{"id":122205,"date":"2024-05-06T15:08:31","date_gmt":"2024-05-06T18:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120941"},"modified":"2024-05-06T15:08:31","modified_gmt":"2024-05-06T18:08:31","slug":"governo-quer-medida-excepcional-para-agilizar-envio-de-recursos-ao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122205","title":{"rendered":"Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS"},"content":{"rendered":"\n

Dias ap\u00f3s garantir\u00a0que\u00a0n\u00e3o faltar\u00e1 dinheiro<\/a>\u00a0para recuperar os danos que as chuvas v\u00eam causando\u00a0ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar\u00a0medidas legais para acelerar a transfer\u00eancia de recursos financeiros para o estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 importante, mas mais importante que isso \u00e9 o dinheiro chegar r\u00e1pido l\u00e1 na ponta. N\u00e3o na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora\u201d, disse Pimenta durante reuni\u00e3o das bancadas federal e ga\u00facha com ministros do governo federal \u2013 evento que ocorreu na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

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Paulo Pimenta em reuni\u00e3o Assembleia Legislativa. Foto: Lucas Leffa\/Secom<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destacando a \u201ccomplexidade\u201d da situa\u00e7\u00e3o, que voltou a comparar com um cen\u00e1rio de \u201cguerra\u201d, Pimenta ressaltou que a \u201cburocracia\u201d pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeituras de atender \u00e0s necessidades imediatas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas que tratam dos gastos p\u00fablicos. Segundo ele, em uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, de calamidade p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio permitir que os gestores p\u00fablicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos criar todas as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para os prefeitos terem seguran\u00e7a e poderem gastar [com seguran\u00e7a jur\u00eddica]. Libera o dinheiro no calor da emo\u00e7\u00e3o, e depois as prefeituras v\u00e3o ser fiscalizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, conforme a letra fria da lei\u201d, prop\u00f4s Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis que tratam da gest\u00e3o das contas p\u00fablicas foi aprovada<\/a> pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos aprovar uma medida legislativa que nos d\u00ea excepcionalidade de agir como foi feito na \u00e9poca da pandemia. N\u00e3o sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais r\u00e1pido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura\u201d, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhar\u00e1 para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que a coisa mais importante da pol\u00edtica \u00e9 conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [ga\u00facho] para criarmos as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para, at\u00e9 quarta-feira, aprovarmos uma medida\u201d, finalizou Pimenta.<\/p>\n\n\n\n

O ministro descacou que o secret\u00e1rio especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Andr\u00e9 Ceciliano, cuidar\u00e1 das quest\u00f5es relacionas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das emendas. \u201cA participa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 muito importante, pois est\u00e1 aqui representando o ministro Alexandre Padilha. Delegado para tratar de toda a quest\u00e3o referente \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das emendas, ele, talvez, seja uma das pessoas mais importantes desta reuni\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n

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\"06\/05\/2024
Paulo Pimenta defende medida legislativa. Foto:\u00a0Lucas Leffa\/Secom<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros em visita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram<\/a> que trabalhar\u00e3o para que o Congresso Nacional elabore um pacote de a\u00e7\u00f5es para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordin\u00e1ria\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais de tempos comuns. H\u00e1 sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limita\u00e7\u00f5es para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no \u00e2mbito do Congresso Nacional com proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o que apelidamos de PEC da Guerra, com in\u00fameras medidas legislativas excepcionais\u201d, destacou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Esta manh\u00e3, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea formas de acelerar a transfer\u00eancia de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades p\u00fablicas resultantes de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PEC 15\/2024, de nossa autoria, prev\u00ea uma esp\u00e9cie de \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d para lidar com calamidades p\u00fablicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia \u00e9 que esse regime extraordin\u00e1rio garanta efici\u00eancia e rapidez nas respostas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de crise\u201d, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. \u201cCom as frequentes emerg\u00eancias ambientais que t\u00eam assolado o pa\u00eds nos \u00faltimos anos, \u00e9 fundamental termos mecanismos \u00e1geis e eficazes para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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