Agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica fizeram pris\u00f5es ilegais no per\u00edodo de libera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias do sistema carcer\u00e1rio, no m\u00eas passado, em munic\u00edpios paulistas. \u00c9 o que denuncia relat\u00f3rio produzido pela Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que analisou o contexto de 157 deten\u00e7\u00f5es e descobriu que a maioria dos alvos era negra e a maior parte dos\u00a0agentes foi\u00a0ocultada nos registros das ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O documento menciona, tendo por base o que foi lan\u00e7ado no sistema de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Gepen), que 72% das pessoas presas entre os dias 12 e 18 de mar\u00e7o, primeira sa\u00edda tempor\u00e1ria deste ano, no estado, eram negras (pretas ou pardas) e 28%, brancas. N\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de presos amarelos ou ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica explica no relat\u00f3rio que pessoas foram detidas sob a justificativa de que estariam descumprindo regras da saidinha, o que serviu aos agentes de seguran\u00e7a de pretexto para encaminh\u00e1-las a um distrito policial e, depois, a uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Conforme ressalta o \u00f3rg\u00e3o, isso ocorreu, em diversas ocasi\u00f5es, “sem a exist\u00eancia de qualquer ordem judicial e fora de hip\u00f3tese de flagrante delito”. <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o salienta, ainda, que a maior parte das audi\u00eancias de cust\u00f3dia realizadas na capital tiveram como refer\u00eancia um boletim de ocorr\u00eancia elaborado pela Pol\u00edcia Militar. Em 85,3% deles, as autoridades deixaram de informar o nome completo dos policiais respons\u00e1veis pela pris\u00e3o, indicando apenas o “nome de guerra” do agente. A falta de precis\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o dos policiais, esclarece a Defensoria P\u00fablica, impede a correta apura\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias da pris\u00e3o e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o por viol\u00eancia policial”. “A verifica\u00e7\u00e3o da regularidade dessas pris\u00f5es pelo Judici\u00e1rio fica prejudicada em tais condi\u00e7\u00f5es, pois dificulta a realiza\u00e7\u00e3o do controle da atividade policial”, adiciona. <\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o relat\u00f3rio, em quase dois ter\u00e7os (61,7%) das pris\u00f5es, as for\u00e7as policiais alegaram que os detentos ultrapassaram o limite previsto para retorno ao local de perman\u00eancia, ou seja, foram presos por estarem em via p\u00fablica, no intervalo entre 19h e 6h. <\/p>\n\n\n\n
“Algumas pessoas foram presas dentro da sua pr\u00f3pria resid\u00eancia”, observa a Defensoria P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, em 30% dos processos analisados, n\u00e3o foi sequer mencionado o que motivou a abordagem policial. Como sublinha o relat\u00f3rio, essa aus\u00eancia, por si s\u00f3, j\u00e1 serviria para evidenciar o car\u00e1ter ilegal das pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pela apura\u00e7\u00e3o feita, constatou-se que uma parcela de 12% foi presa por supostamente estar em locais proibidos. “A Portaria Conjunta n\u00ba 02\/2019 pro\u00edbe as pessoas que estiverem em sa\u00edda tempor\u00e1ria de frequentarem bares, casas noturnas, casas de jogos ou de prostitui\u00e7\u00e3o.
Na pr\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel notar que grande parte dessas pessoas foram presas simplesmente por estarem no centro de S\u00e3o Paulo, local considerado pelos policiais como cena de uso aberto de drogas. Al\u00e9m de o centro da cidade n\u00e3o se enquadrar como um dos locais proibidos, a pris\u00e3o dessas pessoas pode demonstrar discrimina\u00e7\u00e3o com o local que trabalham ou frequentam, n\u00e3o se podendo excluir a hip\u00f3tese de que pessoas residam naquele local ou mesmo que tenham ido visitar parentes ou amigos na regi\u00e3o, o que \u00e9 um dos objetivos do instituto da sa\u00edda tempor\u00e1ria”, escreve o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que a Pol\u00edcia Militar foi a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela maior parte das pris\u00f5es analisadas, com 91% dos casos, enquanto a Guarda Civil Metropolitana (GCM) respondeu por 9,8% das deten\u00e7\u00f5es. Houve tamb\u00e9m um caso em que um agente penitenci\u00e1rio realizou a pris\u00e3o, mas que ficou sem detalhes suficientes no boletim de ocorr\u00eancia para que se compreenda as circunst\u00e2ncias em que aconteceu. A Defensoria P\u00fablica pontua que a atua\u00e7\u00e3o da GCM fica circunscrita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e, portanto, realizar pris\u00f5es configura desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 qual est\u00e1 subordinada a Pol\u00edcia Militar, n\u00e3o rebateu as den\u00fancias de ilegalidade apresentadas pela Defensoria P\u00fablica e real\u00e7ou, em nota, desempenhos atingidos pela corpora\u00e7\u00e3o durante abordagens. “Em todos os casos, os presos reconduzidos pela pol\u00edcia a unidades prisionais passam por audi\u00eancias de cust\u00f3dia nas 24 horas seguintes, cabendo \u00e0 Justi\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de cada caso”, disse no comunicado. <\/p>\n\n\n\n “Desde a implementa\u00e7\u00e3o da medida, em junho do ano passado, cerca de 1,5 mil detentos beneficiados foram presos pela Pol\u00edcia Militar por descumprimento das regras impostas pelo Poder Judici\u00e1rio, dos quais 119 foram flagrados cometendo novos crimes. A medida contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o dos roubos e furtos em cerca de 6 mil ocorr\u00eancias, durante os dias das \u00faltimas quatro sa\u00eddas tempor\u00e1rias (junho, setembro e dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024), o que demonstra a efetividade do combate \u00e0 impunidade promovida pela atual gest\u00e3o”, emendou. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana afirmou ser “importante ressaltar que a GCM cumpre suas atribui\u00e7\u00f5es conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”. “Qualquer conduta irregular dos agentes da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 rigorosamente investigada mediante den\u00fancia e, se constatadas irregularidades, as medidas cab\u00edveis ser\u00e3o tomadas.”<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica fizeram pris\u00f5es ilegais no per\u00edodo de libera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias do sistema carcer\u00e1rio, no m\u00eas passado, em munic\u00edpios paulistas. \u00c9 o que denuncia relat\u00f3rio produzido pela Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que analisou o contexto de 157 deten\u00e7\u00f5es e descobriu que a maioria dos alvos era negra e a maior parte dos\u00a0agentes foi\u00a0ocultada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":122553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,29],"tags":[],"class_list":{"0":"post-122183","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sudeste-regional"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/122553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}