{"id":122190,"date":"2024-05-03T19:39:43","date_gmt":"2024-05-03T22:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=120896"},"modified":"2024-05-03T19:39:43","modified_gmt":"2024-05-03T22:39:43","slug":"bussola-poder-o-anabolizante-na-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=122190","title":{"rendered":"B\u00fassola Poder: o anabolizante na democracia brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Se a boa rela\u00e7\u00e3o do Congresso<\/strong> com o Pal\u00e1cio do Planalto fosse medida pela libera\u00e7\u00e3o de recursos para pagar emendas parlamentares ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o pior momento teria sido 2015. No primeiro ano do segundo e curto mandato de Dilma Rousseff<\/strong><\/a>, foram quitados apenas R$ 3,43 bilh\u00f5es dos recursos destinados a deputados e senadores. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que, em dezembro daquele ano, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha<\/strong> tenha dado seguimento ao pedido de impeachment contra Dilma pelas pedaladas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

A ex-presidente foi afastada em maio do ano seguinte, prometendo ser mais generosa com as emendas. N\u00e3o conseguiu cr\u00e9dito do mercado pol\u00edtico<\/strong>. E o Congresso tornou naquele ano as emendas parlamentares impositivas, obrigando o governo a pag\u00e1-las \u2013 quer sejam de origem governista ou oposicionista. No per\u00edodo sequencial a Dilma, o ex-presidente Michel Temer <\/strong>registrou salto no valor, para m\u00e9dia pouco superior a R$ 12 bilh\u00f5es por ano \u2013 de 2016 at\u00e9 2018. Estabilidade que permitiu a ele concluir o mandato apesar da campanha de m\u00eddia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> contra seu governo.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a pol\u00edtica do Congresso s\u00f3 aumentou. E pode ser verificada em abril desde ano, quando R$ 4,9 bilh\u00f5es de emendas dos parlamentares para a Sa\u00fade foram liberadas. Em apenas \u00fanico dia do m\u00eas, o valor total superou o ano inteiro de 2015. Ao infinito, e al\u00e9m\u2026<\/p>\n\n\n\n

Esse caminho passou pelo ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>, que come\u00e7ou 2019 com pagando R$ 13 bilh\u00f5es em emendas, e distante do parlamento ao ser eleito pela nega\u00e7\u00e3o da politica. Face \u00e0s primeiras amea\u00e7as de crises com o legislativo, elevou o montante para R$ 36 bilh\u00f5es em 2020 e afastou das p\u00e1ginas de pol\u00edtica o risco de ruptura. O n\u00famero anabolizado de Bolsonaro foi similar ao primeiro ano de Lula III<\/strong>. Este ano, os recursos est\u00e3o previstos na casa de R$ 44 bilh\u00f5es, sem contar o impacto do veto que o Congresso quer derrubar o pode significar mais R$ 5,6 bilh\u00f5es nessa conta.<\/p>\n\n\n\n

A numeralha acima desnuda a evolu\u00e7\u00e3o em mais de 10 vezes dos gastos nacionais com emendas parlamentares desde 2015. Um fen\u00f4meno de fazer inveja \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Elon Musk<\/strong>, dono da Tesla e do ex-twitter, seja l\u00e1 que nome tenha atualmente. As emendas s\u00e3o os m\u00fasculos pol\u00edticos anabolizados do Congresso Nacional, que funcionam para os cabos de guerra estabelecidos com o Executivo. \u00c9 o anabolizante da democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A for\u00e7a das emendas \u00e9 exibida tamb\u00e9m ao Judici\u00e1rio, que j\u00e1 amea\u00e7ou colocar um limite nas modalidades secretas, mas se inibiu de entrar em guerra aberta com deputados e senadores para regular o tema e botar ordem na casa. O assunto volta \u00e0 baila vez ou outra, ainda no campo das negocia\u00e7\u00f5es sem um paradeiro na onda crescente.<\/p>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno das emendas provoca a dilui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 em emendas pix, transferidas a munic\u00edpios sem muita transpar\u00eancia ou fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 ineficiente, principalmente quando avan\u00e7a no percentual do gasto discricion\u00e1rio do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Onde h\u00e1 pouca verba, o mau uso provoca desperd\u00edcio, desvios e falta de foco para atender realmente quem precisa. A for\u00e7a do Legislativo cria um desequil\u00edbrio na aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Outro efeito nefasto \u00e9 a press\u00e3o por gastar como se n\u00e3o houvesse amanh\u00e3. Com a responsabilidade fiscal recai total e absoluta sobre as cabe\u00e7as do Executivo, o Congresso nada de bra\u00e7ada na falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos erros cometidos no processo or\u00e7ament\u00e1rio, de elabora\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Os parlamentares t\u00eam o b\u00f4nus, mas transferem o \u00f4nus da gastan\u00e7a ao governo. \u00c9 o melhor dos mundos para pol\u00edticos que s\u00f3 pensam no presente de seus mandatos, mas n\u00e3o t\u00eam compromisso algum com o futuro na na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Que pa\u00eds \u00e9 este? Ainda \u00e9 uma pergunta v\u00e1lida nos refr\u00f5es das d\u00favidas nacionais. \u00c9 o pa\u00eds dos anabolizantes pol\u00edticos, personagens que ficam cheios de m\u00fasculos vistosos, mas com muito efeito colateral sob o visual aparentemente perfeito. <\/p>\n\n\n\n

Por M\u00e1rcio de Freitas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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