretaria est\u00e1 produzindo um documento para ser [analisado] amanh\u00e3, na CMO [Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, possivelmente ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma \u00fanica unidade da federa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estas vota\u00e7\u00f5es na CMO e no Congresso ser\u00e1 para [os parlamentares] liberarem uma exce\u00e7\u00e3o para os R$ 448 milh\u00f5es\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Na mesma reuni\u00e3o, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milh\u00f5es em emendas de bancada para a Sa\u00fade, ainda esta semana. \u201cExistem estas emendas, na faixa de R$ 83 milh\u00f5es, que v\u00e3o ser empenhadas hoje e que prevemos pagar at\u00e9 quarta-feira.\u201d<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83<\/a>. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado \u00e0s 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas est\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n\n\n\nBoletim<\/h2>\n\n\n\n